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Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 163

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700163 163 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessões públicas nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006020974 Águas Lindas Cívico Militar 27/02 até 8h59 de 10/03 10/03 às 9h . 06 202300006021316 Fo r m o s a Pe. Lamberto Verrijt . Alfredo Nasser . 03 202200006090914 Goiás Excelsior . 02 202200006087764 Itumbiara Inácio P. P. Leme 27/02 até 13h59 de 10/03 10/03 às 14h . 202200006091851 Quirinópolis Belmiro Soares 27/02 até 8h59 de 10/03 10/03 às 9h . Bartolomeu B. Silva . 202200006091082 Jataí Emília F. Carvalho 27/02 até 8h59 de 13/03 13/03 às 9h . João R. Moreira . José F. Ferreira . Serafim Carvalho . 202200006088993 Frei Domingos 27/02 até 9h59 de 13/03 13/03 às 10h . Washington B. França . Alcântara Carvalho . José M. Vilela . 202200006091068 Dante Mosconi 27/02 até 7h59 de 13/03 13/03 às 8h . Marcondes Godoy . Nestório Ribeiro . 202300006005367 Catalão Adelino A. Gomide 27/02 até 8h59 de 10/03 10/03 às 9h . 202200006091074 Virgilio F. Oliveira 27/02 até 9h59 de 10/03 10/03 às 10h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Republicação A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que a realização da sessão do Pregão Eletrônico n.º 018/2023, inicialmente marcada para o dia 06/03/2023, às 09:00 hs, será remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorreu face à necessidade de substituição do edital postado, vez que a Planilha da Tabela I - Especificação, Quantidades e Valores foi divulgada incompleta. O edital e demais informações encontram-se à disposição na Gerência de Compras Governamentais/SES-GO, Fone: 3201-3800/3482 e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 018/2023 - Proc: 202100010000961 - Objeto: Aquisição de equipamentos a serem disponibilizados para a Hemorrede, com recursos federais da transferência Fundo a Fundo 2017, Proposta FNS 00544.963000/1170-07, Portaria 3428 de 15/12/2017, Processo FNS 25000.063730/2019-61, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 96.448,43. Data da abertura da sessão pública: A partir das 09h00min do dia 10/03/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 24 de fevereiro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Governamentais/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiâ n i a / G O, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 023/2023 - Proc: 202200010061990 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , destinados a Gerência de Assistência Farmacêutica, e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos.. Tipo: Menor preço por item - Valor total estimado: R$ 1.475.300,00. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h00min do dia 27/02/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09h00min do dia 14/03/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 24 de fevereiro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Pregoeira da SEAPA, designada pela Portaria nº 250/2022, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022, referente ao Processo nº 202217647001640, cujo objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Colhedoras de Forragens, Distribuidores de Calcário, Plantadeiras Adubadeiras de Arrasto e Tratores Agrícolas para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. . LOT ES EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL . 01, 02, 05 e 07 SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ: 13.806.854/0001-01 R$ 8.809.780,00 . 03 e 04 PEDRO PIRES JUNIOR - EPP CNPJ: 05.507.847/0001-80 R$ 532.800,00 . 06 EVOKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ Nº 37.790.246/0001-14 R$ 350.000,00 . 08 e 10 BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 29.218.631/0001-63 R$ 4.728.000,00 . 09 TERRA CAFÉ LTDA CNPJ: 14.332.298/0001-41 R$ 7.294.999,84 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em Goiânia, 24 de fevereiro de 2023. Procedimento licitatório adjudicado por: TATIANA DE SOUZA MORAIS Pregoeira Procedimento licitatório homologado por: TIAGO FREITAS DE MENDONÇA Secretário de Estado SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL. Contratada: Por Dentro do Esporte Eventos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.858.912/0001-15. Processo n° 202217576001908. Objeto: aditivo de valor do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação e instalação de estrutura e materiais gráficos para eventos esportivos. Valor aditivado R$ R$ 55.857,55. Fundamenta-se no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 249551/2022/SES Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia 27/02/2023 às 10h00min (horário de Brasília) não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação; Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/); Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820, São Luís/MA; E-mail: [email protected]; Fones: (98) 31985558 e 31985559. São Luís -MA, 23 de fevereiro de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº: 0201711/2022-UEMA; Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 046/2022-UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.274.724/0001-00. OBJETO: Retificação do impacto financeiro do reajuste concedido através do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 046/2019-UEMA. AMPARO LEGAL: art. 65, 8º, da Lei n.º 8.666/1993. DOS IMPACTOS FINANCEIROS: a retificação resulta em decréscimo de R$ 114.505,57 (cento quatorze mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de forma que o valor global do Contrato n.º 046/2019 passa a corresponder à quantia de R$ 2.314.005,19 (dois milhões, trezentos e quatorze mil e cinco reais e dezenove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n° 011, em 16/02/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA .