DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700161 161 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo SEI nº 00053-00192107/2022-28 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de uma aeronave de asa rotativa tipo helicóptero monoturbina, nova de fábrica e com Certificado de Aeronavegabilidade primário, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: Sigiloso; PROGRAMA DE TRABALHO: 06.181.6217.3029.9510; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 135 ID 0. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 21/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 Processo SEI nº 00053-00196165/2022-21 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de colares cervicais adulto e infantil conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos itens 1 e 2 à empresa: SAUDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.498.171/0001-41, com o valor total de R$ 222.156,00; 2) a HOMO LO G AÇ ÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00213069/2022-54 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Cédulas de Porte de Arma e Certificado de Registro de Arma de Fogo, bem como de Cédulas de Identidades e Polaseal Plástico para plastificação de Cédulas de Identidade para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos grupos 1 e 2 à empresa; CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 66.605.734/0001-02, com o valor total de R$ 143.084,00; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00094443/2021-25 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de manequins para treinamento de ressuscitação cardiopulmonar, dos tipos infantil e lactente, além de manequins de simulação de parto normal, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos itens 1 e 2 à empresa: TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 48.437.606/0001-15, com o valor total de R$ 92.550,00; do item 3 à empresa: MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 66.886.052/0001-15, com o valor total de R$ 58.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL GAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº. 00052-00028483/2021-15. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores tipos furgão e furgões utilitários, caracterizado e descaracterizados, destinados a alguns setores específicos da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 1.455.869,17 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100, 132 e 390. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal e 06.181.6217.1569.0002 - Desenvolvimento dos Programas Nacionais de Segurança Pública do Distrito Federal (Convênio). Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal e 24105 - PCDF/GDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 210 (duzentos e dez dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 14 de março de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 24 de fevereiro de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- SEAPE-DF Licitação com itens exclusivos para MEI/ME/EPP - Processo SEI-GDF:04026- 00034697/2021-08. Tipo: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos de TI, de vídeo e de áudio para viabilizar a implantação de SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, utilizando-se de recurso proveniente do Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL Nº 918479/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 2.505.809,52 (dois milhões, quinhentos e cinco mil oitocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). PRAZOS: do Contrato: vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Da entrega: até 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do Contrato ou do recebimento da Nota de Empenho. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/03/2023 às 13:00 horas no www.gov.br/compras. UASG 928082. Edital também está disponível no http://www.seape.df.gov.br/licitacao/. Brasília/DF, 24 de janeiro de 2023 JEFERSON LISBOA GIMENES Subsecretário Administração Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de Material de Lavanderia/Limpeza, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde S ES AC R E . Fontes de Recursos: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 13/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Fevereiro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SEJUSP - SRP Objeto: Aquisição de Material de Consumo (água mineral, recarga de gás GLP em botija de 13kg, café e açúcar) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, pelo período de 12 (doze) meses. Fontes de Recurso: 100. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 13/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Fevereiro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 42/2023 - DOE E DOU Processo: 02000.0000002617/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 18.033/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares; Data de realização: 13 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001837/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.816/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de higiene; Data de realização: 13 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000001577/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.622/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis; Data de realização: 15 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018363/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.743/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos eletrólitos - soluções injetáveis; Data de realização: 14 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01101.0000000866/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.045/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de bandeiras; Data de realização: 13 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000035285/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.046/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Data de realização: 13 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000027238/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.047/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de descartáveis e limpeza; Data de realização: 13 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000002410/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.048/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos; Data de realização: 13 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001215/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.049/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (equipos e extensores) - PLS 149/2022; Data de realização: 14 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió - AL, 24 de fevereiro de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00067/PGE/2022 Objeto: Registro de Preço para contratação de Serviço de Digitalização de Documentos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 13/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações CLC/PGE