DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º 010/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JOÃO HENRIQUE DE SOUZA BARROS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003805/2023-65. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 29/04/2023. N.º 011/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MARCOS SOUZA DE ALMEIDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003995/2023-11. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 31/01/2024. N.º 012/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: SUZANA SAAB DE SOUZA ZARSKE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003819/2023-89. OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 09/02/2024. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 014/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: HEIRACLES MARIANO DIAS BATISTA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 15/02/2023. PRÓ-REITORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento, notifica a empresa Maycon Vinícios Silva Pimenta, CNPJ 34.743.320/0001-53, por encontrar-se em endereço incerto/desconhecido, para efetuar o pagamento de multa contratual no valor de R$ 5.466,96 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), decorrente do PAAR nº 23005.029466/2021-85. Informamos que o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias, contados da data dessa publicação, sob a implicação, em seu contrário, da inscrição de seus dados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, (CADIN), bem como outros cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança judicial deste, visando ao ressarcimento ao erário pelo dano causado. ETIENNE BIASOTTO Ordenador de Despesas COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23115.002802/2022-86. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 12/03/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 32, Rescisão do Contrato nº 205/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e AVOHANNE ISABELLE COSTA DE ARAÚJO, CPF: 075.868.024-40, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 23.02.2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 127/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DA UROLOGIA - AG U L H A S ; ALÇA PARA RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA; CATETERES E OUTROS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 24/02/2023) 155010-26443-2022NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 - UASG 155010 Nº Processo: 23523031068202251. Objeto: Aquisição de material de expediente/consumo tipo (papel A4, caneta esferográfica, cola branca, pincel atômico, pasta catalago, dentre outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00145-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.034873/2022-37. Espécie: Contrato Nº 2023/035. Partes: Senado Federal e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso- FUFMT. Objeto: Contratação da FUFMT, para compartilhamento, pelo Senado, de área na torre de Rádio e TV da UFMT e área física adjacente, e toda sua infraestrutura, localizada na Avenida Fernando Corrêa, s/n Coxipó, Campus Universitário, na Cidade de Cuiabá-MT, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência de transmissão de 102,5 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. Assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Ilana Trombka, Diretora Geral do Senado Federal e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato s/nº ao Contrato nº 015/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O Distrato ao Contrato nº 015/FUFMT/2022, em face do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Musical Escolar na Contemporaneidade- EDUMESC", cadastrado na Fundação Uniselva sob o Projeto 4.039.011, é efetivado em comum acordo entre as Partes. Assinatura: 23/02/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor/FUFMT e pela Fundação Uniselva, Joanis Tilemahos Zervoudakis/ Diretor Geral. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no uso de suas atribuições Legais, em cumprimento à determinação da Reitora e de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.745/1993 e a autorização constante na Portaria Interministerial MEC/MPDG número 173, de 20/06/2017 e na PORTARIA MEC nº 1034, de 30/08/2017, torna público o Edital de Homologação destinado contratação por tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 03/02/2023, publicado no D.O.U. de 03/02/2023, - seção 3, página 92, resolve: I - Homologar o Processo seletivo simplificado para contratação Temporária de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais, conforme segue: . . Candidato(a) Resultado Classificação Localidade . MARIA EMILIA NOVAES Classificado 1º lugar Cuiabá . ANGÉLICA BORGES DE RESENDE Classificado 2º lugar Cuiabá . ANDRÉ QUIRINO DOS SANTOS Classificado 3º lugar Cuiabá . MARCOS VINICIUS DE SOUSA GONTIJO Classificado 4° lugar Cuiabá . JESSICA DUARTE SOUZA FELIX Classificado 5° lugar Cuiabá . EVANIRA FRANCISCA LARA Classificado 6° lugar Cuiabá . EDINA CRISTINA DAMAZIO ADÃO Classificado 7° lugar Cuiabá . .Candidato(a) Resultado Classificação Localidade . FABIANA CAETANO PERES Classificado 1° ligar Araguaia . MONARA DE PAULA CRUZ SOUZA Classificado 2° lugar Araguaia . ROGÉRIO SILVA TEIXEIRA Classificado 3° lugar Araguaia . . Candidato(a) Resultado Classificação Localidade . Não houve candidatos inscritos Sinop II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a contar da publicação; IV- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. TÚLIO ADRIANO ALVES GONTIJO Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão