DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700113 113 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000549202393 . Objeto: Serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda do Instituto Evandro Chagas em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado e diária, observados os detalhamentos técnicos e operacionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, inciso IV da Lei nº 8666/1993 Declaração de Dispensa em 24/02/2023. ROGERIO CALDEIRA MAGALH A ES . Selof/iec. Ratificação em 24/02/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global: R$ 788.670,00. CNPJ CONTRATADA : 01.135.910/0001-44 ATLANTA RENT A CAR LTDA. (SIDEC - 24/02/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910029551202265. Objeto: Aquisição de subscrição de licença de uso de software Toad For Oracle DBA Exadata Edition Per Seat Term License/Maint Pack - Term, para administração de Bancos de Dados contemplando gerenciamento dos dados e objetos de Banco de Dados Oracle, otimização de comandos SQL e administração de Banco com suporte e atualizações da ferramenta por 24 (vinte e quatro) meses, no âmbito da ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7 Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 24/02/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.932880/2022-40. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.718.205/0001-07 - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Objeto: Estabelecer os princípios gerais pelos quais os partícipes nortearão esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, trabalhos, programas e projetos de comunicação, científico, normativo e técnico de interesse comum na área de vigilância sanitária, visando à promoção e a proteção da saúde no país.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/23 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER BALÃO PARA EMBOLECTOMIA 3FR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 14/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 Objeto: contratação de empresa para realização de exames de densitometria óssea para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 16/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/22 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos Hospitalares), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 20/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO de Empresa, Associação, ONG ou OSCIP, capacitados e interessados na coleta, transporte, descaracterização e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de papel com dados sensíveis, de forma não onerosa para atendimento das demandas dos Hospitais Nossa Senhora da Conceição, Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Vigência do Termo de Credenciamento até 24/02/2024. Local para credenciamento: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas. Em 23 de fevereiro de 2023. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925426/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº 01612583000174. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 6.208,29, Valor de Contrapartida: R$ 6.208,29, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº .639.173-*, Convenente: MAURO CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNNIOR, CPF nº .289.523-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 923553/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS RECICLADORES E GRUPOS PRODUTIVOS DO BARREIRO E REGIAO -COOPERSOLI-BARREIRO, CNPJ nº 06226584000102. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 38.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.900,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº .410.732-, Convenente: SILVANA MARIA LEAL DE ASSIS, CPF nº .533.406-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255001 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 25106.000025/2018-93. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2018, por mais 12 (doze) meses, passando nova vigência para 22/02/2023 à 22/02/2024.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.640,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 858129/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255004. Convenente: MUNICIPIO DE TABATINGA, CNPJ nº 04011805000191. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 120 dias. Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2023 a 19/06/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: PATRICIA CLEUDA DE FREITAS GOMES, CPF nº .193.032-, Convenente: SAUL NUNES BEMERGUY, CPF nº .110.802-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CV n° 1467/21 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 1467/21, Município de Baturité/CE, CNPJ: 07.387.343/0001-08, situado na Pça da Matriz, S/N° - Centro. Objeto: Integração de Novo Plano de Trabalho, em decorrência de o município ter homologado a licitação, em valor inferior àquele referente ao Termo de referência aprovado, conforme regras contidas no Art. 41§§ 1º 2º da Portaria Interministerial n°424/2016. Data de Assinatura: 23/02/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, Prefeito, CPF 996.234.123-04 Processo: 25100.005.355/2021-21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CV n° 1094/19 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 1094/19, Município de Mombaça/CE, CNPJ: 07.736.390/0001-01, situado à Rua R. Dona Anésia Castelo Meireles, 01 altos - Centro. Objeto: Integração de Novo Plano de Trabalho, alterando o Plano de Trabalho do 2º Termo Aditivo, em decorrência de o município ter homologado a licitação, em valor inferior àquele referente ao projeto básico aprovado, conforme regras contidas no Art. 41§ 2º da Portaria Interministerial n°424/2016. Data de Assinatura: 24/02/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Orlando Benevides Cavalcante Filho, Prefeito, CPF n°030.073.693-20 Processo: 25100.014.574/2019- 86. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 606/2016 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande/MS e o Município de Sidrolândia/MS, CNPJ: 03.501.574/0001-31, situado na Rua São Paulo, nº 964. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 06/10/2023. Data de assinatura: 24/02/2023. Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Vanda Cristina Camilo, Prefeita, CPF 638.072.381-15. Processo n° 25100.019.009/2016-62. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 516/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de Uniflor/PR, CNPJ: 76.279.975/0001-62, situado na Avenida das Flores, n° 118 - Centro - CEP: 87.640-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, a pedido, até o dia 06/05/2025. Data de assinatura: 24/02/2023. Processo n° 25100.007.463/2014-17. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CV 0569/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS e o Município de Mostardas/RS, CNPJ n° 88.000.922/0001-40, sediado à Rua Bento Gonçalves, 1020. Objetivo: Prorrogação da vigência do CV até 1º de Abril de 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Moisés Batista Pedone de Souza, CPF nº 938.002.070-87. Data de assinatura: 23/02/2023. Processo 25100.031434/2007-39. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 255022 Nº Processo: 25275000845202210. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Vigilância Armada a serem executados nas instalações da Suest Funasa em Rondônia, localizada na cidade de Porto velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Festejos, 167 - Bairro Costa e Silva, Costa e Silva - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/255022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre a descrição do objeto e do Edital, deverá prevalecer a descrição do Edital.. BRUNO VIEIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 255022-36211-2022NE800001