DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700173 173 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 08/03/2023 até às 09h:00m do dia 10/03/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 10 de março de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, no estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 24 de fevereiro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 003/2023 - do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Manutenção e Limpeza de Canais e Obras D arte corrente e Recuperação de Trechos danificados - Município de Camaçari - Bahia. Abertura: dia 31 de março de 2023. Horário: às 09:00 hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, de 24 de fevereiro 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari - BA, 24 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da COMPEL Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 027/2022 - do Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de Acessibilidades no Distrito da Sede do Município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 30 de março de 2023. Horário: às 09:00 hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, de 24 de fevereiro 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari - BA, 24 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da COMPEL Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 004/2023 - do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Requalificação da Praça da Gleba E- Sede do Município de Camaçari - Bahia. Abertura: dia 04 de abril de 2023. Horário: às 09:00 hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, de 24 de fevereiro 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari- BA, 24 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da COMPEL Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Às 9h, de 06/03/23. Objeto: adequação de estradas vicinais, conforme reprogramação de saldo do Contrato de Repasse n° 893451/2019 Operação o1069276-27, celebrado entre PMC e a Caixa Econômica. Edital: www.canarana.ba.gov.br. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: [email protected]. Canarana/BA, 24 de fevereiro de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de material de limpeza. Dia 10/03/23 às 10h. Código de Rastreio BB nº 986902. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: aquisição de equipamentos permanentes. Dia 13/03/23 às 10h. Código de Rastreio BB nº 987763. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: aquisição de gases medicinais comprimidos e armazenados em cilindros. Dia 13/03/23 às 14:30h. Código de Rastreio BB nº 987902. Editais/Certame: www.licitacoes-e.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Candeal/BA, 24 de fevereiro de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 012/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em execução de serviços de levantamento topográfico, cadastro de terrenos e construções, assim como elaboração de laudos de avaliação de terrenos/edificações/benfeitorias para prédios escolares, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Candeias/Ba, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 10/03/2023 às 09:00hs; Disputa: 10/03/2023 às 10:00hs. O edital REFORMULADO e seus anexos disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 24 de fevereiro de 2023. SAAYD NAGIB BOERY FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A PMCG - BAHIA, torna publico credenciamento n° 005/2023. das 08h do dia 27/02/23 até às 12 horas do dia 30/03/2023, objeto: credenciamento de pessoas físicas interessadas em prestar serviços no setor da assistência social como oficineiro, instrutor, facilitador, assistente social, pedagogo, visitador e orientador, edital: www.acessoinformacao.com.br/ba/capim-grosso. Em 24 de fevereiro de 2023 MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação. Modalidade: CONVITE Nº. 004/2023. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 026/2023, Edital de Licitação Nº. 011/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 c/c com Decreto Presidencial nº. 9.412/20218 e alterações e Lei Complementar nº. 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº. 128/2008 e 147/2014, Decreto nº. 8.538/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para complementação de um muro de fechamento extra da Creche Municipal (Ana Caroline Barbosa Gomes), situada no distrito de Barra do Tarrachil, zona rural neste município, conforme Termo de Compromisso PAC2 7172/2013, ID da obra 1006034. Sessão de abertura: 07/03/2023 às 09:00hs. Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Objeto: Conjugação de esforços (parceria) visando a execução de serviços na área de saúde, com a administração e desenvolvimento das atividades Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, por meio de serviços médicos e técnicos ininterruptos 24hs, para atendimento aos usuários do SUS do Município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos. O recebimento dos envelopes nº 01 e nº 02, respectivamente "Proposta de Parceria" e "Habilitação", deverão ser entregues mediante protocolo no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, das 08:00hs do dia 24 de fevereiro até às 13:00 horas do dia 13 de março de 2023. (Horário de Atendimento ao Público do Setor de Licitações das 08:00 às 13:00hs). Conceição do Jacuípe - BA, 24 de fevereiro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.414.913/0001-24. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0074/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso II, e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASS I N AT U R A : 17/02/2023. VIGÊNCIA: 05/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 8.666/93, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Tomada de Preços nº 010/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestar serviços de construção de centro de referência de assistência social - CRAS, no Município de Crisópolis - BA, a empresa ECG ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 17.380.495/0001-24, no valor global de R$ 558.677,02(Quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e dois centavos), autorizando a contratação e a emissão do competente empenho em favor dos credores. Crisópolis - BA, 16 de fevereiro de 2023 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2022. CONTRATO: 014/2023. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestar serviços de construção de centro de referência de assistência social - CRAS, no Município de Crisópolis - BA. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. CONTRATADO: ECG ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ nº 17.380.495/0001-24. VALOR: R$ 558.677,02(Quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UN I DA D E : 10.01 AÇÃO: 08.244.0007-1035 ELEMENTO: 44.90.51.00 FONTE: 15000000.