DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Royal Green Ltda ; CNPJ nº 23.694.732/0001-24; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento logomarcas e painéis sustentáveis em musgo natural estabilizado, visando à adoção de compras públicas sustentáveis, com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030, para o Crea - CE ; Processo nº 00419/2023; Recurso orçamentário: "Outros Materiais de Consumo", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 09/02/2023; Vigência até 08/01/2024; Valor global: R$ 15.471,80; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Osvaldo Pretinho Monteiro - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 2700275/2022 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 07 de março de 2023 às 10h00mn realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para locação futura de até 30 (trinta) veículos tipo HATCH - Grupo C ou similar (VW, Gol, Ford KA, Fiat Argo ou similar) com seguro, manutenção e quilometragem livre, visando atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização - SUFIS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/ transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e- mail: [email protected], quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet. São Luís-MA, 10 de fevereiro de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/007940-1. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 008/2022 | PAe n. P2022/179181-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Licitec Tecnologia Ltda. OBJETO: Aquisição de licenças de uso e equipamentos de tecnologia da informação bem como a realização de serviços para configuração do ambiente a ser montado visando a criação de cluster com utilização de storage para aumentar a capacidade de armazenamento, ter disponibilidade e redundância no funcionamento do Data Center deste Conselho. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 105.999,96 (cento e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 | PROJETO/ATIVIDADE: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. A S S I N AT U R A S : Vânia Abreu de Mello e Diego Perez Alvarez. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CREA-MG. PE-006/2023 - Locação de micro-ônibus - restou DESERTO. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo n.º 017.000464/2023-31. EDITAL N.º 010/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Crea-PR comunica que, após a análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços n.º 005/2023 - prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada em Ibaiti-PR, foi INABILITADA a licitante: DANKA GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Permaneceram HABILITADAS as licitantes: MERENDA ENGENHARIA LTDA e VALDEMIR DOMINGUES DE SOUZA LTDA. A CPL informa ainda que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados dessa publicação, para a interposição de eventuais recursos, permanecendo, a princípio, a data de 07/03/2023, às 09h 00mim, na Sede do Crea-PR, para a abertura dos envelopes de preço. Curitiba, 24 de fevereiro de 2023. LINDSLEY MAGDA ARNDT DAEUBLE Presidente Substituta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 017.000426/2023-89. EDITAL Nº 07/2023 A Comissão Permanente de Licitações do CREA-PR comunica que, após análise dos documentos de habilitação e da proposta de preços da Tomada de Preços nº 002/2023 - Prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada em Foz do Iguaçu- PR, foi declarada Habilitada e Vencedora a licitante CONTRUTORA MANODI LTDA, CNPJ Nº 43.037.238/0001- 02, com o valor global de R$ 96.722,26. Curitiba, 24 de fevereiro de 2023. LINDSLEY MAGDA ARNDT DAEUBLE Presidente Substituta da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 006/2023 - Dispensa n° 005/2023 - CONSTRUTORA CASA NOVA. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma da Inspetoria Regional de Petrolina-PE, do CREA-PE. VIGÊNCIA: 23/01/2023 a 22/05/2023. VALOR: R$ 89.289,40. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Aviso sobre autos de infração, inscritos em dívida ativa, e não recebidos pelas pessoas físicas leigas, pessoas jurídicas leigas, empresas registradas e profissionais abaixo relacionados O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, em cumprimento ao art. 54, da Resolução nº 1008, de 9 de dezembro de 2004, do CONFEA, em vista de ter-se negado o recebimento das Notificações/Autos de Infração ou não sendo encontrado o infrator, os abaixo relacionados, ficam intimados a comparecerem à sede do CREA-RJ, situada na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ das 9h as 17h 30min para quitação do débito, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação normal. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Conselho ANEXO PESSOAS FÍSICAS LEIGAS Nº do Auto de Infração-Nome-CPF; 2022301209 - WALTER DE SOUZA RODRIGUES - 08310468725; 2022301105 - RENATO JOSE DA COSTA BRAGA - 04554589790; 2022300988 - CARLOS NATHAN BASTOS FERRAZ - 11853984736; 2022300891 - RAQUEL RIBEIRO DE AZEVEDO - 11225248701; 2022300850 - JARDEL CASSIANO DE SOUZA - 10447013742; 2022300780 - DARLAN SILVA MARQUES - 08709722785; 2022300623 - ANGELICA DE FATIMA SOUZA RAMOS - 37410016787; 2022300620 - LUIZ CARLOS FRANCISCO POVOA - 09695830790; 2022300507 - MILTON LUIZ PRADO GUARINO - 02502618711; 2021300760 - ELIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO - 08800468721; 2022300298 - REGINALDO GOMES DE LEMOS - 08918411723; 2020302694 - ALLINE BRANCO ROCHA - 15096907783; 2020302686 - LUCINETE SOUZA E SILVA - 01510173790; 2019302725 - ROBERTO DE BARRAS E VASCONCELOS - 84374772715; 2019302679 - MARILZA SILVA PIMENTO - 01746398728; 2019302512 - JUCIRLEY DE OLIVEIRA MACIEL NEVES - 07758463762; 2019302433 - MAURICIO MONNERAT DE FREITAS - 02850807761; 2019302307 - FÁBIO DE PAULA SILVA - 08760402709; 2019302306 - WASHINGTON BATISTA DA SILVA - 86398466772; 2019301119 - LETICIA SILVINO DOS SANTOS - 95072586715; 2019301037 - BRUNO DE AQUINO CAETANO - 09414918701; 2022300989 - HAILTON MIRO PEDRO - 04268905740; 2022300930 - CARLA CARRIELLO DE ALMEIDA - 10290839750; 2022300892 - MAICON RIBEIRO CONGUINHA - 09658682731; 2022300878 - WALLACE ALEGRE DA SILVA - 07025926760; 2022300825 - HELENO NUNES - 35883871704; 2022300779 - ANTONIO CARLOS DO AMARAL - 38822083768; 2022300778 - LEONARDO HONORATO DA MOTTA - 14193917711; 2021302270 - JOSE FERNANDO BONAUD DE SOUZA - 90772199787; 2021302319 - EGUINALDO GUERRA GOMES - 38282364568; 2021302320 - JOSEMAR DE SOUZA FERREIRA - 01036499723; 2021302325 - LUCAS GONÇALVES SOUZA - 12935482786; 2021302356 - VAGNER LAUREANO DA SILVA - 07834192795; 2021302426 - JHONATAN DA SILVA RAYMUNDO - 14468571748; 2021302427 - PAULO JOSE GAMA DE BARROS - 67737072772; 2022300122 - LUCILIO MOURA MARCKIOLO - 08747603720; 2022300150 - SUELLEN RODRIGUES PEDREIRA - 10393999750; 2022300303 - JACIANO SOUZA DA SILVA - 11176421786; 2022300310 - JANAINA PARREIRA BARCELLOS - 11315433788; 2022301133 - CAMILA WAROL - 10643791760; 2022301129 - MARCELO SCHUENCK DAS CHAGAS MACHADO - 03609562706; 2022301103 - GEOVANNA DE ANTÃO LYRA MONTEIRO - 08102696788; 2022301553 - ROBSON DA SILVA SOARES - 00705364739; 2022301496 - AZRA EL AKBAR ABBAS MISKI OBERST VIEIRA - 14478444757; 2022301446 - JOÃO CARLOS BRUNO - 70319197700; 2022301368 - WALLACE TOLENTINO ROZA - 14616722790; 2022301269 - PEDRO VICTOR ROCHA NETO - 08016209700; 2022301263 - FERNANDO DIAS DA CRUZ - 55077331715; 2022301219 - GABRIEL DA MOTA OLIVEIRA - 14106988747; 2021301616 - EVANDRO MARCIANO MACEDO - 10910309795; 2021301647 - DALVA SILVA DE SOUZA - 87457377700; 2021301757 - ISABEL AMARAL MACHADO DA SILV A - 10838801790; 2021301814 - IVANISA DO NASCIMENTO SILVA - 07062357707; 2021301821 - ADRIANO EVARISTO DOS SANTOS - 02175920747; 2021300541 - ROZELI DOS SANTOS NETO MESQUITA - 01078091765; 2021300567 - LUIS MAGNO DINIZ DA CRUZ - 74490230320; 2021300588 - RAFARL DA SILVA PINTO - 07813492730; 2021300697 - IVONETE DA CRUZ - 10938826700; 2021300750 - WALLACE TALENTINO ROZA - 14616722790; 2021300856 - KARINE DOS SANTOS CANELLAS - 09152030733; 2022300721 - WALLACE AMPARO DE AMORIM NETO - 13643065736; 2022300640 - MICHEL OLIVEIRA ALCANTARA - 12732108758; 2022300609 - BRUNO DA SILVA FELIX - 13870123710; 2022300392 - JULIANA MARTINEZ - 10686906748; 2022300584 - HARIN SOARES DOS SANTOS - 43786758700; 2022300583 - MILENA GOMES DA SILVA SOARES - 17020853765; 2022300501 - ARIANE PEREIRA DE SOUZA - 10289702771; 2022300563 - JOSE FERNANDO CUNHA - 11468227742; 2022300493 - JOSE RONALDO GOULART DE SOUZA - 52979865753; 2022300477 - RENE SOARES DA SILVA - 65633903668; 2022300443 - JOSE LUIS PIRES DE SOUZA - 75984806720; PESSOAS JURÍDICAS LEIGAS Nº do Auto de Infração-Nome-CNPJ; 2022301609 - R O CUNHA LELETRICA E SERVIÇOS - 28533912000148; 2022301179 - JRG ESTAQUEAMENTO FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - 13627210000156; 2022301148 - VERDE OLIVA INDUSTRIA TERMOQUIMICA LTDA - 36991087000153; 2021300900 - SEVERINO RAMOS FLOR DA SILVA OBRAS E REPAROS - 20918722000137; 2021301792 - SUPER MERCADOS ALVORADA EIRELI - 17833301001928; 2021302065 - AGROPECUARIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA - 10982899000149; 2021302072 - MLS CONSTRUÇÕES LTDA - 33795900000121; 2021302351 - MMJE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - 01464943000138; 2021302437 - CEDRO COLETA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - 06994997000129; 2021302492 -TECNO FREE EMPREENDIMENTO LTDA-ME - 27719933000190; 2022300438 - GUILHERME G. DE QUEIROZ SERVIÇOS DE INFORMATICA - 11460178000131; 2021300361 - LC DA SILVA EQUIPAMENTO HIDRÁULICOS - 73617409000125; 2019301498 - NA MONTAGEM ESTRUTURA DE USO TEMPORÁRIO EIRELI - 30879873000187; 2018302803 - BUZIOS EXPLORAÇÃO MINERAL E PARTICIPAÇÕES S.A. - 02621133000100; 2019302309 - FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LTDA - 18513591000166; 2022300765 - AUFBAUEN CONSTRUÇOES PINTURAS E REFORMAS LTDA - 35027989000101; 2022300871 - ADA DE PAULA - 29861671000129; 2022300957 - TRAMME CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA 200 - 25532675000102; 2022300961 - ABSOLUT PRODUÇOES EVENTOS ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - 30174422000144; 2021302440 - REFRIBEL INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO LTDA - 26910605000103; 2022300036 - DGF BRASIL SOLUÇOES INTEGRADAS SPE LTDA - 41305537000147; 2022300108 - AMBIENT CLEAN SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA - 15912232000193; 2022300165 - RETEC ITA SERVIÇOS E ACESSOS EIRELI ME - 31601180000190; 2022301139 - SPRC SERVIÇOS DE PINTURA REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA - 23393502000125; 2022301778 - L. FERNANDO SILVA E SILVA LTDA - 03164379000163; 2022301250 - AZEVEDO E BARROS ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - 23671651000109; 2021302139 - CR SILVA EXTINTORES DE INCENDIO ME - 21992687000169; 2021301770 - LUZAR COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - 34198619000174; 2021301797 - CONSTRUHOUSE INCORPORAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - 31149199000148; 2021301337 - LAGE SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA - 35866457000168; 2021302098 - A.R. RIBEIRO SERVIÇOS DE OBRAS REFORMAS E INSTALAÇÕES ME - 28506661000102; 2021302113 - CENTRAL CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - 30229972000113; 2021300502 - CRP CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - 35432452000127; 2021300566 - MARIA DA PENHA COSTA - 15244523000150; 2021300585 - JARABE CONSTRUÇÕES LTDA - 17994524000148; 2021300598 - EXCELÊNCIA CONSTRUTORA