DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A validade desta Ata será de 12 (doze) meses, a partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. A empresa vencedora: GRÁFICA EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 02.373.761/0001-14. Importa a presente Ata o valor global de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Data da assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.0000567/2022-10 PREGÃO Nº. 48/2022 - Ata Nº. 003/2023 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação eventual e parcelada de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e acabamento gráfico de obras literárias, a serem publicadas pela Editora Massangana - Editora, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte - Dimeca, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, especificados no item no Grupo 02(dois) - itens 03 a 17 do Objeto do Termo de Referência , anexo I do Edital de Pregão nº 48/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. A validade desta Ata será de 12 (doze) meses, a partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. A empresa vencedora: MXM GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 00.758.606/0001-90. Importa a presente Ata o valor global de R$ 383.300,00 (trezentos e oitenta e três mil e trezentos reais). Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Data da assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 Tipo: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 023/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.267.097/0001- 70. Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do seu objeto (serviços especializados de tradução e revisão de texto da língua inglesa e/ou para a língua espanhola e/ou para a língua francesa) com a consequente e correspondente modificação do valor do contrato nº 023/2022. Tudo consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº23130.000580/2020-15. Logo, fica autorizado o aumento do objeto contratual no quantitativo discriminado na tabela de fl.1246, qual seja, para acréscimo de 50 laudas (do português para o inglês) e de 200 laudas (do português para o espanhol), representando o valor de mais R$ 6.000,00 (seis mil reais) e correspondendo a um aumento de 25% ao total atualmente contratado - conforme memorando e proposta comercial às fls 1245/146 e, portanto dentro dos limites legais - contrato que passa a perfazer o montante global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os serviços pactuados serão prestados pela CONTRATADA observadas as mesmas condições, regras e preços estabelecidos no contrato supracitado e integrante do Processo FUNDAJ nº 23130.000580/2020-15. Permanecem íntegras e inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato nº023/2022 - PROCURADORIA e respectivos termos aditivos, no que não colidirem com o presente instrumento, então ratificados para todos os fins e efeitos de direito. Data da Assinatura: 23/02/2023. MARIA BARROS GALLIZA GOMES - Diretora de Planejamento e Administração em exercício. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N° 009/2023, empresa INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDARIA MARIA LUIZA - INSTITUTO TIA LUIZA publicado no D.O.U de 24/02/2023. Seção 3, Pág. 70. Onde se lê Vigência 22/02/2023 a 21/08/2023, Leia-se Vigência 22/02/2023 a 21/06/2023. MARIA BARROS GALLIZA GOMES Diretora de Planejamento e Administração Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 004/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JEAN REIS DE ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 010/2022, homologado por meio da Portaria GR nº 1242/2022, de 28/06/2022, publicado no DOU em 29/06/2022. Vigência: de 13/03/2023 a 13/09/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/02/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JEAN REIS DE ALMEIDA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 8/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de edital do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS/UFAM) para bolsa de Estágio Pós-Doutoral no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Neste edital será ofertada 1 (uma) bolsa de Estágio Pós-Doutoral vinculada ao projeto Consolidação da pesquisa sobre tecnologias sociais e as populações e periferias da Amazônia Urbana e subprojetos associados (ANEXO I). Período de Inscrições: 27/022023 a 03/03/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106131888202181. , publicada no D.O.U de 19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de materiais químicos. Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. KARINA COELHO BARBOSA Pregoeiro(a) (SIDEC - 24/02/2023) 154040-15257-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23106.047036/2021-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 13.258.899/0001- 99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato n. 033/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF n. de registro no MTE: DF000037/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.181.035,79. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.131304/2021. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de materiais químicos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 067/2023 DE 16/02/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Comunicação (Departamento de Audiovisuais e Publicidade); 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação Social, subáreas Publicidade e Propaganda, Marketing, Legislação Publicitária. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 270/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Fisiologia Médica e Semiologia Médica / Candidato aprovado: 1. Luis Klaus Alves da Rocha. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO Processo: 23106.015923/2023-88. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e West University of Timisoara, Romênia. Objetivo: Acordo Interinstitucional 2021 - 2029 do Programa Erasmus+, Ação-Chave 1, Mobilidade de Aprendizagem para Estudantes e Funcionários do Ensino Superior entre Estados-Membros da UE e Países Terceiros Associados ao Programa e Países Terceiros não Associados ao Programa. Assinatura: 15/02/2023. Vigência: de 15/02/2023 a 15/02/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a Senhora Oana-Roxana Ivan-Horobej (Coordenadora Institucional da Erasmus). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 20/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, torna público o presente Edital de Retificação do seguinte Edital: . Edital - Data de Publicação Publicação DOU (nº, data, seção e página) . 166/2019 - 19/12/2019 247 de 23/12/2019, Seção 03, Páginas 111 e 112 Onde se lê: 4.3. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições. Leia-se: 4.3. As provas deverão ocorrer em até 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições. Santo André, 23 de fevereiro de 2023. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA EDITAL Nº 21/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: