DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700152 152 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta (80) diplomas no período de: 19/01/2023 a 15/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: no Livro: 002, registros 37315 a 37317, Livro: 002V, registros 102 a 109, Livro: 004, registros 8237 a 8305. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Em 23 de fevereiro 2023. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará Chamada Pública com o objetivo de selecionar 100 pessoas físicas e/ou jurídicas do setor de Arquitetura, Engenharia e Construção, para capacitação prática no módulo "BIM no planejamento (4D) e orçamento (5D)", do Curso Democratizando BIM. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da ABDI: www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de Bens e Serviços"). ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação ASSOCIAÇÃO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Arte e Ensino Superior. CNPJ: 07.763.516/0001-37. Mantida: Escola Superior de Artes Célia Helena - Curso: bacharelado em Teatro. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018 - Números de diplomas registrados no período: 104 - Intervalo do nº de registro: 1787823, 1789324, 1791028 a 1791042, 1797888 a 1791891, 1793449, 1794026, 1794131, 1794719, 1794720, 1794724, 1795129, 1795170, 1795171, 1795461, 1796216, 1796797, 1798346, 1798347 a 1798353, 1798398, 1798704, 1798832,1799071 a 1799077, 1799333, 1799334, 1799629, 1800248 a 1800262, 1800407, 1800480 a 1800486, 1802146, 1802147, 1804027, 1804028, 1805359 a 1805361, 1805684, 1805909 a 1805912, 1806225, 1806226, 1806730, 1806731, 1807827, 1808379 a 1808382, 1808667, 1809500 a 1809506. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em www.celiahelena.com.br. Em 17 de fevereiro de 2023 LÍGIA MARIA CAMARGO SILVA CORTEZ Diretora Geral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Na forma do artigo 19, incisos I e II, do Estatuto da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, inscrita no CNPJ/MF nº 34.055.368/0001-79, pelo presente Edital ficam convocadas as associadas efetivas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em sua sede, SAF SUL, Quadra 02, Bloco D, Sala 101 (Ed. Via Esplanada), Brasília-DF, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia (A) em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o relatório e julgar as contas da entidade referentes ao exercício financeiro anterior, com parecer do Conselho Fiscal, nos termos do artigo 19, I, "a", do Estatuto Social; (B) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) substituição de membros do Conselho Superior da Entidade para complementação do quadriênio 2022/2026, nos termos do artigo 19, II, "d", do Estatuto Social e (ii) outros assuntos de interesse da Associação. A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária reunir-se-á, em primeira convocação, às 10h00 do dia 30 de março de 2023, com a presença de metade mais uma das associadas efetivas em dia com as suas obrigações estatutárias. Não sendo atingido este quórum, reunir-se-á em segunda convocação, com qualquer número de associadas efetivas, uma hora após o encerramento da primeira convocação. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2023. FLÁVIO LARA RESENDE Presidente ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 026/2023, Convênio PRONAS 2016 - INTEGRA, SIPAR 25000.187328/2016-28 - MS. Objeto: ITEM I: 2000 (DOIS MIL) unidades de MUDAS DE ÁRVORES, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); ITEM II: 100 (CEM) unidades de PLANTAS ADULTAS, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Contratada: CHÁCARA FLOR DA SUISSA FLORICULTURA E GARDEN CENTER, CNPJ: 80.515.570/0001-53 a qual logrou vencedora para fornecimento do item I e II. Valor total contratado: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 007/2023, Convênio PRONAS PCD 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs, SIPAR 25000.018272/2018-24 - MS. Objeto: ITEM I: 10 (DEZ) UNIDADES de HIPOCLORITO DE SÓDIO 1%, no valor total de R$ 72,00 (setenta e dois reais); ITEM II: 12 (DOZE) UNIDADES de HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5%, no valor total de R$ 69,60 (sessenta e nove reais e sessenta centavos); ITEM III: 8 (OITO) ROLOS de PLÁSTICO PARA AUTOCLAVE, no valor total de R$ 855,92 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Contratada: ORTHOSISO COM. PROD. ORTODÔNTICOS LTDA , CNPJ: 06.129.958/0001-63 a qual logrou vencedora para fornecimento do item I e III; DENTAL PRIME PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.504.525/0001-34 a qual logrou vencedora para fornecimento do item II. Valor total contratado: R$ 997,52 (novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA CASEMBRAPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Casembrapa, em cumprimento ao previsto no art. 13º, Capítulo IV, do Regulamento do Plano de Assistência Médica, faz saber que foram encaminhados para exclusão os beneficiários abaixo identificados. A publicação deste Edital é para cumprimento de exigência prevista na Lei nº 9.656, de junho de 1998, conforme critérios definidos pela Súmula Normativa nº. 28, de novembro de 2015, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A exclusão dos beneficiários relacionados será efetivada em 10 dias após essa publicação, caso não seja apresentada a documentação por parte do beneficiário: . 618.338.357-XX - X 932.058.308-XX - X 273.898.983-XX - X 033.976.612-XX - X . 270.044.900-XX - X 624.215.068-XX - X 329.101.506-XX - X Os associados relacionados podem entrar em contato com a Casembrapa pelos telefones: (61) 3181-0010 ou 0800 940 5540. Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2023 ALAN AUGUSTO DOS REIS Presidente CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 539911; Favorecido: STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Equipamentos Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 21.665,00. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25 inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 17 de fevereiro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 157519; Favorecido: COIMPA INDUSTRIAL LTDA - COIMPA. Objeto: insumo de auruna 553, banho de ouro para eletrodeposição, COIMPA. Valor Global: R$ 10.616,14. Fonte de Recurso: FINEP FACAN 020060028. Amparo Legal: Art. 25 caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 28 de setembro de 2022, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (SESSENTA E UM) diplomas no período de 28/11/2022 a 10/01/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 245655 a 250572]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras - BA, 7 de fevereiro de 2023 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. MANTIDA: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2242 (dois mil, duzentos e quarenta e dois) diplomas no período de 07/12/2022 a 06/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CESUMAR Livro 4 - de 191619 a 192042, livro 5 -193738 a 193738 e EAD-GRAD livro 4 - 187712 a 193747, Livro 5 - 193719 a 193914 - Nas mantidas: Centro Universitário do Paraná - UNIPA - foram registrados 3 (três) diplomas no período de 07/12/2022 a 06/01/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CESUMAR - CTA Livro 4 - registros 128077 a 128078 e CTA_INC Livro 4 - registros 128079 a 128079. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Em 6 de janeiro de 2023 ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP 2ª PUBLICAÇÃO A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E ALIMENTOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 07/03/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE AMBIENTAÇÃO, INCLUINDO MOBILIÁRIO E MALHARIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 06/03/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro