Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 147

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700147 147 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº: 21/2023. Edital de Credenciamento nº 01/2023. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, por meio do Presidente, torna público o aviso de chamamento, que tem como objeto o apoio institucional a eventos, por meio de passagem(s) e hospedagens, a serem adquiridas pelo Coren-RS. Os interessados poderão retirar o Edital no Site do Coren-RS: www.portalcoren- rs.gov.br, ou mediante solicitação no email: [email protected], ou de forma presencial na Sede do Coren-RS, situada à Av. Plinio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis, Porto Alegre-RS, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação. O apoio institucional tem vigência até 31/12/2023. O Aviso de Credenciamento completo encontra-se disponível no site, www.portalcoren-rs.gov.br. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP - UASG 927374 Nº Processo: 428/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul-RS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 48 itens. Edital: 27/02/2023 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 8 horas no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 9 horas no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: vanessa.drehmer@portalcoren- rs.gov.br. VANESSA LAGEMANN DREHMER Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de plano de assistência à saúde para atendimento estimado de 154 (cento e cinquenta e quatro) funcionários e 179 (cento e setenta e nove) dependentes do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, pelo período de 12 (doze) meses. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022 Processo: 260/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de água, gás e produtos alimentícios. Empresa Homologada/Adjudicada: Lote 01 e lote 02, AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA, CNPJ : 05.511.061/0001-37. Valor lote 01: R$ 8.248,84; lote 02: R$ 17.316,25: Data: 09/02/2023. CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 2247100-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: FSF TECNOLOGIA S/A - ALOO TELECOM, CNPJ nº 05.580.391/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação de dados e porta exclusiva de acesso a roteador integrado a rede, específicos para acesso à internet e/ou serviços de integração de redes locais VPN . Prazo de vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2243024-2022 Objeto: Aquisição de material de expediente (baterias lithium, blocos auto- adesivo, borrachas, canetas, clips, envelopes, fitas adesivas, grampeadores, papel sulfite e pilhas) para atender o CREA/AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993. Valor Global: R$ 2.903,70 (dois mil, novecentos e três reais e setenta centavos). Contratada: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.864.595/0001-00. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 10 de fevereiro de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2243024-2022 Objeto: Aquisição de material de expediente (blocos auto-adesivo, cola bastão, fitas adesivas, lacres p/ malote e tesouras) para atender o CREA/AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993. Valor Global: R$ 446,49 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Contratada: TEIXEIRA E ARRUDA LTDA, CNPJ nº 47.852.784/0001-40. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 10 de fevereiro de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2246636-2023 Objeto: Aquisição de licença anual do pacote de programa ADOBE para atender o CREA/AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993. Valor Global: R$ 5.799,00 (cinco mil, setecentos e setenta e nove reais). Contratada: TECNETWORKING SERVIÇO E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 10 de fevereiro de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CREA/AL torna público que realizou o CONVITE de 09(nove) profissionais da área publicidade, comunicação e/ou marketing, para serem sorteados para composição da Subcomissão técnica de avaliação para licitação que visa contratar empresa especializada nos serviços de publicidade sob a regência das Leis Federais nº 8.666/93 e Lei 12.232/2010. Foram convidados dos seguintes profissionais: Thiago Oliveira Sampaio, Drailton Ferreira Diniz, Carlos Eduardo Villa Verde Cavalcante, Francisco Aurélio Novaes de Souza, José de Valderi Melo, Valtenor Leôncio da Silva, Wadson Regis Vieira da Silva, Maurício da Silva e Joel de Gois Morais. EDITAL DE LICITAÇÃO: 003/2023 CONCORRÊNCIA: 001/2023 MODALIDADE: TÉCNICA E PREÇO DATA DA CONCORRÊNCIA: 04/04/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SORTEIO O CREA/AL torna público que REALIZARÁ SORTEIO de 03(três) profissionais da área de publicidade, comunicação e/ou marketing, para comporem a Subcomissão técnica de avaliação para licitação que visa contratar empresa especializada nos serviços de publicidade sob a regência das Leis Federais nº 8.666/93 e Lei 12.232/2010. DATA DO SORTEIO: 09/03/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO: 003/2023 CONCORRÊNCIA: 001/2023 MODALIDADE: TÉCNICA E PREÇO DATA DA CONCORRÊNCIA: 04/04/2023 A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 CREA-AM Protocolo: 2660378/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e LIVIA ANSELMO MACIEL-ME. OBJETO: Empresa especializada em serviços de apuração e redação de reportagem/artigos, revisão de textos, fotografia, edição, diagramação e arte-finalização de 4 (quatro) edições da Revista Institucional do CREA-AM, formado 21x26,5cm(fechada), com 28 páginas. Valor global: 53.500,00(cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 CREA-AM Protocolo: 2660369/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes (originais ou genuínas), para frota do CREA-AM. Valor Global:99.850,00 (noventa e nove mil e oitocentos e ciquenta reais. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º termo aditivo de prazo nº 1/2022/CREA-AM. Processo 2660372/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e OCA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Claúsula Segunda (Da Vigência dos Serviços) do Contrato Nº01/2022 prorrogando-se por mais 12(doze) meses, a partir de 02/02/2023 com término em 02/02/2024, nos termos da Lei Federal 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, e alterações ulteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame à empresa NOVUM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 25.208.633/0001-10, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência nº03/2022, Processo Administrativo nº 74337/2022, para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar da Construção do Anexo 02 do Crea-BA de acordo aos documentos anexados que compõem o presente processo, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, pelo valor de R$1.647.898,13 (um milhão e seiscentos e quarenta e sete mil e oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação e a adjudicação do resultado do Pregão Eletrônico nº03/2023, no Processo nº 75315/2022 que trata da contratação de SEGURO VEICULAR INDIVIDUALIZADO para 45 (quarenta e cinco) veículos pertencentes a frota do Crea-BA, conforme condições constantes da Especificação do Objeto do Termo de Referência, o qual foi adjudicado em favor da seguinte empresa: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/001-02 pelo valor de R$255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, e alterações ulteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ENGTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ 29.947.680/0001-37, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 02/2022, Processo Administrativo nº 61007/2022, para contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços e execução de obras comerciais para execução de obra paralisada, com a finalidade de concluí- la de acordo aos documentos anexados que compõem o Termo de Referência e anexos do edital, referente a obra de Luis Eduardo Magalhães -BA, pelo valor de R$915.765,15 (novecentos e quinze mil e setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). Em 15 de fevereiro de 2023. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho