DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 16/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00020/PGE/2022 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CAF Grupo 2, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 14/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00009/UEAP/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação do Laboratório de Biotecnologia da Amazônia (LABTAM-UEAP) da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 13/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00036/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviço de Centro de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Sistema (Fábrica de Software), visando ao desenvolvimento de sistemas para atender à demanda de informatização das atividades administrativas e finalísticas da Administração Pública estadual, trazendo a modernização aos órgãos de Estado, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 13/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 8/23 - CONDER Abertura: 05/05/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS: URBANÍSTICO, DRENAGEM, GEOMÉTRICO E PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A ÁREA COMPLEMENTAR II - FNHIS NOVA CONSTITUINTE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28/02/2023. Salvador - BA, 24 de fevereiro de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA- SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16- C T078/2021 PROCESSO N.º 024.2072.2021.0004824-69. Pregão Eletrônico nº 004/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 180 dias, com início em 29/12/2022 e término em 27/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 021/2023. Objeto: Fornecimento de registro de gaveta (água e esgoto), no sistema de registro de preço. Disputa: 09/03/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 988431). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA e Lei nº 10.520/2002 no que couber. Salvador, 24 de fevereiro de 2023 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230033 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230033 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de locação de 01 (um) Citômetro de Fluxo, com fornecimento de reagentes e insumos, e aquisição de Reagentes e Soluções - diversos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 332023, até o dia 13/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230011 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230011 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, EM MERUOCA - CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 05 de abril de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230022 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEM CARMINHA VASCONCELOS - TIPO I, EM MORRINHOS - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 10 de abril de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLO G AC ÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Carreta Agrícola - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0009 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO : R$420.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - TDF Negócios Agropecuários Ltda - EPP. Vitória, ES, 24 de fevereiro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2023. Processo nº 2022.0000.608.3305. Abertura: 10 de março de 2023, às 09h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para implantação de sistema fotovoltaico conectado à rede da Concessionária de Energia (On-Grid), atendendo a sede da SEDUC-GO, conforme quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor total estimado: R$ 2.163.916,18. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 27.02.2023 até 08h59min do dia 10.03.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220-9565, e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação