DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700154 154 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS - F E N T R A M AC AG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA Federação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais - FENTRAMACAG, por seu Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA o Conselho de Representantes, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10/03/2023, na Av . Comendador Franco, 3992 - Jardim das Américas - Curitiba/PR, às 08:00 horas em primeira convocação. Não sendo obtido o quórum em primeira convocação, a Assembleia será instalada em segunda convocação, às 09:00 horas, com qualquer número de presentes; considerando-se aprovadas as deliberações tomadas pela maioria, a fim de ser estudada, discutida e colocada em votação a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Manutenção da data base 1º julho; 2) Discussão e deliberação sobre as condições de trabalho, cláusulas sociais, jurídicas e econômicas para as categorias profissionais, sob a égide de representação desta Federação, fixando-se em hipótese afirmativa, as cláusulas que deverão compor a proposta reivindicatória a ser formulada, tanto para Convenção, Acordos e para Dissídio Coletivo de Trabalho; 3) Autorização para Federação estabelecer negociação direta com as empresas dos setores econômicos respectivos, objetivando a realização de Acordos Coletivos de Trabalho, em nome dos Trabalhadores integrantes da categoria diferenciada dos trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, com base na Lei 12.023 de 27 de agosto 2009; 4) Autorização para a Federação negociar cláusulas de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, ingressar com Dissídio Coletivo, em nome dos Sindicatos Filiados e dos trabalhadores avulsos, inclusive de tabela de preços, bem como assinar representando os mesmos, Acordos, Convenções, Dissídios e Requerimentos para o Sistema Mediador, referentes aos anos base 2023/2024; 5) Discussão e deliberação dos descontos salariais a título de contribuições, a ser descontada dos trabalhadores, para custeio. Curitiba, 23/02/2023 RAIMUNDO FIRMINO DOS SANTOS Presidente da FENTRAMACAG/PR FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: HIGH VOLTAGE EQUIPMENT S.A. Objeto: Contratação de Serviço Técnico . Referente ao pedido Web:25363/2022 no valor total de R$ 346.066,00, para realização do projeto 5010 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP-MICRORREDE FOTOVOLTACA - MIRAHV" (CONTRATO Nº P&D-S-007/2022) . Amparo legal: Art. 25, inciso II E Art.13, inciso I do decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023/5010002-03 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará Registro de Preços para aquisição de PRODUTOS UNIVERSITARIOS PERSONALIZADOS, recebimento dos envelopes até: 28/03/2023 às 10h. Edital no site www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 22 de fevereiro de 2023. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.093326/2022-28. Convênio nº. 1/2023-UFPE, do CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM COMUNICAÇÃO POLÍTICA (TURMA II), assinado em 10 de fevereiro de 2023, vigorará até 10 de abril de 2024, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Comunicação Política - Turma II. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.097147/2022-69. Convênio nº. 5/2023-UFPE, do VII CURSO DE M ES T R A D O PROFISSIONAL EM ERGONOMIA, assinado em 07 de fevereiro de 2023, vigorará até 07 de agosto de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do VII Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo. Empresa: Editora Contemporânea. Valor R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de fevereiro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Anuidade à Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências. Empresa: Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências - ABRAPEC. Valor R$ 200,00 (Duzentos reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de fevereiro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7 A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0116.221222.0045 referente a aquisição de material de consumo, consistente em ANTICORPO MONOCLONAL CD14 PE HUMANO, HU ANTI-CD24 PE MAB 100 TESTES ML5, ANTICORPO CD61 HU PERCP-CY5.5 100T, ANTICORPO MONOCLONAL CD19, PERCP, ANTICORPO HU KAPPA F(AB)2 FITC 50T RUO, ANTICORPO IGL PE 1-155-2 50T RUO/GMP, SOLUÇÃO DE DESLIGAMENTO E ANTICORPO CD59 RAT PE TH9 50UG. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 10/01/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 13.582,98 (treze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) - Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0021-41. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis em atendimento a demanda dos Convênios/Acordos e Contratos sob a gestão da FUND EC C . Abertura da Sessão dia 14/03/2023 ás 09:00 ,Local https://www.gov.br/compras/pt-br Mais Informações pelo email [email protected] ou pelo Tel 35-3829 1878 ERIWELTON VILELA COELHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.02.EI01/2022.02-00. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. EMPRESA PROPONENTE: I-SENSI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. FERRAMENTARIAS: VAMA INDUSTRIAL LTDA; NEW TECH COMPANY SOLUCOES EM MOLDES LTDA; METALURGICA ALUMACH LTDA; LUCKFAR MATRIZES LTDA; MATRIZARIA CARDOSO LTDA; STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA; LIESPE FERRAMENTARIA EIRELI; VOA INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICOS DE USINAGEM EIRELI- EPP. Objeto: Acordo de Parceria tem por objeto o desenvolvimento do projeto focado no desenvolvimento das soluções "Visibilidade e gestão do chão de fábrica e de fornecedores estratégicos" e a de "Digitalização do try out". Chamada Pública nº 01/2022, ciclo 02 do Rota Challenge. Vigência: de 17/02/2023 até 31/01/2024, podendo tal prazo ser prorrogado através de termo aditivo. Valor total de aporte da Fundep R$ 419.996,60 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.02/2022.02-00. Chamada Pública nº 03.02/2022. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICT'S ASSOCIADAS: INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO e NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE - INSTITUTO CONSTANTA DE INOVAÇÃO. Fundação de Apoio: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESA: CONNEXA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento da tecnologia com semicondutor SiC no Brasil para eletrificação veicular". Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado através de termo aditivo. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 2.999.959,96 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.02.01/2021.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.01/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um sistema de controle de equilíbrio para veículo inclinável de três rodas". Chamada Pública nº 01/2021 . Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP. EMPRESA: MOTIVA MOBILIDADE S/A. Objeto: Alteração da Clausula Quarta do Acordo de Parceria majorando o valor do aporte da Fundep para R$ 1.055.994,50 (um milhão e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura do aditivo: 10/02/2023 . FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 17.178.203/0001-75 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram cento e quarenta e quatro diplomas nas datas de 09/02/2023 a 14/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 19 a 140; Livro nº 17 - registros nº 159 a 180. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.cmmg.edu.br/ Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO Diretor da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 10/2023, aquisição de material de construção para 67º Batalhão de Policia Militar, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 27/02/2023 às 08:00hrs, até o dia 09/03/2023 às 08:30hrs. no site www.bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 11/2023, Objeto Aquisição de equipamento para laboratório analisador hematológico e incubadora de co2 para atender as necessidades do projeto consolidação do transplante d medula óssea, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 27/02/2023 às 08:00h até o dia 10/03/2023 às 08h30min no site www.bllcompras.com ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro