DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 156/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e utensílios domésticos em geral, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 058/2022, do tipo Menor Preço por Item, à empresa Sorelle Comércio Eletros e Equipamentos Ltda, Item 5, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 156/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e utensílios domésticos em geral, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 058/2022, do tipo Menor Preço por Item, à empresa SP Drones e Comércio Sociedade Unipessoal Ltda, Item 9, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 Processo Secom nº. 156/2022 Nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações, no uso de minhas atribuições legais e regimentais e considerando a manifestação dos autos, e com base nos princípios administrativos da legalidade, eficiência, da primazia do interesse público e da economicidade, REVOGO os Itens 04, 07, 08 e 10 da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 058/2022 - Processo Secom nº 156/2022, Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e utensílios domésticos em geral. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 389297 Nº Processo: 145/2022. Objeto: Contratação de empresa integradora e homologada pelas operadoras de telefonia móvel para a implantação de solução de SMS (Short Message Service), compreendendo gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para celulares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2019. Processo nº 249/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 01/03/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 23/02/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo: 004/2023 Objeto: Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023, com alteração da data da sessão pública para o dia 10.02.2023 às 09:30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, comunica que o processo 1717/2021 - Tomada de Preços nº 01/2021, cujo objeto trata da contratação de prestação de serviços de engenharia para reforma e adequação da Seccional do CREF4/SP, na cidade de Ribeirão Preto - SP, foi Adjudicado e Homologado no dia 22/02/2023 em favor da licitante DORASCENZI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA., vencedora desta licitação, pelo valor de R$ 434.831,01 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e um centavo). Fica convocada esta empresa para proceder com a assinatura do contrato no prazo estabelecido em Edital, seguido da apresentação da garantia contratual, está em conformidade com as regras estabelecidas no item 18 do Anexo I do Edital. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Fica anulada a publicação AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023 visando a aquisição de dois veículos, tipo SUV, novo, zero km, valor estimado: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), publicado no dia 16/02/2023, no Diário Oficial da União, seção 3, nº. 34. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente a data do certame, ocasionando a inobservância do prazo legal, devendo, então, ser o AVISO DE LICITAÇÃO absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores informações poderão ser solicitadas na sede do CREF5/CE, pessoalmente, no horário das 09h às 17h, por telefone (85) 3262- 2945 ou por e-mail: [email protected]. Em 16 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA ALBUQUERQUE VIEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389321 Nº Processo: 627/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de cartão magnético via web, em sistema próprio da contratada, para fornecimento de combustíveis tais como gasolina comum ou aditivada, diesel comum S10, para atendimento das necessidades do Coren-AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EMANUELLE DOS SANTOS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 389321-02023-2023NE000048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389321 Nº Processo: 011/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo Reserva, Emissão, Endosso, Remarcação e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais em Tarifas Econômica, Normal e Promocional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EMANUELLE DOS SANTOS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 389321-02023-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 373/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 373/2022, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 01/2023, tipo menor preço por item a pessoa jurídica abaixo relacionada: FRANK DE ALMEIDA COSTA LTDA inscrita sob o CNPJ nº 07.045069/0001-80, vencedora dos itens 1 a 6, item 1: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), item 2: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), item 3: R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), item 4: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), item 5: R$ 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais), item 6: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), cujo objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2023 é a aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Coren-AM, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia dos itens acima citados. Manaus, 24 de fevereiro de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 229/2018 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda. - CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 14/02/2020 e publicado no DOU nº 41 de 02/03/2020, seção 03, p. 121 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 14/02/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 4181/2019. A Presidente da Comissão de Instrução Ética do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 66, inciso II, da Resolução Cofen nº 370/2010, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de enfermagem abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no artigo 43, §1º e §2º, do Código de Processo Ético da Enfermagem, vem por este edital CITAR a profissional TATIANA DE OLIVEIRA GOM ES , inscrita no Coren-ES sob o nº 1.067.264-TE, para, caso queira, apresente DEF ES A PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 71 da Resolução Cofen nº 370/2010, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, nos autos do processo ético- disciplinar nº 4181/2019, protocolo nº P2019-3274, instaurado conforme Decisão Coren-ES nº 083/2019, deliberado na Reunião Ordinária de Plenário nº 427/2019, em 25/10/2019. A defesa prévia deverá ser escrita ou endereçada ao Setor de Processos Éticos do Coren-ES, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-ES, das 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na sede do Coren-ES: R. Alberto de Oliveira Santos, nº 42, CEP: 29010-901, 11º andar - Centro, Vitória - ES. Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2023. CARLA RENATA DA SILVA PACHECO