DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 01.12.2022/003-SEMUSA /PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para realização de reforma e adequação na unidade de pronto atendimento (UPA) do município de Laranjal do Jari para implantação dos serviços de hemodiálise, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Empresa Vencedora: CONSTRUTORA DANTAS; CNPJ Nº 27.588.719./0001-41; R$ 97.155,72 (Noventa e sete mil e cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Laranjal do Jari-AP, 24 de fevereiro de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ Processo nº 12.12.2022/006-SEMUSA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição (marmitex), doces e salgados, para Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações e quantidades conforme descrito no Anexo I deste edital, pelo prazo de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I do edital. Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe, destacando que, foram realizadas alterações no Edital. A sessão pública fica remarcada para às 09h30min do dia 09/03/2023. O edital completo encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 986170, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 24 de fevereiro de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 38/2021-SEMOB/PMM CONVÊNIO Nº 880713/2018-CAIXA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ESTÁDIO GLICÉRIO DE SOUZA MARQUES - 2º etapa, RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 51.212.348/0001-83. Valor do Contrato de R$ 2.060.359,18 será acrescido o valor de R$ 1.120.007,69, acréscimo de 49.93%, passando o valor contratual para R$ 3.180.366,87, conforme termos previstos em Lei. Unidade de Despesa: 013.00 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER, Elementos: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Despesa: 223, Rubrica: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2019-SEMOB/PMM EMPRESA CONSÓRCIO CIDADE MODELO, CNPJ Nº 34.452.501/0001-20. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.1312/2022-SEMOB/PMM, Contrato nº 020/2019 - SEMOB/PMM, Concorrência Pública nº 001/2019 -CPL/CCL/SEGOV/PMM. Convênio nº 394(865367/2018 -DPCN). DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir 28/11/2022 até 26/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM homologo e adjudico o Processo nº 90/2022 - GOVBR_LC na Modalidade .resolve: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 90/2022 - GOVBR_LC. Descrição do Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP- CONVÊNIO Nº 901833/2020-DPCN. Empresa Vencedora: E.C.O. RAB E LO EIRELI, CNPJ: 30.798.978/0001-01. Valor Proposta: R$ 462.821,98 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). II. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV / P M M , nomeada pela Portaria nº 058/2022- SEGOV/PMM de 21/07/2022. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá-AP, 1º de fevereiro de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2021-CPL/SCC/SEGOV/PMM Errata do Processo nº 3401.0984/2021 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2021-CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO, BASE E CAPA ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E RECICLAGEM DE VIAS COM MASSA ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB) - AV. STHEPAN HOUAT (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO N° 893695/2019-CAIXA). Empresa Vencedora: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI. CNPJ: 15.867.442/0001-07. Datado no dia 01 de fevereiro de 2023. Publicado no Diário Oficial da União nº 30/2023, Página 171, do dia 10/02/2023. Onde Se Lê: Valor Proposta: R$ 7.100.431,04 (Sete milhões, cem mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos). Leia-Se: Valor Proposta: R$ 7.116.324,24 (Sete milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Macapá-AP, 16 de fevereiro de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CPL/PMPG Objeto: 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DO BALNEÁRIO DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Abertura dia 15/03/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital e Anexos: Na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas, pelo site da Prefeitura de Porto Grande/AP link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais ou pelo e-mail: [email protected] Porto Grande/AP, 24 de fevereiro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos a Errata do extrato do 5° termo aditivo Espinelli Serviço e Comércio Eireli CNPJ 31.213.699/0001-59 contrato administrativo 001/2021, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, nº14, página 155, do dia 19 de Janeiro de 2023: onde se lê: vigência "[...] 150 (cento e cinquenta dias) [...]"; leia-se: vigência "[...] 90 (noventa dias) [...]" Santana/AP, 24 de Fevereiro de 2023 ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato nº 11/2023. Dispensa de Licitação: 001/2023. Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Locadora: Itelvina Andrea de Souza Ayres, inscrita no CPF sob o n.º 634.419.422-72 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí-AM. Valor: R$ 15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. Da Dotação: Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade n°. 08.244.0011.2048 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 263. Empenho:299. Data: 17/02/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 003/2023, TP n.º 001/2023. Objeto: Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, conforme Contrato de Repasse n.°923848/2021MCIDADANIA/CAIXA. Tipo: Menor Valor Global. Abertura: 14 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: pma- [email protected] Apui, 24 de fevereiro de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PL nº 2/2023. DL nº 1/2023-CML OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí-AM. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n.º 003/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso X do art. 24, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 001/2023 em favor da locadora a Sra. Itelvina Andrea de Souza Ayres, inscrita no CPF sob o n.º 634.419.422-72 e RG sob o n.º 1405298-9 em razão de ter apresentado a proposta mais vantajosa, conforme solicitação no valor de R$15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais), parcelado em 12 (doze) mensalidades de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) referente a locação do imóvel. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique- se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Apuí/AM, 17 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da Ratificação do PL n.º 002/2023 DL n.º 001/2023, publicado nos Atos Oficiais no dia 24/02/2023, onde se lê: Data:17/02/2023 leia-se: Data:13/02/2023. Mantidas as demais disposições do aviso, PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CPL/PMB Objeto: Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática. Disponibilidade do Edital: 27/02/2023 a 09/03/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 09/03/2023 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-CPL/PMB Objeto: Aquisição de Material Didático. Disponibilidade do Edital: 28/02/2023 a 10/03/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 10/03/2023 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br; O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na data acima discriminada, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou gratuitamente no site: www.licitanet.com.br Borba/AM, 24 de fevereiro de 2023. KLEBER MATTOS Pregoeiro