DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700084 84 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGUIAR, CNPJ: 860.857.784-49. Nova vigência: 22/02/2023 até 21/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 17/02/2023. 10 Termo Aditivo do Contrato nº 01003/2018, Processo nº. 7063.01.2169.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM) e na Solução Restritora de Visibilidade - Gerador de Neblina (GN), com assistência técnica e reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas Unidades atendidas pela Gerência de Filial de Segurança de Campinas/SP GISEG/CP, no âmbito das Superintendências Regionais de Campinas, Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba Item 1; Empresa: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 02.435.614/0001-21; Alteração de Quantidades (de 13/02/2023 a 31/07/2023); Decréscimo do Valor Global de R$ 18.973,08; Novo Valor Global: R$ 588.427,68; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 65, inciso I, b e 1º da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Assinado em: 10/02/2023. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1673/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.065/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: PAULO RENATO DIAS DE CARVALHO, CNPJ: 500.829.221-87. Nova vigência: 16/03/2023 até 14/03/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/02/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato 02396/2016 de locação de imóvel para uso da CAIXA, destinado à instalação da Unidade ED. ADMINISTRATIVO BELÉM/PA, na Av. Governador José Malcher, 2725, São Braz, Belém/PA, firmando o desconto consentido pelo Locador, reduzindo o valor mensal do aluguel para R$213.427,50 (duzentos e treze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), com próximo reajuste em Fevereiro/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 050.01.3447/2015.LOCADOR: COMTUR ADMINISTRADORA DE HOTÉIS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 04.833.604/0001-70. DATA DA ASSINATURA:13/02/2023. RUBRICA:5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. Renovação do contrato 90072/2017 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da ED EMPR DOIS DE JULHO / BA - 6º ANDAR - VICAT/BA, à Rua Ivonne Silveira, 248, 6º Pavimento - Torre 1 -e 25 vagas de garagem - Paralela Salvador/BA CEP 41194-015, pelo período de 12 meses; de 21/02/2023 20/02/2024 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: PROAD atas Doc. 22 - 17966/2022 / PROAD 5607/2019. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.500,00. LOCADOR: TRIB REG TRAB 5A REGIÃO. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023 . RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb) 3º Termo de Aditamento ao Contrato 3067/2021, assinado em 23/02/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, substituição de peças e componentes, serviços não cobertos pelo encargo fixo mensal, em equipamentos totens dispensadores eletrônicos de senha, instalados nas unidades da CAIXA. Contratada: 08.911.585/0001-03, WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LT DA ; Modalidade: PE 039/2021, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, com prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses 17/05/2023 a 16/05/2024, com valor global aproximado de R$ 4.158.831,61; processo 5688.01.2274.0/2020. Modalidade: Alteração Contratual para retificar preâmbulo para fazer constar: no 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação da Ag Rua Albano Schmidt-SC, assinado em 25.10.2022, fazer constar como Locadores: ICONI INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ 12.857.089/0001-96, LUIZ CARLOS TOMIO CPF 219.097.689-87 e LENICE CASCAES BARBOSA TOMIO CPF 352.001.119-00 com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. PROCESSO: 7068.01.025/201. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm) 1º Termo de Aditamento ao Contrato 4839/2022 (4500345712), Processo Administrativo: 5688.01.0239.2/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à reestruturação de unidades e otimização de espaços no edifício MATRIZ 2 ITEM 2. Endereço de Entrega: AG. BRAZLÂNDIA/DF; Contratada : EMIBM ENGENHARIA E INOV AÇ ÃO LTDA; CNPJ 37.071.313/0001-40; Acréscimo de Serviços: R$ 298.837,95; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 14/02/2023 1º Termo de Aditamento ao Contrato 5483/2022 (4500353136), Processo Administrativo: 5688.01.0239.2/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à reestruturação de unidades e otimização de espaços no edifício MATRIZ 2 ITEM 2. Endereço de Entrega: AG. TAGUATINGA/DF; Contratada : EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ 37.071.313/0001-40; Acréscimo de Serviços: R$ 226.767,47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 14/02/2023 6 termo aditivo do contrato nº 07543/2021, processo nº. 5688.01.1371.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Pará; Empresa: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 02.650.833/0001-23. Alteração de Quantidades (de 15/03/2023 a 17/11/2023); Acréscimo do Valor Global de R$ 162.937,66; Novo Valor Global: R$ 44.107.011,13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância; Compromisso Orçamentário: SAP 8000013202; Assinado em: 15/02/2023. 7 Termo Aditivo do Contrato nº 07487/2019, Processo nº. 7063.01.1288.0/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas (FRT), nas Fechaduras Eletromagnética (FE), Limitadora de Acesso (FLA), Retardo de Tempo (FR), Mecânica, Segredo Mecânico e Alavanca de cofres e de casas fortes (FMCCF) e periféricos, e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais de Campinas/SP, Jundiaí/SP, Sorocaba/SP, Piracicaba/SP, São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP, Bauru/SP e Presidente Prudente/SP; Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de Quantidades (de 08/02/2023 a 31/07/2023); Acréscimo do Valor Global de R$ 129,98; Novo Valor Global: R$ 1.755.165,21; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Compromisso Orçamentário: SAP 8000013098; Assinado em: 06/02/2023. Quinto Termo de Aditamento de prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses do contrato n 0692/2018, cujo objeto é Fornecimento de licença de uso de 04 (quatro) acessos ao Software Axis on Line com módulo fundos do investimento; 01 (um) acesso ao Software Axis on Line com Módulo Fundos de Investimento + Módulo FIDIC; 01(um) acesso ao Software Axis on Line com Módulo Fundos de Investimento + Módulo RPPS; 01(um) acesso ao Software Axis on Line com Módulo Fundos de Investimento + Módulos Estruturados e 02 (dois) acessos ao Software Quantum Portifólio, totalizando 09 (nove) pontos de acesso. Contratada: 07.931.931/0001-52 PARAMITA Tecnologia e Consultoria Financeira Ltda.. Amparo Legal: artigo 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na cláusula sétima do contrato; Modalidade: Inexigibilidade ; Proc. Administrativo: 7062.01.0005.01/2019 Processo: 7068.01.1839.02/2019; Contrato: 0543/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e balcões) e estofados (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás), padrão antigo e novo, de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/CT sediadas no Estado do Mato Grosso; 2º Termo Aditivo para alteração qualitativa (inclusão do Estado do MS à região de abrangência do objeto contratual); Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 13.119.679/0001-84; Enquadramento Legal: Art. 87, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-03 Reparos, Adaptação e Conservação de Máquinas e Equipamentos; Data de assinatura: 16/02/2023. Processo: 7072.01.1552.1/2020; Contrato: 5757/2021; Objeto: prestação de serviços de Facilities, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência e a Ag. Praça da Alfândega, no Estado do Rio Grande do Sul; 5º Termo Aditivo para acréscimo de serviços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5301-03 Despesas com Serviços de Limpeza, 5301-05 Despesas com Brigada contra Incêndio, 5303- 02 Despesas com Serviços de Apoio Administrativo, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor do Acréscimo: R$ 40.872,44; Data de assinatura: 10/02/2023. 11 termo aditivo do contrato nº 14959/2020, processo nº. 7072.01.0058.0/2020; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul, Item 2 - Regiões Centro Gaúcho e Vale do Sinos; Empresa: MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 87.134.086/0001-23; Alteração de Quantidades (de 13/03/2023 a 05/11/2024); Supressão do Valor Global de R$ 4.348.536,27; Novo Valor Global: R$29.848.287,89; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância; Assinado em: 15/02/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável do contrato 4500330715 (3266/2022), pactuado com a empresa COVIARTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.562.451/0001-85, cujo objeto é a Execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação, incluindo adequações de layout, de acessibilidade e de legalização, em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes localizados no estado do Paraná, na área de abrangência da Região Noroeste/PR - SCE PARA TROCA DAS PELÍCULAS FACHADA PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS . Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 040/5688_202; contrato assinado em 07/01/2021; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.2350.0/2020. Data da rescisão 28/02/2023; assinado em 24/02/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Eldorado em Dom Eliseu/PA. Contratação 0013/2023. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.267,04. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0013/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. Contrato ART CONSTRUÇÕES Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.427.171/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Otílio Roncete III em Cachoeiro de Itape m i r i m / ES . Contratação 0007/2023. Data de assinatura: 30/01/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 92.260,77. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0007/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/02/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FE, VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.419,36 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/02/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE PIRANHAS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.717,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV SERV PUBL GUARAPUAVA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.897,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/02/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA USP - FAEPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.176,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.370,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/02/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.886,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.644.984/0001-55. DATA: 23/02/2023. OBJETO: Fornecimento sistema CONISGPLUS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$23.439,80.