DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022. FORNECEDORA REGISTRADA TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 33.260.627/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 103.300,00 (Cento e três mil e trezentos reais) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022. FORNECEDORA REGISTRADA F LOUBACK inscrita no CNPJ sob n.º 23.492.238/0001-87 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 684.920,00 (Seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 009/2021-CPL/PMA. Origem: Dispensa de Licitação nº 27102021/01-CPL/PMA . Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá/AP, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: W. DA R. CIRQUEIRA EPP, CNPJ: 20.488.504/0001-00. Objeto: Aditivo de 25% do contrato 009/2021-GAB/PMA. Valor: O valor do Aditivo Contratual é de R$ 615.230,00 Vigência do Contrato por 12 meses, a contar de 04/11/2022 a 04/11/2023. Permanecendo inalteradas demais Cláusulas contratuais. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021-GAB/PMA. Origem: Dispensa de licitação nº 27102021/01-CPL/PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá/AP, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: W. DA R. CIRQUEIRA EPP, CNPJ: 20.488.504/0001-00. Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 009/2021, por mais 12 meses, a contar de 04/11/2022 a 04/11/2023. Permanecendo inalteradas demais Cláusulas, do Primeiro termo Aditivo, inclusive o acréscimo de 25%. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Cláusula 6ª do referido Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato nº 08/2021-GAB/PMA. Origem: Dispensa de licitação nº 27102021/01-CPL/PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá/AP, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: A.C. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 23.068.984/0004-90. Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 008/2021-GAB/PMA. Vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 04/11/2022 a 04/11/2023. Permanecendo inalteradas as demais Cláusulas do contrato original, inclusive do valor global para 12 meses. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Cláusula 6ª do referido Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 1301/2022 - SEMMAS/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 18.562.292/0001-11. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2022, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Amapá/PMA, cuja finalidade é a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS URBANOS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: TRATALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.747.923/0001-65. Valor Global máximo para 12 meses R$ 3.520.657,37 (três milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023/CPL-PMFG Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 002/2022, Proc. Administrativo 1301/2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS URBANOS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, conforme contrato nº 011/2023, Empresa CONTRAT A DA : TRATALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.747.923/0001-65, valor de R$ 3.520.657,37 (três milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), Data da assinatura 03/02/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1301/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS URBANOS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. ADJUDICO A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022, EMPRESA REGISTRADA: TRATALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA , CNPJ: 10.747.923/0001-65, valor total estimado de R$ 3.520.657,37 (três milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), Adjudico e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 1º de Fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS URBANOS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. HOMOLOGO A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022, EMPRESA REGISTRADA: TRATALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.747.923/0001-65, valor total estimado de R$ 3.520.657,37 (três milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 1º de Fevereiro de 2023. JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA Secretaria Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/CPL/PMFG Processo Administrativo nº 17/2023-SEMOSP/PMFG O Presidente no uso de suas atribuições torna público a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023, no dia 10 de março de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP( convenio nº 905582/2020), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 15 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/CPL/PMFG Processo Administrativo nº 18/2023-SEMOSP/PMFG O Presidente no uso de suas atribuições torna público a TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, no dia 09 de março de 2023, às 11h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC(contrato de repasse nº 897520/2020), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 15 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CPL/PMFG Processo Administrativo nº 16/2023-SEMOSP/PMFG O Presidente no uso de suas atribuições torna público a TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, no dia 09 de março de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP (convenio nº 905573/2020), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 15 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL/PMFG Processo Administrativo nº 19/2023-SEMOSP/PMFG O Presidente no uso de suas atribuições torna público a TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023, no dia 10 de março de 2023, às 11h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇAO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP, COM PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇAO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE (convenio nº 907178/2020), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 15 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CL/PMI Processo Administrativo nº 410.079/2023-PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Maior Percentual de Desconto. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Combustível Automotivo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para atender as necessidades da Prefeitura de Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 09/03/2023 as 10h00 min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 09/03/2023 as 10h00 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 10/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 23 de fevereiro de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA