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Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 160

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700160 160 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Frecheirinha/CE; 02) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Frecheirinha e do MSTR, com a consequente aprovação de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente; e 03) Outros assuntos de interesse da categoria relacionados aos itens anteriores de caráter não deliberativo. Frecheirinha/CE, 24 de fevereiro de 2023. FRANCIVALDO NASCIMENTO SILVA Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÍTIO NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÍTIO NOVO, CNPJ n° 10.509.061/0001-32, com endereço na Avenida Presidente José Sarney, s/nº, Bairro Vila Nova, CEP: 65.925-000, Sítio Novo (MA), CONVOCA, por seu presidente, todos os produtores rurais - aí compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de Sítio Novo (MA), para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 09:00 horas do dia 25 de março de 2023, no Centro de Convenções Vereador Lázaro Pinheiro, localizado na Avenida Leonardo de Almeida, S/N, Vila Nova, CEP: 65.925-000, nesta cidade de Sítio Novo (MA), para tratar da seguinte ordem do dia: 1) RATIFICAR a fundação da Entidade ocorrida sem observância das formalidades legais; 2) DELIBERAR sobre a alteração do Estatuto Social do Sindicato; 3) RATIFICAR a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Outros assuntos de interesse da classe. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pelo Sr. Edmilson Coelho da Fonseca, Presidente da Entidade, residente na Rua Antônio Bandeira, nº 538, Centro, CEP 65925- 000, Sítio Novo (MA), e-mail: [email protected], portador do CPF n° 809.246.543- 68. Sítio Novo (MA), 24 de fevereiro de 2023. EDMILSON COELHO DA FONSECA Presidente SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, faço saber que no dia 12/05/2023, pelas 18h, em primeira convocação, com o quorum mínimo de metade mais um de associados quites, e, em segunda convocação, às 19h, com qualquer número de associados quites com o sindicato, no endereço da Av.: Antônio Rabelo Júnior, 170, sala número 603, Bairro Miramar, CEP 58032 090, João Pessoa/PB, será realizada a Assembleia Geral de Eleição de nova diretoria do SINBIEPB - Sindicato dos Biomédicos do Estado da Paraíba, para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, bem como Suplentes, ficando, desde já, aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, que correrá a contar do dia seguinte à publicação deste Edital, nos termos do Estatuto Social. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria funcionará no período destinado ao registro de chapas (dias úteis), no horário das 09h às 17h, para atendimento e recebimento de documentação. Eventual impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 dias, a contar da divulgação da relação das chapas registradas. Os presentes deliberarão e votarão a seguinte ordem do dia: 1 - apresentação da(s) chapa(s) e votação para composição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e suplentes do Sindicato; 2 - ratificação da chapa anterior e atividades desenvolvidas durante período de vacância; 3 - explanação sobre o andamento do SINBIEPB; 4 - Outros assuntos. Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se- á nova eleição 15 (quinze) dias após. João Pessoa-PB, 23 de fevereiro de 2023 ANA CAROLINA DA SILVA MONTEIRO Diretora Executiva do SINBIEPB SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 DR O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico Nº PE000242023DR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O SESI. Data e hora de encerramento de propostas: 07/03/2023 10h 00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 DR Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ODONTOLOGIA DO SESI RS. Nova Data e hora de encerramento das propostas: 07/03/2023 às 10h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023 Comissão de Licitações SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000232023DR: SERVIÇO DE HORA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE LAYOUT DE PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO. Data e hora de encerramento das propostas: 07/03/2023 10h00min. O PE000232023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. OTÁVIO SILVEIRA BASTOS Pregoeiro SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 124 (cento e vinte e quatro) diplomas pela UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS sob CNPJ 44.392.215/0001-70 no período de 13/01/2023 a 31/01/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 4 - REGISTROS Nº 21444 a 21540, 21578 e 21608 a 21633. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fis.edu.br. Serra Talhada - PE, 16 de fevereiro de 2023 LUIS PEREIRA DE MELO JUNIOR Diretor Presidente ZERALOG ARMAZÉNS GERAIS LTDA. ATO Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Carlos Eduardo Baroni Cardoso, sócio, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 23/2023, conforme anexo abaixo. ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 23/2023. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "ZERALOG ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35238927601, CNPJ 45.990.161/0001-08, localizada na Estrada Pimentas São Miguel, nº 1505, Galpão 2, Vila Alzira, Guarulhos/SP, CEP: 07210-380, Sr. Carlos Eduardo Baroni Cardoso, portador da cédula de identidade RG nº 16.495.888-5 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 141.950.618-81, assinou em 15/02/2023 o Termo de Responsabilidade nº 23/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. PAULO HENRIQUE SCHOUERI. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo SOCIEDADE MORGENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 01/2023/Ato Convocatório nº 09A Termo de Execução nº 10/2022 - CBC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A SOCIEDADE MORGENAU, CNPJ 78.174.547/0001-09, através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, RESPEITANDO OS VALORES DOS ITENS DE CADA LOTE em sessão pública, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e para consulta no site na SOC I E DA D E MORGENAU, www.morgenau.com.br, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para formação de atletas Olímpicos da SOCIEDADE MORGENAU, conforme condições e especificações do Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá o Regulamento de Descentralização para Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos do CBC-RMEE, todas disponíveis no site da CBC (www.cbclubes.org.br) e www.morgenau.com.br, e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 14:00 do dia 27/02/2023. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As 17:00h do dia 09/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 09:00 do dia 10/03/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09h00 do dia 10/03/2023 Em 24 de fevereiro de 2023 FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA Presidente da Comissão YACHT CLUB SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O YACHT CLUB SANTO AMARO, com sede na Rua Edson Regis, 481 - Jd Guarapiranga, São Paulo/SP - CEP: 04770-050, por meio de seu Ilmo. Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução no 08/2022 - Ato Convocatório no 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico no 01/2023, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 09/03/2023, às 10 horas para todos os Lotes, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 27/02/2023 no endereço eletrônico: https://ycsa.com.br/o- clube/transparencia/projetos-cbc/ São Paulo, 17 de fevereiro de 2023. RONALDO REIMER Comodoro GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 428-00002008. Objeto: Aquisição de equipamentos portáteis e demais acessórios, destinados à sonorização de evento em local aberto ou fechado, que não possua infraestrutura fixa de som, para suprir as necessidades da Casa Militar do Distrito Federal (CMDF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Eixo Monumental Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão às últimas.. RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 926939-00001-2023NE000001