DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700071 71 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.014334/2021-91. Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 63.227.573/0001-72 - CORPLAB BRASIL SERVICOS ANALITICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços continuados de recolhimento de amostras e realização de análises laboratoriais da qualidade da água em diferentes unidades do hospital universitário prof. Alberto antunes (hupaa/ufal/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 162.350,03. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23540.009787/2020-15. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2023 e encerramento em 03/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.891,57. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23540.015042/2022-57. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 17.739.128/0001-74 - FARMACIA DE MANIPULACAO DE ALAGOAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção dos quantitativos e valores dos itens 01, 02 e 03 no sistema comprasnet contratos, a partir de 01/01/2023, em razão de equívoco quando do registro no sistema comprasnet, anterior à abertura da sessão pública de lances do pregão eletrônico nº 61/2022, conforme despacho - sei ucl/sad/daf/gad/hupaa-ufal (27816518) e despacho - sei sad/daf/gad/hupaa-ufal (27850580). Registre-se que os quantitativos e valores dispostos no termo de referência (25918617) e no termo de contrato nº 23/2022 (26568792) permanecem inalterados, considerando que foram retificados em tempo hábil.. Vigência: 24/02/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.442.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO / EBSERH Termo Aditivo Nº 11/2023 ao Contrato: nº 170/2019. Processo: 23080059479/2018-81. Modalidade: Pregão eletrônico nº 246/HU/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, UASG 155913. CNPJ Contratado: 02.531.343/0001-08. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Supressão de 2 postos de serviço referente ao item 2 do contrato, valor da supressão: R$ -68.049,05. Fundamento Legal: Lei 8666/93, data de vigência 20/01/2023 a 01/10/2023, Data de Assinatura: 22/12/22. Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Nelio Francisco Schmitt - Superintendente substituto FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533020777202291. Objeto: Aquisição de DIETAS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 24/02/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151706/ SEI HCPA 23092.002258/2023-69 - FITA HOSPITALAR CIRÚRGICA MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.860,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504923 23/02/2023 Autorização: 24/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151705/ SEI HCPA 23092.002224/2023-74 - ABSORVENTE CIRURGICO 13X13 PARA NEUROCIRURGIA Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89.982.037/0001-76 R$ 1.187,50 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504924 23/02/2023 Autorização: 24/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0912/22 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Imunohistoquimica e Hibridização In Situ, com Locação de Equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0029/23 - Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0050/23 - Aquisição de Insumos para Cama Eletrônica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0056/23 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0058/23 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Eletroforese de Proteínas em Soro, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0060/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0064/23 - Registro de Preços de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0065/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0085/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0086/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0087/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0095/23 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0107/23 - Fornecimento e Instalação de Espelhos, Divisores e Porta de Vidro no Bloco Cirúrgico - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0114/23 - Registro de Preços de Dipirona Ampola. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0118/23 - Fabricação e Instalação de Guarda-Corpo - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações Substituto FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Processo nº 23038.013810/2017-51 Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Fundação Carlos Chagas - FCC - CNPJ n° 60.555.513/0001-90, fundação privada, com sede na Av. Prof. Francisco Morato, n° 1565, Jardim Guedala, CEP 05513-900, na capital do Estado de São Paulo - Brasil. OBJETO: promover a prorrogação da vigência do referido Acordo de Cooperação, que passa a vigorar por mais (02) dois anos, a contar de 06 de maio 2023. CUSTO: R$ 180.000,00 para a Fundação Carlos Chagas. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. VIGÊNCIA: 06/05/2025. SIGNÁTARIOS: Presidente da Capes: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; Diretor Presidente Executivo da Fundação Carlos Chagas: João Luís da Silva.