DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Canastra. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2023, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Canastra, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais- diversos/editais-diversos-2023. LAURA VALLE FRANÇA Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra Substituta EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 2/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços comerciais de transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional da Serra da Canastra. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 02/2023, de pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar a prestação de serviços comerciais de transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional da Serra da Canastra, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio, link: https://www.gov.br/icmbio/pt- br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2023 LAURA VALLE FRANÇA Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra Substituta GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2023 SC Processo 02127.002524/2018-71. TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 04/2023 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MEND ES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Manoel Rodinei Gonçalves de Lima. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Programa de monitoramento ambiental da REBIO Arvoredo e entorno. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2023. PELO ICMBio/GR5: ISAAC SIMAO NETO- GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO Mariany Vieira Francisco. EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº 1/2023 SC Processo 02127.001641/2017-37. TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 01/2023 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MEND ES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Elton Batista Damian Rocha. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Fortalecendo a retomada, divulgação e segurança do Turismo de Base Comunitária - TBC, na RESEX Pirajubaé. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2023. PELO ICMBio/GR5: Caren Andreis- GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELO PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO Jaçana Martins Bittencourt. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.005177/2022-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.011.091/0001-87 - TITCS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços notificação eletrônica.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2011 - UASG 323102 Nº Processo: 48415.946489/2010-48. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 018.779.074-48 - SIDNEY LIMA COSTA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 003/2011, concernente ao processo nº 48415.946489/2010-48, que tem como objeto a locação imóvel da antiga sede da gerência regional anm na cidade de campina grande estado da paraíba a partir do dia 12/02/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 323122 Nº Processo: 48051.417964/0012-01. Dispensa Nº 3/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, por concessionária, a fim de suprir as necessidades da gerência regional da agência nacional de mineração, no estado de tocantins - ger/anm/to. A contratação se deu por meio de adesão a cláusulas contratuais trazidas pela concessionária. O período de vigência é por tempo indeterminado, nos termos da orientação normativa nº 36/2011-agu, e portaria 124/2014, d.o.u nº 82 de 02/05/2014 - seção 1 - pag.2.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/03/2015 a . Valor Total: R$ 51.997,32. Data de Assinatura: 13/02/2015. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.202657/2022-71. Concorrência Nº 29/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ES T A D O DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Serviços técnicos especializados para execução dos programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e monitoramento de lubrificantes no estado de São Paulo/SP (bloco 1- Grande São Paulo e litoral), conforme projeto básico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 2.111.103,12. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; Panergy Petróleo e Gás LTDA - Panergy, CNPJ: 07.119.234.0001-00; e, Erg Petróleo e Gás LTDA - Erg, CNPJ: 06.041.093.0001-89. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48610.009283/2005-16, referente ao Campo de Morro do Barro. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0718/2021, de 25/11/2021. Data de assinatura: 15/02/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Normando Jose Costa, Administrador da Panergy, João Carlos Gonchorosky e Gabriel Benigno do Rosário, Administradores da ERG. Errata: a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Morro do Barro ao Contrato de Concessão nº 48610.009283/2005-16 foi devidamente firmada pela PANERGY PETRÓLEO E GÁS LTDA., e ERG PETRÓLEO E GÁS LTDA na data de 15/02/2023 , assim retificamos a informação publicada pelo extrato de termo aditivo em 02/02/2023. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.000531/2023-21. Pregão Nº 105/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 11.223.241/0001-16 - TOP COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de caixas plásticas destinadas à preservação e catalogação do acervo do museu de ciências da terra - mcter, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do serviço geológico do brasil - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 24/02/2023 a 24/04/2023. Valor Total: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008661/2022-21. Dispensa Nº 124/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 30.118.091/0001-25 - DEBORAH VANZILLOTTA DO NASCIMENTO COSENZA 05601593744. Objeto: Treinamento corporativo em formato online (para possibilidade de participação na modalidade hibrida e em escala nacional) da prática mindfulness para 200 (duzentos) participantes, que visa cuidar preventivamente da saúde mental dos colaboradores do sgb, aprimorando habilidades de gestão emocional e auxilio na promoção da qualidade de vida conforme estabelecido no programa sgb cuida. Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 124/2022, com arrimo no inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016, com fulcro no artigo 175, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 24/02/2023 a 24/04/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 48089.001284/2021-98 Comunicamos que o edital do Chamamento Público supracitado, publicado no D.O.U de 24/02/2023 foi alterado Objeto: : Credenciamento de organizações da sociedade civil para fins de apresentação de projeto, para revitalização do Museu de Ciência da Terra, com fundamento na Lei no 8.313, de 23 dezembro de 1991 ("Lei Rouanet"). NOVA DATA DA ENTREGA DA PROPOSTA TÉCNICA: 27/02/2023 a 10/04/2023 exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected] - O edital poderá ser adquirido no site www.cprm.gov.br RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.000645/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de acordo com as normas, em atendimento às necessidades da saúde ocupacional do corpo funcional lotado nas áreas de atuação da Superintendência Regional de Salvador, Superintendência Regional de Belém, Superintendência Regional de Belo Horizonte e Litoteca de Caeté-MG,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 495130-29208-2023NE000001 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004021508 Objeto: Aquisição de VÁLVULA AGULHA E VÁLVULA MANIFOLD Abertura das propostas: 07/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO