DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700101 101 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Atividade 1.1.1 Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias voltadas à ampliação da cobertura das coletas de campo; Atividade 1.1.2 Desenvolvimento, implantação e sistematização de melhorias no processo de capacitação das equipes; Atividade 1.1.3 Desenvolvimento e sistematização de estratégias de campo inovadoras para a melhoria do aproveitamento da coleta em diferentes territórios, inclusive povos e comunidades tradicionais; Atividade 1.1.4 Aprimoramento da gestão da coleta e da construção e monitoramento de novos indicadores para garantia da máxima cobertura; Atividade 1.1.5 Desenvolvimento e sistematização de melhorias nas formas de comunicação e publicidade de pesquisas estatísticas para fins de sensibilização dos informantes com vistas à redução das recusas às entrevistas; Atividade 2.1.1 Aprimoramento e sistematização da adaptação e da aplicação dos processos de produção estatística e geocientífica, que estão contemplados nos modelos genéricos Generic Statistical Business Process Model GSBPM) e Generic Geoinformational Business Process Model (GGIBPM), especialmente no Censo Demográfico; Atividade 2.2.1 Desenvolvimento e sistematização de técnicas de modelagem para a estimativa da densidade populacional no nível das células de grade e áreas de enumeração; Atividade 2.3.1 Aprimoramento e sistematização da captação, prospecção, recepção, armazenamento, processamento, integração e uso de registro administrativos, bases de dados e dados não estruturados; Atividade 2.4.1 Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias que objetivem o desenvolvimento de soluções para ampliação da cobertura geográfica e temática das pesquisas estatísticas e levantamentos geocientíficos, bem como ao compartilhamento de bases de dados, conhecimentos técnicos e tecnologias; Atividade 2.4.2 Elaboração de relatórios técnicos sobre a execução do Projeto e sistematização da transferência de conhecimento produzido no âmbito do Projeto. Atividade 2.5.1 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de sistemas de coleta e de gestão das operações de campo; Atividade 2.5.2 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de atividades de prospecção, planejamento, desenvolvimento, implantação, suporte técnico, supervisão e monitoramento dos serviços e sistemas; Atividade 2.5.3 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento da segurança de redes, aplicações e sistemas. Neste edital estão previstas vagas de consultoria para a atividade 2.4.2. A distribuição das vagas por Termo de Referência (TR) observará o disposto no Quadro 1 da versão completa deste edital, disponível na página eletrônica https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-conosco/36310-2023- 05-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt-br/vacancies. O(A) consultor(a) será responsável pelo desenvolvimento das atividades e produtos previstos no Termo de Referência (TR) para o qual ele(a) se candidatar dentre as opções apresentadas no Quadro 1 da versão completa deste edital. O(A) candidato(a) deverá preencher o Formulário Google disponível no Termo de Referência de candidatura, anexando o currículo no modelo do Formulário P11, conforme TR da vaga pleiteada e de acordo com as opções apresentadas no Quadro 1, até o dia 03 de março de 2023. A não anexação do Formulário P11 implicará na eliminação do(a) candidato(a). Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com o IBGE pelo e-mail [email protected], que também constituirá o único canal para recebimento de recursos em observância ao cronograma previsto no Quadro 2 da versão completa deste edital. Os(as) candidatos(as) não eliminados(as) que cumprirem os requisitos obrigatórios do Termo de Referência para o qual se candidataram serão classificados(as) em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. Serão convocados(as) os(as) candidatos(as) na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro 1 da versão completa deste edital. Poderão ser criadas novas vagas, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros no Projeto, a necessidade do serviço e a conveniência e a oportunidade da Administração do Projeto. Para o preenchimento de novas vagas criadas, poderão ser convocados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) no resultado final, na ordem de classificação, para os respectivos Termos de Referência de candidatura. Não serão contratados(as) servidores(as) ativos(as) da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas, em conformidade com artigo 7º do Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004. O critério de desempate a ser adotado será a idade do(a) candidato(a), sendo o(a) de maior idade o(a) melhor colocado(a). O Edital Nº 05/2023 na íntegra e os seus anexos estão disponíveis na página eletrônica https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe- conosco/36310-2023-05-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt- br/vacancies. Nesses mesmos endereços serão publicados os resultados. O cronograma previsto para o processo seletivo é apresentado a seguir: Cronograma previsto Abertura do edital - 27 de fevereiro de 2023; Período de inscrição - 27 de fevereiro de 2023 a 03 de março de 2023; Resultado preliminar - 06 de março de 2023; Período de recurso - 07 de março de 2023; Resultado final - 10 de março de 2023. Em 24 de fevereiro de 2023 . CIMAR AZEREDO PEREIRA Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0000006.00000219/2022-23. Pregão: 0033/2022. Objeto: Prestação de serviço de gateway SMS para os respondentes das pesquisas do IBGE, por 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº PE 0033/2022, validade: 12 meses, com início de vigência em 27/02/2023 e término em 27/02/2024. Data da Assinatura: 23/02/2023. Fornecedor SMART NX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.447.387/0001-85; item 01, quantidade 2.000.000 de unidades, valor unitário R$ 0,0423. Signatários: Karina da Silva Maia pelo fornecedor e Carlos Renato Pereira Cotovio pelo IBGE. Valor total da ata: R$ 84.600,00. UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 114603 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 03612.000040/2017-06. Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contrato de telefonia fixa comutada e internet banda larga. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.312,32. Data de Assinatura: 08/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000022/2023 . Objeto: Locação de imóvel em Coxim/MS para abrigar agência do IBGE em suas atividades administrativas e de pesquisa pela vigência total de 36 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviço de locação de imóvel. Declaração de Dispensa em 27/01/2023. RONALDO MENDES DE LAMARE. Chefe Agência Coxim. Ratificação em 23/02/2023. MARIO ALEXANDRE DE PINNA FRAZETO. Chefe da Ses/ms. Valor Global: R$ 61.200,00. CPF CONTRATADA : 873.992.531-53 RICARDO FERREIRA DE BA R R O S . (SIDEC - 24/02/2023) 114620-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114623 Nº Processo: 03641000015202315. Objeto: Aquisição de galões de 20 (vinte) litros de água mineral, incluindo empréstimo das embalagens, em regime de comodato, para atender à necessidade da sede da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná em Curitiba/PR, bem como nas Agências do IBGE nos municípios de Campo Largo/PR, Colombo/PR, Pinhais/PR e São José dos Pinhais/PR, durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIASGnet - 24/02/2023) 114623-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 21539.000698/2022-44. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços telefônicos fixo comutaod - stfc, para atendimento às necessidades de comunicaçõa de voz para sede e agências de coleta do ibge no piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 30.506,72. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114631 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 20870.000193/2021-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar 5% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 52.254,89 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/02/2023 a 08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.352,68. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114605 Nº Processo: 03614.000018/2023-86. Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustiveis para atender as necessidades da superintendência estadual de roraima do ibge em roraima.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 177.050,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114622 Nº Processo: 21309.2183/202275. Objeto: Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga) a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, com o objetivo de garantir o atendimento das necessidades de comunicação de dados nos Postos do IBGE, localizadas no estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 114629-11301-2023NE800001