DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELTON DIAS DE SOUZA Agente De Licitação (SIDEC - 24/02/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2022 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.74/2022 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de nutrição parenteral manipulada, com fórmulas padronizadas pela instituição, para atender a demanda de tratamento dos pacientes internados no âmbito do HC-UFMG/filial EBSERH, para os quais a nutrição por via oral e a função gastrointestinal encontram-se impossibilitadas total ou parcialmente, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que os itens 1,2,3,4,5 e 6 foram homologados para a empresa FAMAP - NUT R I Ç ÃO PARENTERAL LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 24/02/2023) 155021-26443-2023NE801067 E X T R AT O Espécie: Atas SRP 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 2/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI CNPJ: 11493941000120 Vigencia: 15/02/2023 a 15/02/2024 Valor R$ 708.512,64 Objeto: Retificação da quantidade do item 031 referente à ata de registro de preços para fornecimento parcelado de OPME. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.303.473,82. Leia-se: Valor Total: R$ 8.214.750,13. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.009649/2021-86. Pregão Nº 1/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de controle de acesso e vídeo monitoramento remoto com cessão de equipamentos, compreendendo o fornecimento em regime de comodato e instalação dos equipamentos necessários para a execução do serviço, as adequações de infraestrutura necessárias, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica para o hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 951.927,84. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acessórios para atender a Central de Equipamentos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC- UFTM) - Filial EBSERH. LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 24/02/2023) 155011-26443-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23521.000078/2019-69. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice geral de preços do mercado (igp-m) do mês de janeiro/2023, acumulado dos últimos 12 meses, que foi de 5,45%, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023. Vigência: 30/01/2012 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.243,85. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521021133/22-50. Objeto: Contratação de laboratório especializado para serviços de apoio em análises clínicas nas áreas de Imunologia, Coagulação, Hematologia, Hormônio, Genética (Biologia Molecular), Microbiologia e Bioquímica para atender a demanda de exames desta natureza no Hospital de Clínicas da UFTM - Rede EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/02/2023) 155011-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521001203202334. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/02/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23759.010014/2019-92. Pregão. Nº 84/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/02/2023 e encerramento em 21/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; a repactuação do valor contratual, por conta da alteração da convenção coletiva de trabalho e do salário mínimo e reajuste dos insumos, conforme cláusula sexta do contrato, e a revisão da parcela mensal a titulo do aviso prévio trabalhado, conforme cláusula quinta do contrato, o reajuste através do índice IPCA. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.898,12. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.001573/2023-23. Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes). Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 167.672,86. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000124202368 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços EXCLUSIVOS de manutenção preventiva e corretiva de alta complexidade, com previsão de substituição de peças (tubo incluso + detector), no aparelho de tomografia Aquilion CXL, marca TOSHIBA, número de série QCB13Y2275, tombamento 419.810. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. ITAMAR SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 381.600,00. CNPJ CONTRATADA : 46.563.938/0001-10 CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 24/02/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000913202307 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços EXCLUSIVOS de manutenção corretiva de alta complexidade com fornecimento de peças no Ventilador Pulmonar INTERMED IX5, NS IX5-2020-06-10892. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. ITAMAR SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.637,55. CNPJ CONT R AT A DA : 12.853.727/0001-09 KESA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. (SIDEC - 24/02/2023) 155180-26443-2023NE008000 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23542000913202307. GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 24/02/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23096.007721/2019-54. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com início na data de 17/02/2023 e encerramento em 16/03/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/02/2023 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.499,47. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23769.002766/2020-02. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) acréscimo de 0,81 % (zero vírgula oitenta um por cento), acarretando o impacto financeiro de r$ 19.287,15 (dezenove mil duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) sobre o valor global do contrato, a contar de 01/02/2023, com fulcro no artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 c/c artigos 103, inciso i, e 110, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/02/2023 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.411.137,55. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).