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Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 68

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700068 68 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150151 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23064.009616/2020-59. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: UTFPR- CAMPUS FRANCISCO BELTRAO. Contratado: 77.472.371/0001-09 - CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.695,94. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.059815/2022-70. Dispensa Nº 100/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de instituição - funtef- pr - para dar apoio à gestão financeira e administrativa ao curso de especialização em engenharia da produção do campus francisco beltrão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 212.500,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064059659202247. , publicada no D.O.U de 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de segurança e conectividade composta por ativos de rede (switches) ferramenta de controle de acesso (NAC - Network access control) e serviço de instalação e configuração. Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Nº 2000 Novo Horizonte - FRANCISCO BELTRAO - PREntrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA CAMERA RADAELLI Pregoeira (SIDEC - 24/02/2023) 153177-15246-2023NE000013 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO 11/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e RECRUTAMENTO E SELEÇÃO IUDS- ESTAGIANDO LTDA (agente integrador de ESTÁGIO), CNPJ 46.730.873/0001-50, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2028. Data de assinatura: 14/02/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Vinicius de Oliveira Ferri , pelo agente integrador de estágio. EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO 12/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (agente integrador de ESTÁGIO), CNPJ 31.726.192/0001-41, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2028. Data de assinatura: 10/02/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Everton de Souza Mendes, pelo agente integrador de estágio. EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO 3334/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (ESTADO DO PARANÁ), CNPJ 77.071.579/0001-08, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando estabelecer as condições básicas para realização de estágio da cedente em órgãos da administração direta, Indireta e Autárquica do poder executivo do Estado do Paraná na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2025. Data de assinatura: 13/02/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Elisandro Pires Frigo, pela Secretária de Estado da Administração e da Previdência. EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO 19/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAM RESOURCES LTDA (agente integrador de ESTÁGIO), CNPJ 08.029.517/0001-15, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2028. Data de assinatura: 24/02/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Elis Matos Pereira Brandão,pelo agente integrador de estágio. DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS DEPARTAMENTO DE APOIO E PROJETOS TECNOLÓGICOS DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de utilização do sistema compartilhado de pré-incubação nº 01/2023. PACTUANTES: UTFPR Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47, João Victor Santos Carvalho (476.260.838-35) e Caio Lorran Pereira Piza (472.628.358-82) . Objeto: Pré- incubação da equipe no espaço físico compartilhado Incubadora da UTFPR, em atendimento ao edital de Chamada Pública nº 01/2022 e Edital de Seleção nº 02/2022. Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data de assinatura: 24/02/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 UASG 156956 Nº Processo 23872.000946/2022-26, Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para exames diagnósticos por MÉTODOS GRÁFICOS para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 6 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903- 419. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 5/2022, publicado no D.O.U. de 05/01/2023, Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: Valor Total: R$ 144.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 328.850,24. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23477.007642/2019-57. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 264 (duzentos e sessenta e quatro) dias, compreendendo o período de 19/10/2022 a 10/07/2023, com vigência de 90 (noventa) dias a mais que o prazo de execução do objeto do contrato, a viger até 08/10/2023, conforme termo de referência. Alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto; fundamentado no parecer - sei 1 (27372372).. Vigência: 16/02/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.654,79. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2022 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 82/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SENDO PROTEÍNA ANIMAL, DO TIPO FRANGO que teve como vencedora a empresa MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de R$ 441.750,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 24/02/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.009401/2021-13. Pregão Eletrônico nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 71.238.406/0001-55 - MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos de implantação de arquivo (catalogação e transporte), armazenagem, vigilância, administração, arquivamento e desarquivamento de caixas de documentos do arquivo do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0, aprovado pela Resolução do Conselho de Administração nº 155/2022 e Ata nº 133ª, em 28 de abril de 2022, normativos internos da Ebserh e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 438.219,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 67/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a Unidade de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, anexo do complexo Hospitalar HC-UFMG/Ebserh. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 24/02/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2017 - UASG 155021 Nº Processo: 23072.013482/2016-95. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 71.238.406/0001-55 - MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista o previsto na cláusula segunda do último termo aditivo celebrado. Fundamento Legal: o presente instrumento está amparado no inciso II do artigo 79 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Distrato: por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 01/03/2023, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. Data de Rescisão: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).