DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700156 156 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 78355/2023. Partes: Instituto Agropolos do Ceará, situado na Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-414, Fortaleza - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.867.567/0001-10 e a empresa Centro de Treinamentos e Eventos Acrópoles LTDA, localizado Estrada dos Mavignier, 500, CEP 61.941-190, bairro Preguiça, Município de Maranguape, estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 19.588.262/0001-47. Objeto: Registro de preço para eventual contratação dos serviços de alimentação, realização de eventos e hospedagem, para prestação dos serviços de âmbito estadual e demais serviços correlatos sob demanda, visando atender às necessidades do Instituto Agropolos, em conformidade com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Global do Lote 01 R$ 1.720.000,00 (Um milhão, setecentos e vinte mil reais), Valor Global do Lote 02 R$ 1.935.000,00 (Um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais) e Valor Global do Lote 03 R$ 2.099.930,00 (Dois milhões, noventa e nove mil, novecentos e trinta reais). Vigência: até 25/01/2024. Data de assinatura da ata: 16/02/2023. Signatários: Pelo Instituto Agropolos do Ceará o Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, Diretor Presidente e pela empresa Centro de Treinamentos e Eventos Acrópoles Ltda o Sr. Edmar do Nascimento Pitombeira. INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOM PEDRO I - ARSL D. PEDRO I A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOM PEDRO I - ARLS D. PEDRO I, CNPJ nº46.555.267/001-46, com sede na AE 08-Módulo C, Guará II-Brasília/DF-CEP 71.070- 677 (Condomínio Castelinho), vem CONVOCAR os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral a ser realizada no auditório da sede, na data de 28/02/2023 (terça- feira), às 20h, em primeira e última chamada, diante da pauta: 1) Eleições 2023 para os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 2) Solenidade de Posse e Exercício dos membros eleitos; 3) Assuntos Diversos. Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2023. JOEL ZARPELLON MAZO - CPF 215.804.720-87 Presidente MACKENZIE ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 09/03/2023 às 09:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 27/02/2022 às 08:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://mackenziebh.com.br/licitacoes/; www.bbmnetlicitacoes.com.br. Belo Horizonte-MG, 23 de fevereiro de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2023 PROJETO 914BRZ5018 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Direito, cuja vaga está disponível na página da U N ES CO, h t t p : / / a p p 3 . b r a s i l i a . u n e s c o . o r g / v a g a s u b o / i n d e x . p h p ? o p t i o n =com_ phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 27/02/2023 até 10/03/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. RICARDO LOVATTO BLATTES Diretor Nacional do Projeto EDITAL Nº 2/2023 PROJETO 914BRZ5018 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na(s) área(s) de Direito, Economia, Administração ou áreas correlatas a sistemas de informação e tecnologia, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 27/02/2023 até 10/03/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. RICARDO LOVATTO BLATTES Diretor Nacional do Projeto PRAIA CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O PRAIA CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 09/03/2023 às 14:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PRAIA CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 27/02/2022 às 13:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://praiaclube.org.br/projetos-e-licitacoes/; www.bbmnetlicitacoes.com.br. Uberlândia (MG), 23 de fevereiro de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00014/22 O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VALE DO AÇO comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para elaboração do Projeto de Reforma da Unidade B072 Vale do Aço, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até dia 14/03/2023, às 14:30h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B072, situada à Av. São Luiz, nº 515, Parque Caravelas, Santana do Paraíso-MG, CEP: 35.179-000, no horário de 13:30h às 16:30h, ou solicitar através do e-mail [email protected] e informar o nº da concorrência. DANIELLY DIAS DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Republicação O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins - SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua SEDE na Quadra 102 Norte, Av. LO-04, nº 01, Plano Diretor Norte, em Palmas/TO, realizará Licitação com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE na modalidade CONCORRÊNCIA sob o N.º 003/2022 - Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO POR LOTE - Dia: 16/03/2023, Horário: 14h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção: do gradil de isolamento do CDE - Lote 01; da praça do empreendedor frente ao CDE - LOTE 02; e por fim da execução de cobertura em policarbonato nos jardins de inverno do CDE/REME - LOTE 03, em Palmas/TO. Ed i t a l republicado disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf ou pelo e-mail [email protected]. Palmas/TO, 24 de fevereiro de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Presidente SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023 ao Termo de Contrato nº 002/2020. Contratada: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 00.752.995/0001-47. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Acréscimo Contratual. Vigência 21/01/2023 à 20/01/2024. Autorização Processo Administrativo nº 2471/2022. Assinatura: 20/01/2023. Valor Global: R$ 175.920,00. Empenho nº142/143/2023 - Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP006CPL2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE torna público que realizará, às 09 horas (horário local), do dia 08 de março de 2023, no Salão do Piso 3 do Edifício Pelópidas Soares, no Centro Administrativo do SENAC Sede, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 500, Santo Amaro, Recife/PE, o seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP006CPL2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seleção e fornecimento de mão de obra temporária, visando atender as necessidades do SENAC/PE, a qual colocará à disposição, temporariamente, trabalhadores devidamente qualificados, com a finalidade de suprir as necessidades transitórias de substituição de pessoal ou em decorrência de acréscimo extraordinário de serviços, obedecendo ao perfil dos cargos e remuneração definidos pelo SENAC/PE, com a utilização de depósito em conta vinculada, para provisões de encargos trabalhistas, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por 120 meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital através do site do SENAC/PE (www.pe.senac.br). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 24 de fevereiro de 2023. ALINE CRISTINA SODRÉ DE SOUZA Pregoeira ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2023 TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens e turismo, nacional e internacional, individual ou em grupo, compreendendo transporte aéreo, hospedagem, traslado, locação de veículos, assistência de viagem internacional, intermunicipal e demais atividades exercidas pelas agências de turismo; conforme Edital e seus Anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 09/03/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 09/03/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO