DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700075 75 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CGC/PROADI/FUFMT/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu PRÓ- REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; 1) Considerando o que consta no Processo n.º 23108.065092/2019-99 que aponta inexecução no contrato 048/FUFMT/2019 pela não entrega de uniformes, de equipamentos, de epi, da não instalação de ponto biométrico e de escritório do preposto, não pagamento do salário de competência julho de 2019, e não entrega da documentação dos empregados; 2) tendo em vista que restou configurado que a empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPICIALIZADOS EIRELI, ora indiciada, infringiu os dispositivos da Lei 8.666/93, referentes às obrigações e responsabilidades firmadas com a FUFMT, no Pregão Eletrônico Tradicional nº 017/2019 e contrato 048/FUFMT/2019; 3) Considerando ainda a tentativa frustrada de notificar a contratada por via postal; vem CITAR a empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPICIALIZADOS EIRELI, CNPJ: 170.597.730/0001-46, INTERESSADA, devidamente identificada, para oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação da citação.. Por fim, CIENTIFICA da continuidade do processo sancionatório independente da manifestação da interessada Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2023. ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edi cações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 24/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização,(...) situado na Avenida Rio Branco nº 1270, Bairro Universitário, Corumbá Mato Grosso do Sul, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 24/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, visando a realização de hemogramas, de análises bioquímicas e coagulação por um período de 12 meses com entrega de aparelhos em comodato Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 24/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de Preços, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades Administrativas e atividades de ensino, pesquisa da UFMS. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 24/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104020649202206. Objeto: Aquisição de alimentos para animais (suprimentos alimentares, rações, grãos, fenos e afins), através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054- 5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação que celebram entre si a Sapienza Universidade de Roma (Itália) e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI nº 23109.015337/2022-22. Este acordo tem por objeto o desenvolvimento da cooperação cultural e científica como uma vantagem mútua para ambas universidades. 23 de fevereiro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Daniela Esposito - Diretora Sapienza da Universidade de Roma EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação que entre si celebram a UFOP o Município de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.004690/2022-87. Este acordo tem por objeto um programa de residência médica em medicina da família e comunidade. 10 de fevereiro de 2023, Ouro Preto - MG Angelo Oswaldo de Araújo Santo - Prefeito de Ouro Preto - Cláudia Aparecida Marlieré de Lima - Reitora da UFOP - Leandro Leonardo de Assis Moreira - Secretaria Municipal de Saúde - Ricardo Duarte Pereira - Gestor Municipal Específico EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23109.001956/2021-59. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154046 Processo: 23109.001956/2021-59. Dispensa de Licitação nº 002/2021. Contrato múltiplo nº 9912393277 (Termo de Contrato UFOP nº 012/2021). Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Adequação do Contrato múltiplo nº 9912393277 à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Inclusão da Cláusula Décima Segunda; alteração do subitem 13.3.1; renumeração das Cláusulas Décima Terceira e Décima Quarta. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110001458202339. Objeto: Aquisição de insumos e peças para manutenção de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 154047-15264-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS AVISO DE PROCESSO SELETIVO CAP Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 31/2019 do COCEPE, para diversas áreas. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre as 18 horas do dia 24 de fevereiro de 2023 (sexta-feira) até as 23h59min do dia 09 de março de 2023 (quinta-feira), exclusivamente via INTERNET, no endereço: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0008_2023/. O Inteiro conteúdo deste edital encontra-se em http://concursos.ufpel.edu.br/wp/. Dúvidas e demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. ALINE LEITE DA SILVA Coordenadora de Administração de Pessoal - em exercício PROFª. DRª. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 2 CT/UFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES/CENTRO DE TECNOLOGIA Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor (a) do Centro de Tecnologia CT no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto com Especialização correspondente à Classe A nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Transportes, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portela. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e pela Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/49936-ct-edital-de- selecao-para-professor-substituto-do-departamento-de-transportes. MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA Diretor do Centro de Tecnologia