DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A. (SIDEC - 24/02/2023) 154034-15255-2023NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 916265/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO FAIR PLAY, CNPJ nº 10489688000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2021 a 28/04/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 916283/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO FAIR PLAY, CNPJ nº 10489688000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.299.999,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2021 a 28/04/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.086257/2022-52. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira conforme detalhado no projeto e plano de trabalho "Projeto para Qualificação dos Programas de Residência da Faculdade de Medicina". Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23117.051618/2021-69. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 01/03/2023 a 01/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2017 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.004154/2017-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 56.977.937/0001-76 - RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, a partir da data de 01/04/2023, tendo em vista as justificativas anexas ao presente processo. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 79, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916316/2021. Processo n. º 71000.040923/2021-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP - CNPJ: 46.601.944/0001-15. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916316/2021. Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: RUBENS JOSÉ BELÃO - Prefeito Municipal de Três Fronteiras/SP - CPF: .860.538-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 906538/2020. Processo n. º 71000.060466/2020-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Americana/SP - CNPJ: 45.781.176/0001-66. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906538/2020. Vigência: 30/12/2020 a 28/07/2023. Data de Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: FRANCISCO ANTONIO SARDELLI - Prefeito Municipal de Americana/SP - CPF: .309.208-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909899/2021. Processo n. º 71000.038271/2021-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909899/2021. Vigência: 23/12/2021 a 23/10/2023. Data de Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - Interino - CPF: .906.305-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916084/2021. Processo n. º 71000.050237/2021-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG - CNPJ: 18.128.256/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916084/2021. Vigência: 30/12/2021 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: JOSE CARLOS FERREIRA - Prefeito Municipal de Rodeiro/MG - CPF: .085.406-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909972/2021. Processo n. º 71000.034449/2021-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal do Amapá/AP - CNPJ: 05.989.116/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909972/2021. Vigência: 25/11/2021 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: CARLOS SAMPAIO DUARTE - Prefeito Municipal de Amapá/AP - CPF: .613.932-*. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 911171/2021. Processo n. º 71000.040479/2021-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.595/0001- 07. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 911171/2021. Celebrado em 30/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 23/02/2023. SIGNATÁRIO: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439- *. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 17166.100016/2021-64. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 à 31/03/2024, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.087,68. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. 2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . MUNICÍPIOS CO N V E N I A D O S UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE A S S I N AT U R A . GUARANI DE GOIÁS GO 01.740.588/0001- 82 10030.000905/0119- 50 23/02/2023 . I T AG U A R U GO 01.067.255/0001- 34 10030.000824/0616- 21 23/02/2023 . R U B I AT A BA GO 02.382.836/0001- 23 10010.000879/0317- 61 23/02/2023 . CAPELINHA MG 19.229.921/0001- 59 10030.000775/0119- 55 23/02/2023 . ANAHY PR 95.594.800/0001- 94 10265.774080/2021- 19 23/02/2023 . PETROPOLIS RJ 29.138.344/0001- 43 10010.014662/0317- 39 23/02/2023 . BARRA DO RIBEIRO RS 88.811.930/0001- 76 11080.730532/2016- 14 23/02/2023 . MAIRIPORA SP 46.523.163/0001- 50 10010.071393/0519- 03 23/02/2023 . COUTO DE M AG A L H A ES TO 02.133.098/0001- 80 10010.028165/0517- 43 23/02/2023