DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700171 171 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO LTDA, inscrita no CNPJ: 01.465.093/0001-92, vencedora do Item 0l com valor global de R$ 125.499,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais); S P E E DY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ:36.544.507/0001-53, vencedora do Item 02 com valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil reais), pelo período de 120 (cento e vinte) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Presidente Figueiredo, 27 de fevereiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CML A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML, que visa a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DAS MODALIDADES DE CANOAGEM SLALON E CAIAQUE POLO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: TOMASINI & BUENO INDUSTRIA ECOMERCIO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.234.739/0001-72, vencedora do certame com valor global de R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais), pelo período de 90 (noventa) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML. Presidente Figueiredo, 24 de fevereiro de 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP/CML A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - SRP/CML, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, KIT ALUNO E KIT PROFESSOR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - SRP/CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa HA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ nº 07.039.988/0001-41, vencedora do lote 1 - kit Escolar Ensino Infantil, com o valor de R$ 123.594,00 (cento e vinte três mil, quinhentos e noventa e quatro reais); Lote 2- Kit Escolar Ensino Fund Séries Iniciais 1º ao 5º Ano, com o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) ; Lote 3 - Kit Escolar Ensino Fund Séries Finais 6º ao 9º Ano, com o valor de R$184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais); Lote 4 - Kit Educação de Jovens e Adultos, com o valor de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) ; e Lote 5 - Kit Professor, com valor de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), pelo período de 12 (doze) meses: II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023- SRP/CML. Presidente Figueiredo, 24 de fevereiro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Exclusivo para os Povos Indígenas. Objeto: credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, cfe. edital. Entrega envelopes: de 20/02/2023 a 16/03/2023, das 08h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Rua Getúlio Vargas, nº 1556 - Centro. Abertura: 17/03/2022, às 09h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Entrega dos envelopes: de 20/02/2023 a 17/03/2023, das 08h às 12h, endereço supramencionado. Abertura: 17/03/2023, às 14h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Editais no endereço acima das 08 às 17hs. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 036/2023/SEMEC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços em Transporte Escolar Municipal - PNATE 2023, conforme Edital. Sessão: 08/03/2023 às 17h (horário de Manaus), na Rua Getúlio Vargas, n. 1556, Centro. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Processo nº 056/2023/SEMEC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar- PNAE 2023 do Município, conforme Edital. Sessão: 16/03/2023 às 17h (horário local), no endereço acima. Editais no endereço supramencionado, das 08h às 17h em dias uteis e no e-mail: [email protected] COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Exclusivo para os Povos Indígenas. Objeto: credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, cfe. edital. Entrega envelopes: de 20/02/2023 a 16/03/2023, das 08h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Rua Getúlio Vargas, nº 1556 - Centro. Abertura: 17/03/2022, às 09h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Entrega dos envelopes: de 20/02/2023 a 17/03/2023, das 08h às 12h, endereço supramencionado. Abertura: 17/03/2023, às 14h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o e Cultura. Editais no endereço acima das 08 às 17hs. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 036/2023/SEMEC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços em Transporte Escolar Municipal - PNATE 2023, conforme Edital. Sessão: 08/03/2023 às 17h (horário de Manaus), na Rua Getúlio Vargas, n. 1556, Centro. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Processo nº 056/2023/SEMEC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar- PNAE 2023 do Município, conforme Edital. Sessão: 16/03/2023 às 17h (horário local), no endereço acima. Editais no endereço supramencionado, das 08h às 17h em dias uteis e no e-mail: [email protected] COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: aquisição de produtos de panificação (pães), por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 09 de março de 2023. Hora: 09:30h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 10 de março de 2023. Hora: 09:15h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves-AM, 24 de fevereiro de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AV I S O CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento de todos, após feitas as alterações da fase interna do pleito, RETOMARÁ a realização dos Processos licitatórios sob Modalidade CHAMADA PÚBLICA, conforme abaixo: CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023 - CPL/PMTBT, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE", dia 21 de março de 2023, às 08h30min (horário local). CHAMADA PÚBLICA - Nº 02/2023 - CPL/PMTBT, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, dia 22 de março de 2023, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados pelo endereço eletrônico [email protected], ou na Sala da Comissão de Licitação, localizado na Av. da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro, no horário das 08h00min às 12h00min. Tabatinga-AM, 24 de fevereiro de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Almadina - Bahia comunica aos interessados que realizará CHAMAMENTO PUBLICO, no Prédio da Prefeitura, situada na Rua Euzébio Ferreira 26, centro, Almadina - Bahia, para CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E/OU SUAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS QUE POSSUAM, RESPECTIVAMENTE, DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA E EM SEUS ANEXOS, que estará aberto a partir do dia 01 de Março de 2023. Entrega dos envelopes: 01/03/2023 sem prazo de fechamento, permanecendo em aberto para o credenciamento.Horário: 08:00 às 12:00hs.Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Almadina (BA), 24 de Fevereiro de 2023. LARA MACEDO DE OLIVEIRA Presidente da COPEL.