DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.603,60. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 10/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: SEROPLAST IND. E COM. DE PROD. HOSP, no item 010, perfazendo o total de R$ 261.000,00; 3P MEDICAL LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 47.100,00. OBS: Os itens 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008 e 009 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 34/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, no item 001, perfazendo o total de R$ 126.278,00. OBS: O item 002 foi CANCELADO. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008502202278. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Agulha para Biópsia). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043001079202234. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Higiene Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição dos materiais de higiene pessoal serão de forma parcelada e dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, que irão atender as necessidades da Sede do DSEI/BA (Salvador), e os Polos Base de: Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Aldeia Mirandela (Banzaê), Juazeiro, Paulo Afonso, Aldeia Mãe Rodelas (Rodelas), Ibotirama, Itamaraju, Porto Seguro, Aldeia Coroa Vermelha (Santa Cruz Cabrália), Pau Brasil, Aldeia Caramuru (Pau Brasil), Ilhéus, Aldeia Barra Velha. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/02/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000506/2015-88. Tomada de Preços Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CO N S T R U CO ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Uapo (Polo Base Cuiabá - Município de Barra do Bugres), adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$361.894,59 . Data de Assinatura: 23/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000547/2021-12. Tomada de Preços Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - S O C I T EC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da Aldeia Igu" Iâ"O (Polo Base Cuiabá - Município de Nobres), adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 501.674,50. Data de Assinatura: 23/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000152/2021-10. Tomada de Preços Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 28.229.256/0001-94 - A R AÚ J O RAMIRES CONSTRUTORA EIRELI-EPP - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na aldeia Cachoerinha I e aldeias à Jusante (Cachoerinha, Jatobá, JM e Brilhante), ambas pertencentes ao município de Tangará da Serra, polo base de Tangará da Serra/MT, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$590.806,75 . Data de Assinatura: 23/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000951/2020-13. Tomada de Preços Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - S O C I T EC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Wassusu Bacurizal (Polo Base Comodoro - Município de Nova Lacerda), adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 498.162,90 . Data de Assinatura: 23/02/2023 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 25056.000625/2018-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração a "cláusula terceira - preço" do contrato nº. 18/2018. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.575.683,84. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065001109202254 . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Antônio Joaquim Evangelista, 528 - Centro, CEP 89.801-341, no Município de Barra do Ribeiro/RS, objeto da matrícula n¨ 395, do Livro n.02, Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barra do Ribeiro / RS, para abrigar as instalações do Polo Base de Barra do Ribeiro/RS pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/ISUL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há outros imóveis na região que atendam a demanda do Polo Base em Barra do Ribeiro Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. MAURICIO GRANDI MANDELLI. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 24/02/2023. MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES. Coordenadora Distrital de Saúde Indígena - Substituta. Valor Global: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 489.654.480-34 CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA. (SIDEC - 24/02/2023) 257053-00001-2023NE999999 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Considerando o fim do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos ao Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 1/2023, publicada em DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, sem recursos apresentados, esta Comissão de Licitação marca a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço para o dia 28/02/2023 às 14h na Sede do DSEI ISUL, endereçada na Rua Capitão Pedro Leite 530, na cidade de São José/SC. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 24/02/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25052.000296/2016-50. Pregão. Nº 6/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 08.289.101/0001-36 - E L FRASSON. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - da vigência do contrato original, como aditivo excepcional. O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado para mais 12 (doze) meses, de 24/02/2023 a 23/02/2024, podendo ser rescendido a qualquer momento de acordo com a oportunidade e conveniência da administração, em caso de nova licitação para o mesmo objeto. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.712,02. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ares- condicionados tipo Split, para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, Polos e Casais. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor Parks Dos Buritis REDENCAO - PA. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 257044-00001-2023NE080009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR. DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe do Selog/substituto (SIDEC - 24/02/2023) 257051-00001-2023NE111111