DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700153 153 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS no RJ, DF, TO e PE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 06/03/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de cafés para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/02/2023 até às 09:00 horas do dia 13/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 22 de fevereiro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Açúcares e Adoçantes, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 27/02/2023 até às 09:00 horas do dia 10/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 10/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 10/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 22 de fevereiro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 23.01-001/2023 O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano, através da Equipe de Apoio, avisa que Realizará Pregão, na Modalidade: Eletrônico, conforme segue: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Consumo para atender os Discentes e Docentes da Rede Municipal de Ensino dos Municípios Consorciados, Conforme Condições e Especificações Contidas no Termo de Referência e Adendos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Realização: 14/03/2023, às 10:00h. (horário local) O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. Dúvidas, através do e-mail: [email protected]. Pesqueira, 24/02/ 2023. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 EDITAL Nº 2/2022 - PROCESSO Nº 9/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Barragem do Ribeirão Piraí - Etapa 1, localizada na divisa dos municípios de Salto e Itu/SP. Considerando o que dos autos constam, adjudico e homologo o julgamento do objeto efetuado pela COPEL - Comissão Permanente de Licitação - SAAE de Indaiatuba, considerando-se vencedora deste certame, o CONSÓRCIO GIDP BARRAGEM DO PIRAÍ, observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta comercial. Em 15 de fevereiro de 2023. VANESSA C. DO CARMO KUHL Superintendente do CONIRPI CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2023 Processo Administrativo nº 12140001/2022 Tipo: Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de desenvolvimento psicomotor visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONDRI. Data de realização: 10 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]/[email protected]. O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.002/2023 Processo Administrativo nº 01180001/2023 Tipo: Menor preço Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material didático-pedagógico: Kits E.F.L. baseado em neurociência, em conformidade com a BNCC, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONDRI. Data de realização: 10 de março de 2023, às 11h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected] O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br.Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de B r a s í l i a / D F. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 01/2023: Registro de preço para aquisição de Ativos Permanentes - Móveis de Escritório. Sessão Pública: às 10:00h do dia 09/03/2023. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 17 de Fevereiro de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE SANTA CECÍLIA DO SUL LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS N° 1/2023 Objeto: Aquisição de 1 (uma) Linha de Esteiras de Separação de Resíduos Sólidos Urbanos Elevadas, compreendendo 1 (uma) esteira enterrada, inclinada para elevação e 1 (uma) esteira transportadora para triagem elevada, que apresente o menor preço global, para atender os interesses do convênio entre FUNASA e COPERCICLA sob nº 937026/2022. Propostas: até às 23:59h do dia 17/03/2023. Solicitações do edital e informações: [email protected], pelo Fone/WhatApp (54) 3344-3305 e na plataforma Transferegov.br. CESAR BONATTO Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2023, firmada entre a EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e a empresa ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 30.223.850/0001-10. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 21/2022. OBJETO: para realizar serviços atinentes à manutenção das tubulações, conexões e registros, em ferro galvanizado, pertencentes ao sistema de combate a incêndio desta EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com fornecimento de mão-de- obra e insumos. Valor total registrado: R$206.943,20 (duzentos e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Data da assinatura: 24/02/2023. Validade: 24/02/2023 à 24/02/2024. Signatários: Pela EMBRATUR, o Sr. Marcelo Ribeiro Freixo - Diretor Presidente e o Sr. Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd - Diretor de Gestão Corporativa; e pela empresa ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, o Sr. Arthur Cesar da Costa Rodrigues. Processo nº 72100.000426/2022-60. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 010/2023/SFIEMT. Tipo: menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com a disponibilização de mão de obra, saneantes, assim como materiais de uso comum, inclusive seu controle, estocagem e distribuição para o CONDOMÍNIO CASA DA INDUSTRIA, SESI/MT, SENAI/MT e Unidades Operacionais além da disponibilização de gestor (operacional e documental). O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 28/02/2023 até às 08h30 do dia 08/03/2023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 08/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 08/03/2023. Cuiabá - MT, 24 de fevereiro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da empresa ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., para participarem da Assembleia Extraordinária Setorial que será realizada no dia 03 de março de 2023, às 09:30 horas em 1ª convocação, na Praça João Pinheiro, nº 20 - 4º andar - Sala 402 - Edifício Cinema Muriaé/MG, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 10:00 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletivas, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e aprovação da pauta de reivindicações para o ano de 2023, visando o início das negociações da data-base de 1º de março; c) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações; d) Declarar a Assembleia aberta em caráter permanente. Brasília - DF, 24 de fevereiro de 2023 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da Federação