DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700170 170 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL Processo Administrativo: 191/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na zona rural do município de Coari/Am. (Convênio Funasa - Plataforma + Brasil N° 930488/2022) ABERTURA: 31/03/2023 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari/AM, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do sistema de registro de preço, tendo por objeto: Pegão Eletrônico nº 006-2023 AQUISIÇÃO DE KIT PRIMEIROS SOCORROS E EXTINTORES DE INCÊNDIO COM INSTALAÇÃO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO, no dia 09 de março de 2023, as 10h30 (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 24 de fevereiro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do parque de iluminação pública do município de Maués - AM, compreendendo a execução de serviços de manutenção permanente, mediante fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramental necessários. DATA E HORÁRIO: 09 de março de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 24 de fevereiro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de Mobiliários Escolar, destinado aos Alunos e Professores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 09 de março de 2023 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 24 de fevereiro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO CONTRATO N° 008/2023 Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023-CPL. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Execução do Serviço: 120 (cento e vinte) dias; Partes: Prefeitura Municipal de Maués - CNPJ nº 04.282.868/0001-27 e a Construtora Pomar LTDA CNPJ nº CNPJ nº 12.675.374/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA PEREIRA BARRETO E RUA COR. TITO LEÃO NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0610766- 83/FINISA. Valor Global: R$ 2.119.444,02 (dois milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.11 - Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FMIDU); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0291 - Operações de Créditos Externas Maués/AM, 24 de fevereiro de 2023. TERMO CONTRATO N° 009/2023 Modalidade: Tomada de Preço nº 005/2023-CPL. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Execução do Serviço: 150 (cento e cinquenta) dias; Partes: Prefeitura Municipal de Maués - CNPJ nº 04.282.868/0001-27 e a W D Arquitetura e Construções Ltda - CNPJ Nº 22.564.812/0001-00. Objeto: PARA EXECUÇÃO DOS SE R V I ÇO S DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LIVRO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO AO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2019. Valor Global: R$ 946.506,18 (novecentos e quarenta e seis mil quinhentos e seis reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0062.1.003 - Const. e/ou Amplia. e Aquisi. de Equip. para Unidades Educ. do Ens. Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0107 - Transferência do Estado. Órgão: 03 - Administração Indireta. Unidade: 09 - Fundo Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0062.1.003 - Const. e/ou Amplia. e Aquisi. de Equip. para Unidades Educ. do Ens. Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 7Fonte de Recurso: 0011 - Fundeb 30%. Maués/AM, 24 de fevereiro de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 163/2023-PMM, referente à Licitação Tomada de Preços n° 001/2023 - CPL, o qual teve por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA PEREIRA BARRETO E RUA COR. TITO LEÃO NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0610766-83/FINISA. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I- HOMOLOGAR a deliberação da douta Comissão Permanente de Licitação constante em seu Relatório que considerou vencedora do objeto desta Licitação a empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA, inscrita no CNPJ Sob o nº12.675.374/0001-96, estabelecida na Avenida Dom Pedro I, nº 29 - Sala 04, Bairro Dom Pedro I, CEP nº 69.040-040, Cidade Manaus, Estado Amazonas. II-ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no Valor Global de R$ 2.119.444,02 (dois milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 777/2023-PMM, referente à Licitação Tomada de Preços n° 005/2023 - CPL - o qual teve por finalidade PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LIVRO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO AO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2019. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna da Prefeitura Municipal de Maués; resolve: I -HOMOLOGAR a deliberação da douta Comissão Permanente de Licitação constante em seu Relatório que considerou vencedora do objeto desta Licitação a empresa WD ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 22.564.812/0001- 00,estabelecida na Avenida do Cetur, nº 8B, Condomínio Barra do Cetur, Bairro Tarumã, CEP nº 69.022-155, Manaus, Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no Valor Global de R$ 946.506,18 (novecentos e quarenta e seis mil quinhentos e seis reais e dezoito centavos). III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 24 de fevereiro de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 SRP/CPL O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 SRP/CPL, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (COPO, COLHER, CUMBUCA, PRATO E BANDEJA), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura às 08:30 horas do dia 03/03/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Rua Furtado Belém, 42, Centro, Nhamundá/AM. Nhamundá/AM, 15 de fevereiro de 2023. OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 001/005/2023. Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2023. Fundamentação da Inexigibilidade: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: F. F. DO VALE EIRELI. CNPJ: 16.700.190/001-90. Objeto: "Contratação De Apresentação Artística (Show Musical) Da Banda Rabo De Vaca, Para Integrar A Programação Das Festividades De Aniversário Do Municipio De Pauini". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura. Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Ordinários. Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data do Evento: 19/03/2023. Vigência do contrato: 23/03/2023. Data da assinatura: 23/02/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O PREFEITO DE PAUINI, no uso de suas atribuições legais; RATIFICA o ato da Senhora Presidente da CPL que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, para a execução dos serviços de apresentação artística da Banda Rabo de Vaca, no valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), através da empresa que detém a exclusividade de representação: F. F. DO VALE EIRELI, CNPJ N° 16.700.190/001-90, durante as FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE PAUINI, no dia 19 de marco de 2023, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Dotação orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura; Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 100 - Ordinários. Pauini, 22 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CML A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CML, que visa a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 082/2022. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CML;