DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unit. . 1 1 AREIA tipo lavada granulometrica média m³ DSEI-PE 5 R$ 104,00 . 2 BRITA, material: rocha triturada, tamanho: brita 2 m³ DSEI-PE 5 R$ 142,40 . - 4 CONCRETO usinado, componentes: cimento, areia, brita e água, resistência:25 mpa, tipo concreto: bombeável m³ DSEI-PE 19 R$ 500,97 . - 5 LAJE de concreto pré-fabricada, laje de concreto pre - fabricada (laje treliçada h=12cm com bloco de EPS) und(m²) DSEI-PE 238 R$ 54,79 . 3 16 ARAME, material: ferro, tratamento superficial: não aplicável, proteção superficial: não aplicável, bitola:18, aplicação: armação concreto, características adicionais: recozido kg DSEI-PE 30 R$ 21,50 . 17 FERRO construção civil, tipo: ca-50, diâmetro:5/16 pol Barra de12m DSEI-PE 55 R$ 44,50 . 18 TELA metálica, material: aço ca-60, tipo tela: soldada, tipo abertura malha: nervurada, tamanho abertura malha:15 x 15 cm, diâmetro fio:3,8 mm, comprimento:6 m, altura:2,45 m, aplicação: construção civil und DSEI-PE 17 R$ 437,00 . 19 VERGALHÃO armação concreto, material: ferro, tipo:ca-60, comprimento:12 m, bitola:5 mm und DSEI-PE 55 R$ 20,99 . 4 20 CUMEEIRA, material: fibrocimento, tipo: ondulada, inclinação: 10 gra, comprimento: 600 mm, espessura:6 mm, largura:1.100 mm (normal) und DSEI-PE 36 R$ 79,99 . 21 CHAPA galvanizada, material: aço, espessura: 1,25 mm, características adicionais: abnt eb-649zc-b, com certificado de qualidade (1200x3000mm) und DSEI-PE 18 R$ 591,00 . 22 PARAFUSO metálico, parafuso metálico - uso geral (parafuso galvanizado para telha com conjunto de vedação 5/16"x 110mm) und DSEI-PE 673 R$ 2,20 . 23 TELHA, material: fibrocimento, tipo: ondulada, comprimento: 305 cm, largura: 110 cm, espessura: 6 mm und DSEI-PE 90 R$ 91,50 . 5 24 CONEXÃO hidráulica, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90¿, tipo fixação: soldável, aplicação: instalação sanitária, bitola:100 mm und DSEI-PE 16 R$ 7,69 . 25 CONEXÃO hidráulica, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 45¿, tipo fixação: soldável, aplicação: instalação sanitária, bitola:100 mm und DSEI-PE 16 R$ 11,13 . 26 TUBO plástico, material: pvc, diâmetro:100 mm, comprimento:6 m, aplicação: esgoto und DSEI-PE 8 R$ 90,90 . 27 IMPERMEABILIZANTE, composição básica: resina acrílica emulsionável, dióxido de titânio, função: impermeabilizante multiuso, aplicação: construção civil, cor: vermelho óxido, tipo: brilhante, aspecto físico: líquido Latão 18 l DSEI-PE 1 R$ 626,47 . 6 28 RODAPÉ, rodapé (Fornecimento e instalação de rodapé em granilite) m DSEI-PE 311 R$ 28,55 . 29 INSTALAÇÃO / manutenção - Piso alta resistência (Fornecimento e Instalação de piso em granilite) m² DSEI-PE 241 R$ 88,21 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X Z COMERCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 29.805.880/0001-55. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Assinatura: 24/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 Extrato de Doação Nº do Processo: 25059.004162/2022-96. Doador: CNPJ 00.394.544/0041-72 - Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco; Donatário: CNPJ 04.704.628/0001-29 - Missão Internacional de Paz - DF. Esta doação fundamenta- se no Artigo 17 inciso II alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações e Artigo 8 inciso II do Decreto 9373/2018 e alterações. Data da doação: 17/02/2023. Objetos: . Veículo Placa Classificação . MOTO XL 125 HONDA - ano 2000 K LT - 3 0 3 1 Antieconômico . UNO FIAT - ano 2009 NIA-7574 Antieconômico . FORD RANGER - ano 2011 PGH-9826 Antieconômico . MITSUBISHI L/200 - ano 2009 K KW - 9 5 4 0 Antieconômico . MITSUBISHI L/200 - ano 2010 P FA - 2 2 8 0 Antieconômico . FORD RANGER - ano 2008 KJV-6526 Antieconômico . MITSUBISHI L/200 - ano 2009 K KW - 9 2 0 0 Antieconômico DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061001734202074 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, de forma contínua - de segunda-feira à domingo - em turnos diurnos e noturnos, ou seja, 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, para atender as necessidades das Casas de Saúde Indígena de Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Humaitá/AM e Sede do DSEI Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIDEC - 24/02/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001414202276. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares e materiais de consumo para as Equipes multiprofissionais de saúde indígena - EMSI pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Guapore, 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 24/02/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.001593/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Vale Refeição em forma de ''Ticket Refeição'', ''Voucher'' ou ''Check Pass'', na forma impressa em papel moeda, para atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do Dsei/Xavante.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos,681 - Barra do Garças, - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Chefe do Selog (SIASGnet - 24/02/2023) 257040-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 25/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos, cujo objetivo é atender a necessidade do Dsei Yanomami. LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital (SIDEC - 24/02/2023) 257052-00001-2023NE800001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais equipamentos para o fornecimento de energia elétrica, e sistemas de abastecimento de água LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital (SIDEC - 24/02/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 2/2019. SEI n. 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica nº 02/2019. P AT Í C I P ES : Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), inscrita no CNPJ n. 00.394.544/0023-90, neste ato representada pela Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/FIOCRUZ, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ sob n. 33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo Presidente em exercício, o senhor MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: alteração das planilhas constantes no Anexo I, que faz parte do presente instrumento, bem como informar o cronograma de entregas proposto para o exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) e LEI 8.666, DE 1993 e seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde, Ethel Leonor Noia Maciel, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Presidente em exercício, Mário Santos Moreira. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 13/02/2023.