DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700155 155 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Referência: Pregão Eletrônico 02/2023 Extrato de Contrato nº 027/2023, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Hemo Serviços LTDA contratação de empresa especializada de transporte e entrega rápida de amostra biológicas e medicamento e materiais medico hospitalares no perímetro urbano de Uberaba. Vigência até 20/01/2024. Valor R$ 102.000,00 (Cento e dois mil). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Referência: Pregão Eletrônico 03/2023 Extrato de Contrato nº 23/2023, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Mais Ambiente Engenharia e Consultoria LTDA para Contratação de empresa especializada para realizar levantamento gravimétrico dos 11 ecopontos e 14 bota fora no município de Uberaba-MG. Vigência até 17/03/2023. Valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil). FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PR 162/2022-01. BEC Encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 36.567 - Pregão nº: PR 0162/2022-01. BEC: 891000801002023OC00005. Convênio MS OBTV nº 929781/2022. Aquisição de COAGULADOR POR PLASMA. Sessão no dia 09/03/2023, às 10h00. Interessados deverão acessar o endereço www.bec.sp.gov.br, a partir do dia 27/02/2023, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema. Edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4833/3016-4866 ou e-mails: [email protected] / [email protected] LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PR-136/2022-01 - RC 35.181 (CG 85.197) CÂMARA CLIMÁTICA. Convênio MS OBTV 921289/2021. Vencedora: LOBOV CIENTIFICA, IMP., EXP., COM. DE EQUIP P/ LAB LTDA, 05.857.218/0001-80. Valor Total: R$ 94.500,00 LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina EXTRATO DE CONVÊNIO A Fundação Faculdade de Medicina, com base na Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 39, §1º (atualizada pela Portaria nº 558/2019), comunica a relação de candidatos aprovados, conforme processo seletivo pessoa física: CONVÊNIO: 894971/2019 - Fomentar Estudos e Pesquisas para Avaliação de Novas Tecnologias em Saúde. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Pesquisador. Contratado: Cristiane de Jesus Almeida - CPF: 230.852.678-59. VL Total: R$ 52.500,00 (R$ 3.500,00/mês) - Período: Até 15 meses a partir de 27/02/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO A Fundação Faculdade de Medicina, com base na Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 39, §1º (atualizada pela Portaria nº 558/2019), comunica a relação de candidatos aprovados, conforme processo seletivo pessoa física: CONVÊNIO: 918787/2021 - Pesquisa sobre poluição atmosférica e saúde materno-infantil. OBJETO DA CONTRATAÇÃO : Contratação de bolsistas para o desenvolvimento da pesquisa. Contratado: Angélica Carreira dos Santos - CPF: 418.763.738-90. VL Total: R$ 36.000,00 (R$ 3.000,00/mês) Período: Até 12 meses a partir de 01/04/2023 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59112023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA - CNPJ: 13.183.749/0001-63. Objeto: plataforma de biblioteca virtual. Valor: R$ 72.540,00 (SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) Fundamento legal: art. 26,VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 23 de fevereiro de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Processo: 00002/2023. Registro de preços para o fornecimento de equipamentos tipo servidores para rack e storage para rack. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00002. EDITAL: 24/02/2023 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/02/2023 a 10/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2023 às 9h30 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 8.666/1993. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA nº 12936/23; Convênio FSA nº 002/2023; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e Colégio São Carlos S/C Ltda - CNPJ nº 07.185.121/0001-02; Objeto: cooperação técnica entre si para a troca de experiências e conhecimentos, oferecimento de cursos e de consultorias e o desenvolvimento de pesquisas; Vigência: 40 meses; Sem repasse ou despesa de valor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação 003/2021. Objeto: Prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionárias, com capacidade de armazenamento de 04 (quatro) metros cúbicos (m3) cada, para remoção de entulhos (lixo) com os mais variados tipos de materiais, sendo: madeira; ferro; PVC; vidro; material sintético; resíduos de jardinagem; material arenoso; material pedregoso e materiais recicláveis, incluindo o transporte e o transbordo do material em local adequado, devidamente autorizado pelo órgão do poder Público Competente. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: ABC CAÇAMBAS EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 14.526.161/0001-28. Constitui objeto deste 1º termo de aditamento a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de 23,59551% dos valores do contrato. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 17/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020. Objeto: Prestação de serviços de cessão de licença de uso do sistema biblioteca virtual (BV). Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: MINHA BIBLIOTECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.183.749/0001-63. Constitui objeto deste 1º termo de aditamento a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de 9,09091% dos valores do contrato. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 321/2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte, manutenção e atualização de software para integração dos sistemas ERP/TOTVS e MOODLE. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: WORKNOW TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.946.757/0001-82. Constitui objeto deste 1º termo de aditamento a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de 6% dos valores do contrato. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 10/01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 328/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2022 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: contratação de link bidirecional dedicado de internet; SESSÃO PÚBLICA: em 10/03/2023 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente/ Presidente FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 150/2023 Objeto: Fornecimento de Licenças para Software, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 0001 - ADM. Acolhimento Propostas: 10/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão Eletrônico: 10/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2.965/2022 Objeto: Fornecimento de Material Farmacológico, para atender a demanda do Projeto nº 3808 - Hospital Veterinário. Acolhimento Propostas: 08/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 08/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nº do registro do envio TCE: D64E644507584F3F48E847DE7189BE7AA64AC732 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRO E ELETRÔNICOS, PARA O PROJETO SHIP-BRASIL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 900421/2020, ENTRE A UNIVERSIDADE E O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - Local, data e horário limite para credenciamento, entrega das propostas e documentos de habilitação: devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br , até o dia 16 de março de 2023, às 09h. Edital completo à disposição dos interessados no website https://comprasbr.com.br ou www.furb.br, através de acesso ao Portal de Licitações. Demais dúvidas, esclarecimentos ou impugnações, devem ser enviadas ao e-mail [email protected] .Base Legal: Leis Federais nos. 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Federal 10.024/19 e Decreto Municipal n°. 7.732/2004 e Alterações. Em 24 de fevereiro de 2023. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA Divisão de Administração de Materiais INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Convênio 906731/2020 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 101/2021 Objeto: Aquisição de Equipamento. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: Philips Medical Systems Ltda, CNPJ: 58.295.213/0021-11, valor de R$ 2.840.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 15/2022 Convênio Nº 929457/2022. A Presidente do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - SISTEMA DE VIDEO ENDOSCÓPIA RÍGIDA, a empresa Confiance Medical Produtos Médicos S/A, valor de R$ 240.000,00; Lote 02 - ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICO, a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, valor de R$ 157.900,00; e Lote 03 - ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICO, a empresa Philips Medical Systems Ltda, valor de R$ 319.000,00, valor total de R$ 716.900,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 016/2022, convênio Nº 929720/2022. A Presidente do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - MONITOR MULTIPARAMETROS PARA CENTRO CIRURGICO, a empresa Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional LTDA, valor de R$ 310.000,00; Lote 02 - ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICO, a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico- Hospitalares Ltda, valor de R$ 157.900,00; e Lote 03 - ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICO, a empresa Philips Medical Systems Ltda, valor de R$ 319.000,00, valor total de R$ 786.900,00. Recife, 24 de fevereiro de 2023 SILVIA RISSIN