DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo de Cooperação tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições, através de suas futuras ações definidas em Planos de Trabalho específicos. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 16 de fevereiro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.001799/2023-63 - Rio Branco - Acre, 17 de fevereiro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Dr. Hernán García Arce - Coordenador da COIAB EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A ASSOCIAÇÃO MANXINERUNETSIHI PUKTE HAJENE (MATPHA). O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições, através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação estabelecidas em Planos de Trabalho específicos. O presente termo terá vigência até 15 de fevereiro de 2027. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.004897/2023-52 Rio Branco - Acre, 16 de fevereiro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Ruwi Costa Silva Manchineri - Coordenador da MATPHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - COIAB. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições, através de suas futuras ações definidas em Planos de Trabalho específicos. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 03 de fevereiro de 2027. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.026578/2022-17 - Rio Branco - Acre, 15 de fevereiro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Elcio Severino da Silva Machineri - Coordenador da CO I A B PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23107.008669/2018-94. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato n° 16/2019, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, cujo objeto é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa e inovação intitulado: "programa para aperfeiçoar, otimizar e agilizar o funcionamento da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária (UV) da UFAC". Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.800,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.032164/2022-49. Dispensa Nº 60/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa cientifica intitulado "capacitação técnica e elaboração da minuta dos planos municipais de saneamento básico (pmsb) de municípios no estado do amapá". Fundamento Legal: Vigência: 23/02/2023 a 23/04/2023. Valor Total: R$ 2.219.516,64. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO 2023 - PS UNIFAP 2023 / PROGRAD/UNIFAP O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ torna pública a realização do Processo Seletivo 2023 (PS UNIFAP 2023), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Campus Marco Zero e Campus Santana, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.394/1996; Lei nº 9.784/1999; Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 13.409/2016; Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/1999; Decreto nº 7.824/2012, alterado pelo Decreto nº 9.034/2017; Portaria Normativa nº 018/2012 do Ministério da Educação e Portaria Normativa nº 021/2012 do Ministério da Educação, alteradas pela Portaria Normativa nº 09/2017; Resoluções do CONSU/UNIFAP (Resolução nº 016/2010; Resolução nº 032/2013; Resolução nº 024/2014, Resolução nº 19/2019, alterada pela Resolução nº 35/2019 e Resolução nº 21/2022) e mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PS UNIFAP 2023, ofertará 807 (oitocentas e sete) vagas, de um total de 1506 (mil quinhentos e seis), disponibilizadas para o Campus Marco Zero do Equador e para o Campus Santana; O PS UNIFAP 2023 será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), o qual fará consultas das notas do ENEM (2021 e 2022) com base nas informações fornecidas pelos candidatos no ato da inscrição; Das vagas do PS UNIFAP 2023, 75% será destinada à modalidade de sistema de reserva de vagas (cotas) e 25% para a ampla concorrência. Nos termos da Resolução n. 21, de 13 de Dezembro de 2022/CONSU/UNIFAP. As informações referentes ao grau do curso, turno, ingresso, distribuição de vagas, constam no Anexo I, deste Edital; Para concorrer ao sistema de reserva de vagas, o candidato deve enquadrar- se em uma das situações descritas no item 5.1 deste Edital; Será atribuído um bônus de 20% (vinte por cento) sobre o resultado obtido no ENEM 2021 ou 2022 aos candidatos concorrentes às vagas dos cursos de graduação da UNIFAP que tenham cursado integralmente o Ensino Médio ou equivalente, ou ainda que tenham concluído o Ensino Médio com base em resultado obtido no ENEM, no Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (ENCEJA) ou em qualquer outra modalidade de avaliação nacional equivalente, desde que o candidato tenha cursado todo o ensino médio em escolas que estejam situadas no Estado do Amapá ou no Pará, especificamente da Mesorregião do Marajó, ou ainda do Município de Almeirim. 2 DA INSCRIÇÃO A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital, em seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, dos quais não poderá alegar desconhecimento; As inscrições para o PS UNIFAP 2023 serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir das 09h00min. do dia 02 de março de 2023 até às 23h59min. do dia 30de março de 2023, observando o horário de Macapá. 3 DA AVALIAÇÃO DO PEDIDO DE BONIFICAÇÃO REGIONAL A comprovação das condições descritas nos itens 1.11 e 1.12 será feita no ato da inscrição. O candidato beneficiário da bonificação regional deverá anexar no período da inscrição on-line,cópia do histórico escolar de Ensino Médio, ou declaração (conforme modelo em anexo). A documentação anexada pelo candidato no ato da inscrição será analisada por Banca Examinadora instituída pela PROGRAD; Terá seu pedido de Bonificação Regional INDEFERIDO, automaticamente, o candidato que: a) Apresentar documentação incompleta, ilegível ou em desacordo com as normas deste Edital; b) Omitir informações e/ou fornecer informações inverídicas, bem como fraudar e/ou falsificar documentos. 4 DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA As pessoas com Deficiência, incluindo aquelas com TEA, que pleiteiem vagas nos Cursos da UNIFAP deverão apresentar Laudo Médico comprobatório da deficiência, que será analisado por Comissão Multiprofissional da Área da Saúde, à luz da legislação aplicável, no ato da matrícula. 5 DA CLASSIFICAÇÃO A classificação final dos candidatos no PS UNIFAP 2023 em cada curso e de acordo com cada categoria estabelecida no Anexo I, deste Edital, será feita na ordem decrescente e será composta da seguinte forma: a) Soma das notas obtidas pelo candidato no ENEM 2021 ou 2022; b) O bônus de 20% (vinte por cento) a ser atribuído aos candidatos que tenham comprovado no ato da inscrição que cursaram integralmente o Ensino Médio ou equivalente em Instituições de ensino regulares, públicas ou privadas, situadas no Estado do Amapá ou no Pará, especificamente, na Mesorregião do Marajó ou ainda no Município de Almeirim. Os demais candidatos que não se enquadrem no critério previsto na alínea "b" do subitem 8 .1 terão nota final correspondente a obtida no ENEM 2021 ou 2022. 6 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A divulgação do Resultado do PS UNIFAP 2023 para ingresso nos Cursos de Graduação do Campus Marco Zero e Santana, será realizado na página do DEPSEC: https://depsec.unifap.br/concursos/. O Cronograma de todas as fases do PS UNIFAP 2023 encontra-se no ANEXO IV desse Edital. 7 DA HABILITAÇÃO E MATRÍCULA A habilitação consiste na apresentação de documentos que comprovem a condição informada pelo candidato no ato de inscrição, a ser realizada pelo DERCA . 8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo DEPSEC, ouvida à P R O G R A D. O prazo para impugnação deste Edital é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), previsto para os dias 24 e 27 de fevereiro de 2023; Os casos omissos serão resolvidos pela COPS, pelo DEPSEC juntamente com a PROGRAD. O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23103.005867/2018-36. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.034326/2022-18. Dispensa Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de extensão: "estratégias para a integração laboral d emigrantes e refugiados em mato grosso do sul". Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005003485202343. Objeto: PREGÃO Nº.: 28/2023 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLp. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 154502-26350-2023NE800000