DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700111 111 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 25060.000167/2019-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 11.050.221/0001- 90 - CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagem com fornecimento de passagens terrestres, para atendimento das unidades pertencentes a este dsei/lsul no paraná, são paulo e rio de janeiro. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.252,39, com supressão de 25%, a saber diferença de R$32.084,13 anuais e R$2.673,67 mensais. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2023-02-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 27.070,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.274,20. Onde se lê: Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2027. Leia-se: Vigência: 24/02/2023 a 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 257027 - DSEI/MANAUS Nº Processo: 25037.000927/2022-77. Pregão Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total: R$ 925.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001764/2022-40. Pregão Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Atender despesas com manutenção corretiva e preventiva de motores de popa e embarcação do dsei-mao. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 23/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 257027 - DSEI/MANAUS Nº Processo: 25037.000927/2022-77. Pregão Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total: R$ 925.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25046.000861/2020-44. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2020, Processo: 25046.000861/2020-44. Obj: Prestação de serviços de Vigilância armada, contínua, com fornecimento de material, nas dependências da CASAI DE IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS. O Presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar a cláusula quarta - do preço. O valor do pacto fica alterado por força da CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, cujo valor mensal passa a ser de R$ 18.086,60 (dezoito mil oitenta e seis reais e sessenta centavos), e anual de R$ 217.039,20 (duzentos e dezessete mil trinta e nove reais e vinte centavos), com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022. Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.039,20. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2020, Processo: 25046.000254/2019-41. Obj: Prestação de serviços de vigilância armada contínua, com fornecimento de material, nas dependências da CASAI DE SÃO LUÍS/MA/DSEI/MA/SESAI/MS. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto alterar a cláusula quarta - do preço. O valor do pacto fica alterado por força da CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, cujo valor mensal passa a ser de R$ 17.800,14 (dezessete mil oitocentos reais e catorze centavos), e anual de R$ 213.601,68 (duzentos e treze mil seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos), com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022. Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25046.000861/2020-44. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2020, Processo: 25046.000861/2020-44. Obj: Prestação de serviços de Vigilância armada, contínua, com fornecimento de material, nas dependências da CASAI DE IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS. O Presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar a cláusula quarta - do preço. O valor do pacto fica alterado por força da CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, cujo valor mensal passa a ser de R$ 18.086,60 (dezoito mil oitenta e seis reais e sessenta centavos), e anual de R$ 217.039,20 (duzentos e dezessete mil trinta e nove reais e vinte centavos), com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022. Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.039,20. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 25046.001006/2020-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2020, Processo: 25046.001006/2020-51. Obj: Prestação de serviços de Vigilância Desarmada Noturna, contínua, e Diurna aos sábados, domingos e feriados, com fornecimento de material, nas dependências das SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA/SESAI/MS. O Presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar a cláusula quarta - do preço. O valor do pacto fica alterado por força da CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, cujo valor mensal passa a ser de R$ 23.373,66 (vinte e três mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), e anual de R$ 280.483,92 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.483,92. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25048.001286/2019-43. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2023 a 26/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.541,31. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit de higiene bucal infantil/adulto, em quantidade suficiente para a população (80.459) indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul (Fonte: Painel SIASI junho/2019), visando implementar ações de assistência (prevenção) odontológica nas Comunidades Indígenas e ações de prevenção nas CASAI's de Campo Grande, Dourados e Amambai das Unidades adstritas ao DSEI/MS. JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus,torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2023 que tem por objeto: Aquisição de bens permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações de assistência àsaúde indígena do DSEI Médio Rio Purus, sagrando- se vencedora para o item 01 a empresa F. de A.L. DAMASCENO, CNPJ: 23.028.822/0001-86, perfazendo o valor total da ata:R$ 880,00. AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 24/02/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000758202265. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 24/02/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000116202347. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Técnico de Suprimento II para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 24/02/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001515/2022-35. Dispensa Nº 40/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.089.536/0001-00 - HIPO MAQUI SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de fornecimento de água potável transportada em caminhão pipa para atender a população indígena da aldeia renascer wakonã, localizada na fazenda andrequicé no município de presidente olegário/mg.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 20/08/2023. Valor Total: R$ 180.700,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).