DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700149 149 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA - 27383482000162; 2021300603 - TELMEC ENGENHARIA LTDA - 26970954000110; 2021300608 - HRO SOARES CONSTRUÇOES LTDA - 40115539000100; 2020301352 - FABIX SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO E PANICO LTDA - 18180436000175; 2021300645 - B.L. JACARANDÁ INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO-ME - 26436522000124; 2021301283 - ENGERF CONSTRULOK EIRELI - 35395148000157; 2021300975 - R3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - 02630839000139; 2021300947 - RCADIA RIO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - 28760404000100; 2020301475 - JFS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - 32960071000122; 2022300607 - ROFERR DE ANGRA SERRALHEIRA LTDA - 07807974000120; 2022300683 - APUBLICA CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO DIGITAL E MARKETING LTDA ME - 15509779000142; 2022300386 - GESSO ARTE BUZIOS COMERCIO DE GESSO ARTE BUZIOS LTDA - 08113039000127; 2022300594 - M8 PROMO EVENTOS LTDA - 11163080000112; 2022300571 - RZ REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - 09165249000121; PROFISSIONAIS COM REGISTRO/VISTO NO CREA-RJ Nº do Auto de Infração-Nome-CPF; 2022301497 - ALEX HESPANHOL TAVARES - 08600138710; 2022301165 - JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS - 63974711791; 2022301174 - JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS - 63974711791; 2022301074 - JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS - 63974711791; 2022300904 - EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS - 12837597724; 2022300894 - JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS - 63974711791; 2021300979 - JOB CARVALHO AZEVEDO - 46736921791; 2021302025 - GEISON RONAN DOS SANTOS HOMEM - 08487314767; 2021302140 - CARLOS GOMES - 93646542772; 2022300142 - PALOMA DE SOUZA MARQUES - 14368959795; 2019301551 - JULIO CESAR PIRES PEREIRA - 86632850782; 2016303221 - FERNANDA RATH FINGERL - 05742882793; 2018303012 - VINICIUS DE AZEVEDO SILVA - 11005967717; 2022301016 - CLENILSON MAIA LIMA - 01045463361; 2022300881 - M U R I LO PETROROSSI SOLANO - 08731415717; 2022300843 - JOSE LUCAS SÁ DA SILVA - 09866986799; 2022301313 - JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS - 63974711791; 2022301256 - LISLAINE SPERANDIO MENDES - 09022191621; 2021301765 - MARCOS AURELIO ANDRE - 59616040634; 2022300761 - TANIA MARIA DA SILVA RAMOS - 62523228734; EMPRESAS COM REGISTRO/VISTO NO CREA-RJ Nº do Auto de Infração-Nome-CNPJ; 2022300651 - VALUE EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LIMITADA - 22683893000150; 2021301645 - EIFFEL EDIFICAÇÃO EIRELI - 19952963000113; 2021301742 - ASYA CONSTRUTORA LTDA - 00945807000105; 2022300548 - VNC DA SILVA SERVIÇOS-ME - 20351040000195; 2022300628 - RANGEL RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - 35203414000100; 2019300436 - AIR LESS SERRANA SERVIÇOS LTDA - 01555290000100; 2019301615 - PRÓ AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA - 06030790001023; 2022300918 - STEMAC S/A GRUPOS GERADORES - 92753268000465; 2022300966 - JL EMPREITEIRA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 31086821000116; 2022300967 - JL EMPREITEIRA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 31086821000116; 2022301002 - STIM AR CONDICIONADO EIRELI EPP - 26556404000150; 2022301057 - MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - 06263121000102; 2022301056 - MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - 06263121000102; 2022301055 - MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - 06263121000102; 2022301054 - MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - 06263121000102; 2021302301 - RODOFLEX INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 11010525000205; 2022300346 - LM PRE MOLDADOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP - 32213977000183; 2021302344 - PROSEL DE IGUAÇU PROJ E SERV ELET LTDA ME - 05246620000129; 2021302359 - MR DE LIMA ELETROMECANICA EPP - 19907684000138; 2021302436 - PROSERVE ENGENHARIA LTDA - 30073860000116; 2021302466 - TAMBURRO E LIMA CONSTRUÇOES E ENGENHARIA LTDA - 38972960000196; 2022300105 - CIPA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - 03778791000173; 2022301328 - WALLGILP DRYWALL CONSTRUÇOES E MONTAGENS LTDA ME - 22912708000151; 2022301327 - WALLGILP DRYWALL CONSTRUÇOES E MONTAGENS LTDA ME - 22912708000151; 2022301136 - PERFORMA AMBIENTAL SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI - 13288837000120; 2021301108 - DR DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA - 13114109000100; 2021300766 - MS-GEO CONSTRUÇOES E SONDAGENS LTDA - 19315429000104; 2021300743 - WORK SAFETY COM.E SERV. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME - 19634102000197; 2021300630 - CARRARA SERVIÇOS LTDA - 05098043000175; 2022300601 - MPGEN COMERCIO E SERV I ÇO S DE GERADORES LTDA-ME - 15523369000156; 2022300674 - HSAFT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 00338944000173; CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) com tecnologia 4G ou superior, para o fornecimento de 50 (cinqüenta) linhas móveis de acesso móvel pós -pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Data do Envio das Propostas: A partir do dia 27/02/2023. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 09/03/2023. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 09/03/2023. Início da Disputa: As 10:00h do dia 09/03/2023. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 24 de fevereiro de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 04/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.812.837/0001-75. Objeto: aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades do CREFITO-11. Valor global: R$ 9.984,50. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 23/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/CREFITO-14 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª região - CREFITO-14, no uso das suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizada a retificação do Edital de Credenciamento nº 01/2023 do CREFITO-14, permitindo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado ou pessoas físicas, na qualidade de profissionais autônomos, interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Piauí, visando exclusivamente o interesse público, em atenção ao Programa de Benefícios para o exercício de 2023, instituído pelas Resoluções CREFITO-14 nº 45/2022 e 46/2023. O presente Chamamento Público é regido edital de credenciamento nº 01/2023 e seus anexos, com as alterações do 1º termo de retificação, partes do processo administrativo nº 235/2022, em consonância com a legislação pertinente. O edital e anexos, bem como o termo de retificação, estarão disponíveis no site: http://www.crefito14.org.br. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 7309/2022. Proc. SEI nº 14514.000421/2022-79. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de impressos gráficos diversos para o CREFITO-3, conforme Termo de Referência". Fundamentação legal: Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: GDD EDITORA GRAFICA LTDA - CNPJ nº 30.597.675/0001-20. Valor total do contrato: R$ 2.525,00, correspondente à aquisição de 250 unidades do item 08, Grupo 3. Vigência: de 12/02/2023 a 11/02/2024. Assinatura: 12/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 7309/2022. Proc. SEI nº 14514.000421/2022-79. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de impressos gráficos diversos para o CREFITO-3, conforme Termo de Referência". Fundamentação legal: Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: RB GRAFICA DIGITAL LTDA - CNPJ nº 16.951.665/0001-10. Valor total do contrato: R$ 4.244,30, correspondente à aquisição de 20 unidades do item 01 e 10 unidades do item 02, ambos pertencentes ao Grupo 1. Vigência: de 05/02/2023 a 04/02/2024. Assinatura: 05/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 7309/2022. Proc. SEI nº 14514.000421/2022-79. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de impressos gráficos diversos para o CREFITO-3, conforme Termo de Referência". Fundamentação legal: Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: RB GRAFICA DIGITAL LTDA - CNPJ nº 16.951.665/0001-10. Valor total do contrato: R$ 16.800,00, correspondente à aquisição de 35.000 unidades do item 05, Grupo 1. Vigência: de 12/02/2023 a 11/02/2024. Assinatura: 12/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 012/2023. Objeto: Registro de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás, e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás. Data e hora da abertura das propostas: 10/03/2023, às 09h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TC Natália Lais da Costa Oliveira - CNPJ 40.887.105/0001-29. Obj.: suporte tecnológico - evento virtual(1ª Conf. Livre de Fonoaudiologia do Est. SP) utilização da plataforma Zoom c/ pacote adicional de +500 participantes para o CRFa 2ª Região. Vigência: 22 a 27/02/2023 Valor: R$ 350,00. Fundamentação: Lei 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.012 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de credenciamento CREFONO 3 nº 01/2022 Objeto: Contratação de Serviços de Leiloeiro Oficial. Após análise da Comissão de Licitação concluiu-se pela habilitação dos seguintes leiloeiros: 01. Luiz Carlos Dall Agnol, 02. Helcio Kronberg, 03. Werno Klockner Júnior, 04. Elton Luiz Simon, 05. Jorge Marco Aurélio Biavati, 06. Joacir Monzon Pouey, 07. Eduardo Schmitz, 08. Pedro Lerner Kronberg, 09. Liliamar Fátima P. Pestana Marques Gomes, 10. André Luiz Wuitschik, 11. Adalberto Scherer Filho, 12. Galvão Adenyr Lopes Júnior e 13. Tatiana Paula Zani de Sousa. Curitiba, 24 de fevereiro de 2023. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 53/2022 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, com execução mediante o regime de Menor Preço de Taxa de Transação, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Anexo I, Termo de Referência, e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 09/03/2023 às 10:30h. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 24 de fevereiro de 2023. PATRICIA VIEIRA PINTO Pregoeira