DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Seguro: R$ 864,02 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.056 - Seguro de Veículos Automotores. Vigência da Apólice 03/02/2023 até 02/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul convoca os senhores médicos regularmente inscritos no Cremers para participarem da Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, na Avenida Princesa Isabel, 921, no dia 29 de março de 2023, em primeira convocação, às 18h, e em segunda e última convocação, às 18h30min, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação do Relatório de Prestação de Contas da Diretoria do Cremers - Exercício de 2022. O Relatório encontra-se disponível em https://transparencia.cremers.org.br/index.php/acoes-e programas/relatorios-de-gestao Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023 CARLOS ORLANDO PASQUALOTTO FETT SPARTA DE SOUZA Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo nº 44/2022 - CP nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022, e ADJUDICA o objeto "Execução da reforma do 2º e 3º andares do prédio do CREMERS situado na Av. Princesa Isabel nº 921, em Porto Alegre/RS" à Licitante MTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.940.766/0001-07. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 93, de 13 de setembro de 2022, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo licitatório nº 028/2023. Data da Sessão: 13/03/2023 as 09h30mim Objeto: Serviço de AntiSpam. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. MARCOS APRATTO RIGON Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo: Contrato PE 25/2021. Contratada: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de site e e-mail. Data da Assinatura: 31/01/2023. Valor: R$ 7.781,26 mensal. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 389183 Nº Processo: 38/2021. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física, REGISTRADO na Junta Comercial do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acsv 71 (704 Sul), Av. Lo 15, Lote 18, 1º Piso, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/389183-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE PEREIRA GUARDIOLA Presidente Crm-to (SIASGnet - 24/02/2023) 389183-02023-2023NE000045 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí - CRMV- PI, através do Pregoeiro, devidamente designado pela Portaria nº 013, de 1º de Fevereiro de 2023, torna público a realização da presente licitação. Processo Administrativo SUAP n° 0360031.00000020/2022-31. Objeto: "Contratação de Serviços Gráficos e Editorais para suprir a demanda deste Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI)". Total de Itens: 14. Edital Disponível: 28/02/2023 das 09:00h às 13:00h. Endereço: Av. Joaquim Ribeiro, Nº 1830/S - Teresina-PI - CEP: 64.019-760 ou no site: www.comprasnet.gov.br. Início da Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Alex Windsor Soares Bastos - Pregoeiro - CRMV-PI, Fone: 86-3222-9733/3221-1688. Teresina/PI, 24 de fevereiro de 2023. ALEX WINDSOR SOARES BASTOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 41º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 1,98%, ou R$ 204.789,65, referente ao complemento do custo de pessoal (itens nº 15.3.1, 9 15.3.2, 15.3.3, 15.3.4, 15.3.5 e 15.3.6) e da manutenção dos elevadores (item nº 14.1.3), devido a prorrogação contratual, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 36,8%, ou R$ 3.480.615,66. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 297/2023, Processo Financeiro nº 04.00404/2023. Vigência: 17/02/2023 a 17/04/2023. Assinatura: 13/02/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 42º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,05%, ou R$ 5.401,23, referente ao item: elemento vazado para substituição dos existentes na ventilação do térreo/subsolo e para a mureta do gerador, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 36,9%, ou R$ 3.486.016,88. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 298/2023, Processo Financeiro nº 04.00405/2023. Vigência: 17/02/2023 a 17/04/2023. Assinatura: 13/02/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 43º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,04%, ou R$ 4.387,50, referente ao item: fornecimento e instalação de cantoneiras nos cantos vivos dos banheiros e das copas no revestimento cerâmico, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 36,9%, ou R$ 3.490.404,38. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 309/2023, Processo Financeiro nº 04.00441/2023. Vigência: 23/02/2023 a 17/04/2023. Assinatura: 17/02/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 44º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,33%, ou R$ 34.028,48, referente ao item: instalação de piso porcelanato p/ área externas (10º andar, 12º andar e térreo em volta do gerador), nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 37,2%, ou R$ 3.524.432,87. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 310/2023, Processo Financeiro nº 04.00442/2023. Vigência: 23/02/2023 a 17/04/2023. Assinatura: 17/02/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 45º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: supressão contratual de 1,34%, ou R$ 133.829,58, referente ao decréscimo do item: supressão total do quantitativo do subitem nº 12.1.99 - "Grupo Gerador 110KVA excitação brushless c/ quadro transf. automática, nos termos do art. 65, II, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de supressão contratual passa a ser de 21,2%, ou R$ 1.804.134,98. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. Assinatura: 23/02/2022. 46º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: supressão contratual de 0,06%, ou R$ 5.742,06, referente ao decréscimo do item: supressão total do quantitativo do subitem nº 8.3.66 - escada marinheiro de ferro galvanizado com guarda corpo, nos termos do art. 65, II, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de supressão contratual passa a ser de 21,3%, ou R$ 1.809.877,03. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. Assinatura: 23/02/2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Vergueiro, 1.753 - 5º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Tatiana Silva Gomes: 20º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 485.xxx.xxx-21. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Jonathan Goulart Ferreira: 21º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 068.xxx.xxx-16. Cargo: Controlador Interno - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Fernando Moreira Sbrocco: 1º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 364.xxx.xxx-75. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado com Arquitetando Ltda; CNPJ nº 06.117.846/0001-92; Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização da edificação do imóvel de propriedade do CRMV-RJ situado na Rua da Alfândega nº 91/14º, 15º e 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP 20070-003; Amparo Legal: Art. 24, inciso I, Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo SUAP: 0430009.00000066/2022-89; Vigência: 06/02/2023 a 06/04/2023; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento; Valor Total: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); Nota de Empenho: 49/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e Mariana Vaz de Souza, pela Contratada.