DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para um período de 12 (doze) meses. 24 de fevereiro de 2023. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, HOMOLOGA a licitação: Processo Administrativo nº 097/2023, Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2023, objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa fornecimento sob demanda de alimentação na sede e interior do município e de hospedagem na sede do município para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Andorinha- Ba, Contratada: RESTAURANTE E POUSADA CRISTIANO LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.607.845/0001- 33, com o valor global de R$ 1.002.470,00. 24 de fevereiro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna-se público que no dia 13/03/2023, às 9h00min. Fará realizar a Pregão Eletrônico nº PE-002/2023, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio da merenda escolar para o exercício de 2023 do município de Apuarema-Bahia, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 27 de fevereiro de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira - BA, 24 de fevereiro de 2023. VANESSA RODRIGUES VIEIRA Presidente da CPL MARIA DE LOURDES SOUZA Presidente da comissão Especial de Credenciamento de Transporte Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 09/03/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando o objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de tubos de concreto destinados à recuperação da rede de drenagem pluvial nos logradouros públicos e estradas vicinais, danificadas e as que vierem a danificar, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, torna público que o Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias deste município, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi ALTERADO e REPUBLICADO. Tendo em vista que a alteração interfere na elaboração das propostas, fica designada nova data para a sua realização no dia 09 de março de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital Republicado estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via Email: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 24 de fevereiro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2023 A PMC - Ba, torna público que será realizado o PP nº 004/2023, tendo como objeto a contratação de empresa(s) visando a aquisição de combustível para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 09/03/2023 às 08:00 horas na sede da Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal estabelecida à Avenida da Conquista, 161, Centro - Caetanos - Bahia - Tel.: (77) 3462-1204 no e-mail - [email protected], das 08:00h às 12:00 horas e no diário oficial do Município. (www.caetanos.ba.io.org.br) juntamente com os demais atos deste processo. Caetanos, Bahia, 24 de fevereiro de 2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité/BA. - CPL Caetité, designado pela Portaria Municipal 017, de 16 de janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos em especial aos participantes da Concorrência 004/2022, que tem como objeto: Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada no Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012) e Construção de 1 creche préescola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada no Samambaia (Plano de Trabalho no evento SEI nº.: 00058893077), as obras e serviços de engenharia indicadas nos planos de trabalhos serão executadas na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité-BA., e na Rua Waldemar Soreano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA., pelo critério de "indireta - Empreitada, por Menor Preço global - Por Obra", que o prazo para apresentação de contrarrazões anteriormente definido do dia 17/02/2023 a 24/02/2023 fica prorrogado até o dia 01/03/2023, tendo em vista os pontos facultativos em decorrência dos festejos de carnaval dos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, definido pelo Decreto 088, de 23 de dezembro de 2022, a integra dos recursos encontram se divulgados no Diário Oficial Próprio - DOP, no link: http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/, na edição 1977, do dia 15/02/2023, podendo ainda ser adquirido por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Caetité, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Caetité-BA, 24 de fevereiro de 2023 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 62/23. Objeto: serviços como assistente social. Contratado(a): Cassiana Ribeiro Bento, CPF/CNPJ 023.272.324-90. Valor: R$ 25.850,00. Assinatura e vigência: 07/02/23 A 31/12/23. CONTRATO 63/23. Objeto: serviço de confecção de plaqueta de patrimônio, alumínio com 0,3 mm de espessura, fundo azul, brasão, com ou sem código de barras, cantos arrendodados, com proteção contra produtos de limpeza, adesivada com cola de grande resistência e ótima aderência com numeração sequencial a informar. Contratado(a): Serrinha Comércio de Etiquetas e Produtos Gráficos LTDA, CPF/CNPJ 08.270.247/0001-30. Valor: R$ 4.200,00. Assinatura e vigência: 07/02/23 A 28/04/23. CONTRATO 64/23. Objeto: aquisição de mudas, plantas, substratos e materias de jardinagem. Contratado(a): Jardim e Jardins LTDA ME, CPF/CNPJ 18.015.965/0001-13. Valor: R$ 56.975,00. Assinatura e vigência: 02/02/23 A 31/12/23. CONTRATO 68/23. Objeto: aquisição de alimentação parental. Contratado(A): Nutrire Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA ME, CPF/CNPJ 23.151.775/0001-63. Valor: R$ 53.820,00. Assinatura e vigência: 07/02/2023 A 31/12/23. CONTRATO 60/23. Objeto: aquisição de itens de decoração. Contratado(A): Pollyana de Lima Dias Bastos EIRELLI, CPF/CNPJ 29.833.676/0001-48. Valor: R$ 5.598,23. Assinatura e vigência: 02/02/23 A 28/04/23. CONTRATO 61/23. Objeto: serviços de consultoria mensal para área de direitos da criança e adolescência. Contratado(a): Adilma Pinto Galvão, CPF/CNPJ 978.432.105-04. Valor: R$ 13.716,00. Assinatura e vigência: 07/02/23 A 31/07/23. CONTRATO 67/23. PA 67/23. Objeto: contrato de locação de imóvel localizado no povoado de Lagoa de Agostinho. DISPENSA DISP 047/2023. Contratada: Valdir Silva Cruz, CPF/CNPJ 130.065.858-44. Vigência: 03/02 A 31/12/23. Valor: R$ 25.300,00. Cafarnaum/Ba, 03 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 42/23. Objeto: consultoria mensal para área de direitos da criança e adolescência. Contratado(a): Adilma Pinto Galvão, CPF/CNPJ 978.432.105-04. Valor: R$ 13.716,00. DI DISP 43/23. Objeto: aquisição de itens de decoração. Contratado(a): Pollyana de Lima Dias Bastos EIRELLI, CPF/CNPJ 29.833.676/0001-48. Valor: R$ 5.598,23. DI DISP 44/23. Objeto: serviços como assistente social. Contratado(A): Cassiana Ribeiro Bento, CPF/CNPJ 023.272.324-90. Valor: R$ 25.850,00. DI DISP 45/23. Objeto: confecção de plaqueta de patrimônio, alumínio com 0,3 mm de espessura, fundo azul, brasão, com ou sem código de barras, cantos arrendodados, com proteção contra produtos de limpeza, adesivada com cola de grande resistência e ótima aderência com numeração sequencial a informar. Contratado(a): Serrinha Comércio de Etiquetas e Produtos Gráficos LTDA, CPF/CNPJ 08.270.247/0001-30. Valor: R$ 4.200,00. DI DISP 46/23. Objeto: aquisição de mudas, plantas, substratos e materias de jardinagem. Contratado(a): Jardim e Jardins LTDA ME, CPF/CNPJ 18.015.965/0001-13. Valor: R$ 56.975,00. DI DISP 48/23. Objeto: aquisição de alimentação parental. Contratado(a): Nutrire Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA ME, CPF/CNPJ 23.151.775/0001-63. Valor: R$ 53.820,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 PA 75/23. Dia 09/03/23 às 10h. N° da Licitação: 988612. Objeto: fornecimento de alimentos, para atender as demandas da merenda escolar. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PA 76/23. Dia 09/03/23 às 14h30. N° da Licitação: 988619. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para distribuição às famílias carentes. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/BA, 24 de fevereiro de 2023. GABRIEL IZIDIO BOMFIN ANDRADE. Pregoeiro