DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig. 27/07/2023 T. Aditivo ass. 23/02/23 . 852969/17 MS Fundo Municipal de Saúde de São Miguel/RN Altera contrap: R$ 123.979,30 T Aditivo:23/02/2023 . 884621/19 MDR PM Santo Antônio do Itambé/MG Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 0251154-54/08 MDR PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 0245827-66/2007 MTUR PM Gaúcha do Norte/MT Altera CP e VI: R$ 193.980,47 e R$ 968.559,58 T. Aditivo: 23/02/2023 . 925772/21 MDR PM Schroeder/SC Altera contrap: R$ 6.850,27 T Aditivo:17/02/2023 . 879886/18 MTUR PM Duque de Caxias/RJ Altera vigência: 21/08/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 931494/22 MDR PM Santana do Paraíso/MG Altera contrap: R$ 195.806,55 T Aditivo:23/02/2023 . 0233365-22/07 MDR PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 0218840-60/2007 MDR/CAIXA Município de Santos/SP Prorroga vigência até 28/08/2024 T.Aditivo :31/01/2023 . 0218841-74/2007 MDR/CAIXA Município de Santos/SP Prorroga vigência até 28/08/2024 T.Aditivo :31/01/2023 . 921708/21 MDR PM Ouro Verde de Minas/MG Altera contrap: R$ 25.244,37 T Aditivo:23/02/2023 . 839213/16 MC PM Goiânia/GO Altera vigência: 25/12/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 916760/21 M C I DA DA N I A PM Veranópolis/RS Altera contrap: R$ 239,00 T Aditivo:10/02/2023 . 916584/21 MDR PM Caputira/MG Altera contrap: R$ 12.923,65 T Aditivo:23/02/2023 . 925691/21 MDR PM Vera Cruz/RS Altera contrap: R$ 140.613,23 T Aditivo:23/02/2023 . 917229/21 MAPA PM Vera Cruz/RS Altera contrap: R$ 238.508,57 T Aditivo:23/02/2023 . 916103/21 M C I DA DA N I A PM Novo Cabrais/RS Altera contrap: R$ 48.192,41 T Aditivo:23/02/2023 . 874445/18 M C I DA DA N I A PM Alegrete/RS Altera vigência: 04/10/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 796049/13 MDR PM Alegrete/RS Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo: 23/02/2023 . 885899/19 MDR PM São Miguel do Aleixo/SE Altera vigência: 01/07/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 913891/21 MDR PM Camaquã/RS Altera contrap: R$ 539.964,44 T Aditivo:23/02/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.2430.01/2022; Contrato nº 775/2023, assinado em 01/02/2023; Objeto: Contrato de locação da Ag. Corumbá de Goiás/GO; Locador/CPF: Maria Nilva Nogueira / 414.123.461-34; Valor mensal: R$ 3.557,00; Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028; Enquadramento legal; Dispensa de Licitação, Inciso V do Art. 29 da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 05023/2023. -Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: 0602/2023, FERREIRA E MOREIRA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA, CNPJ 33.951.375/0001-96. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.1887.3/2022. Objeto: prestação de serviços de serviços de operação, monitoramento, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e de serviços técnicos sob demanda das usinas fotovoltaicas (UFV) da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, montadas em telhado, vinculadas à região de: Fortaleza/CE. Contratada: Fácil Projetos e Construções Ltda, Inscrita No CNPJ(MF) Sob o Nº12.067.103/0001-58. Valor global: R$1.704.422,28. Pregão Eletrônico nº. 0384/2022 CECOT. Contrato: 01099/2023. Vigência 24 (vinte e quatro meses), a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 15/02/2023. Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF): 01185/2023, JOÃO BATISTA DE SOUZA, 698.884.428-72. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. Processo Administrativo 5688.01.1376.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e, também, imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratadas (Contrato, Nome, CPF/CNPJ): 01245/2023, HERNANDES FERNANDES DOS SANTOS, (046.015.538-57); 01246/2023, DANIEL MIRANDA MODESTO ME, 17.875.026/0001-86; 01405/2023, JORGE ROBERTO FRANÇA PONTES, 368.563.987-00. Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0260.0/2023 - Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de Lupas Eletrônicas destinadas a empregados CAIXA PcD (Pessoa com Deficiência) em Unidades CAIXA localizadas em âmbito Nacional, com vigência de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23:59h do dia 09/03/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 10/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:30h as 10:45 do dia 21/03/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. WILIAM JOSÉ DA COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0205.0/2023 - Objeto: contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de suporte e manutenção de 8 (oito) subsistemas de discos DELL EMC VMAX 450F, com funcionalidades de replicação, cópia instantânea, gerenciamento e administração, para hardware e software, com vigência de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23:59h do dia 20/03/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 21/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:30h as 10:40 do dia 21/03/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. WILIAM JOSÉ DA COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0221.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Paraíba, região de Campina Grande, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 20/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0152 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do espaço anteriormente ocupado pelas unidades CAIXA (GIGOV/CB e SR Mato Grosso/MT), a partir de 31/12/2022, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2300 10º andar do Ed. Centro Empresarial Tapajós Cuiabá/MT, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7071.01.26./2005 - LOCADORA: KADRI EMPREENDIMENTOS LTDA - DATA DE ASSINATURA 13/02/2023. Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 07243/2019, assinado em 17/07/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 03.535.902/0001-10. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 25/02/2023. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para os equipamentos subsistemas de armazenamento em discos mid-range dell emc vnx, utilizados na GI Infraestrutura de Chaves Públicas GIICP, Brasília (site principal) e Goiânia (backup). Enquadramento legal: Art. 79, inciso II, Parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Primeira, item I parágrafo Único do Primeiro Termo Aditivo ao referido contrato assinado em 22/06/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de aditamento ao contrato nº 0117/2022. Processo administrativo 5688.01.1187.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM IV. CONTRATADA: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.514.896/0001-15. Espécie: Aditamento para Acréscimo de serviços e alteração qualitativa. Valor total do acréscimo: R$ 2.683.525,00. Enquadramento legal: 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Sétima, inciso II do contrato e artigo 81, inciso I da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 17/02/2023. 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90108/2018 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AVENIDA SANTA CATARINA / SP, na Avenida Santa Catarina, 1796, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP CEP 04378-100; por 60 meses; de 01/03/2023 a 28/02/20288 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.01.0070/2001. ALUGUEL: R$ 45.000,00. LOCADOR: SILVANA MORELLI TERRA. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb) 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1272/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.41/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: ELISANGELA MARIA FARIA DE LIMA, CNPJ: 778.495.311-91. Nova vigência: 25/02/2023 até 24/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 24/02/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Encruzilhada/PE, na/o Rua Castro Alves, 62/72, Encruzilhada, Recife/PE, 52030-060 pelo período de 1/1/2023 a 12/31/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.040.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 59.000,00. LOCADOR: HAYTON DE SOUZA FARIAS. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1174/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.037/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: CÍCERO GUEDES DE