DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700076 76 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 2/2023 - CAFS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Enfermagem (área: Enfermagem), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Parcial TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.006596/2023-54 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 06/03/2023 a 10/03/2023, no horário das 8:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, na Coordenação do Curso de Enfermagem do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS) da Universidade Federal do Piauí; 1.2 As inscrições serão feitas pessoalmente ou por meio de procuração, com firma reconhecida do outorgante, e não serão aceitas inscrições por via postal (pelos Correios ou outros meios) 1.3 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.4 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção atual. 2 - DAS VAGAS E DA REMUNERAÇÃO: 2.1 Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo: . Local Área Nº de Vagas Requisitos Remuneração Taxa . Coordenação do Curso de Enfermagem do CAFS E N F E R M AG E M 01 (uma) TI - 40h Graduação em Enfermagem, com, no mínimo, Especialização na área de Enfermagem ou áreas afins. R$ 6.105,17 (Doutor) R$ 152,63 (Doutor) . R$ 4.272,99 (Mestre) R$ 106,82 (Mestre) . R$ 3.576,28 (Especialista) R$ 89,41 (Especialista) 3 - DO PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected] com o assunto: "URGENTE: Concurso Substituto ENFERMAGEM - NOME COMPLETO DO CANDIDATO". EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO Diretora do CAFS R E T I F I C AÇ ÃO ALTERACAO DE EDITAL. Materia publicada no Diario Oficial da Uniao n. 36, Secao 3. Pag.43, de 22 de fevereiro de 2023. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital n. 05/2023 CCHL UFPI. As retificacoes estao disponiveis aos interessados no site https://ufpi.br/editais-ufpi/49914-errata-cchl-selecao-de-professor-substituto-de-lingua-e- literatura-francesa. Em 24 de fevereiro de 2023. EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO Diretora do CCHL/UFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA Espécie: Acordo de Cooperação nº 02/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA, CNPJ: 00.394.460/0076-69 Objeto: A descaracterização e doação de materiais apreendidos pela Receita Federal, no âmbito do Estado de Roraima. Vigência: 23/02/2023 a 23/01/2024. Data de Assinatura: 23/02/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Roberto Paulo da Silva Santos (Delegado da RFB em Boa Vista). EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO Espécie: Termo de Parceria nº 127/SOFTEX/UFRR. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a Interveniente FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FAB, CNPJ: 20.320.503/0001-51Objeto: É a concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Data de Assinatura: 16/02/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Nelson Luiz Falseti Filho e Diones dos Santos Lima (Gerente Financeiro e Procurador e Vice-Presidente Executivo da SOFTEX respectivamente) e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente da Fundação de Apoio). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 154080 Nº Processo: 23129001002202239. Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos .. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TIAGO DE SOUZA AGUIAR Diretor de Compras (SIASGnet - 24/02/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23112.001618/2021-68. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 77/2010. Nº Processo: 23112.000671/2010-20. Dispensa. Nº 104/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.223,04. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SECRETARIA-GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de São Carlos e Conselho Superior de Pesquisas Científicas (Espanha). Resumo do objeto: estabelecer as diretrizes gerais de cooperação entre as partes, com a finalidade de promover a colaboração entre seus pesquisadores e grupos de pesquisa, dentro das áreas científicas e tecnológicas nas quais ambas tenham interesse manifesto. Vigência: 20/2/2023 a 20/2/2028. Data e assinatura: 6/2/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 20/2/2023, por Francisco Javier Moreno Fuentes - Conselho Superior de Pesquisas Científicas. Processo n.º 23112.043304/2022-13. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 15/2022 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 015/2022, na área de COMPUTAÇÃO APLICADA À ENGENHARIA, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação, Automação, Telemática e Humanidades (DTECH), edital publicado no DOU de 14/09/2022 - seção 3, págs. 162-169 e retificado no DOU de 23/09/2022 - seção 3, pág. 83 e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: SAMUEL MOREIRA ABREU ARAÚJO; 2º LUGAR: CAIO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS; 3º LUGAR: ROBERTO GOMES RIBEIRO. Em 24 de fevereiro de 2023 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 011/2021, publicado no DOU de 22/09/2021, págs. 111-115 e retificado no DOU de 23/09/2021 - seção 3, pág. 104 e no DOU de 08/10/2021 - seção 3, pág. 142, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO AT É : . CPD 011/2021 - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DOU de 13/12/2021 - seção 3, pág. 129 e retificada no DOU de 28/01/2022 - seção 3, pág. 72 07/03/2023 07/03/2024 Em 24 de fevereiro de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO