DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenador-geral de Programação e Logística. Ratificação em 24/02/2023. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 59.941.708/0001-90 GREEN TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 24/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de manutenção preventiva semestral e corretiva, sem a necessidade de mão de obra residente, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, instrumentos de medição e fornecimento, sob demanda, de peças de reposição/substituição (com ressarcimento), para os sistemas elétricos das Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal (SUBESTAÇÕES, GRUPOS GERADORES E TRANSFORMADORES). Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/614 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 170018-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170213 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 10280.721002/2020-42. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 22/2020, que tem como objeto o acréscimo do preço do contrato srrf02 nº 22/2020, sendo 25% do item combustível, do valor inicial do contrato decorrente da alteração do valor do objeto, mantida todas as demais condições iniciais do contrato.. Vigência: 06/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.451,90. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170209 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10283.720784/2020-72. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Supressão de 32,89% referente ao serviço de acesso à internet na localidade de Itacoatiara.. Vigência: 18/02/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 10435.721447/2017-16. Dispensa. Nº 13/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F. Contratado: 063.995.774-97 - SAMARA GUSMAO DE GODOY. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.210,68. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10 .7.077202252-0. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/03/2023, com fundamento no §1º do art. 65 da lei nº 8666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.867,24. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 10707.720124/2016-87. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/03/2023 até 01/03/2024, com fundamento no §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante a contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora no certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem comunicação prévia. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.089,99. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023-CI 14044.720091/2021-34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Na condição de presidente da comissão designada para a condução do inquérito do processo administrativo disciplinar (PAD) nº 14044.720091/2021-34, com base no art. 156 e em aplicação extensiva do § 1º do art. 161 e do art. 163, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOTIFICO, pelo presente edital, para os devidos efeitos legais, o ex-servidor Claudio Vasconcelos Filho, Auditor-Fiscal da RFB à época dos fatos, Matrícula Siape nº 1334394, que esta comissão agendou oitiva da testemunha AFRFB Ana Paula Faria Falcão para o dia 08/03/2023 às 14:00. O ato se dará em ambiente virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do "link" de endereço eletrônico que deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. 2. Informo ainda que cópia integral do referido PAD e o direito de vista dos autos lhe são assegurados no Escritório de Corregedoria da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal - Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375 - Grupo 1211 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20.020-909. ALINE RIBEIRO ARÊAS AVISO DE PENALIDADE A Chefe de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sétima Região Fiscal, com base na competência disciplinada pelo item 12.1 do Edital de Leilão nº 0700100/0002/2022 e o que consta do processo 10707.720406/2022-22, resolve: Art. 1º Aplicar à empresa COMERCIAL ALCANTARA LTDA, CNPJ nº 43.951.829/0001-82, a pena de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a de Multa no valor de R$167.300,00 (cento e sessenta e sete mil e trezentos reais), todas com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93 e no item 11 do Edital de Leilão nº 0700100/0002/2022. Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10707.720124/2016-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato, de r$ 47.358,17 para r$ 47.516,55 , de 01/01/2022 a 15/03/2022, para r$ 48.650,71, de 16/03/2022 a 30/04/2022, para r$ 50.872,17, de 01/05/2022 a 30/10/2022, para r$ 51.605,30, a partir de 01/11/2022.. Vigência: 15/03/2018 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.263,48. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 13/2020 - UASG 170133, de 11/09/2020, publicado no DOU de 16/09/2020, Seção 3, página 35. Onde se lê: "Vigência: 01/10/2020 a 30/03/2023." Leia-se: "Vigência: 01/10/2020 a 31/03/2023." ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO EQMAP 0817900/06/2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 13.1.1 do edital nº 0817900/04/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa RB ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 45.863.096/0001- 50, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 15771.720089/2023-75. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito por meio de solicitação de juntada ao processo no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil, ficando franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. REGIS DO CARMO PACHECO