DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSTA - Secretaria Municipal de Administração - Decreto N° 01 De 04 De Janeiro De 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Tipo menor preço por item OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Água Mineral, ao Município de Girau do Ponciano/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 10 de março de 2023 às 09h:00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Tipo menor preço por item, pelo maior percentual de desconto. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Combustíveis, ao Município de Girau do Ponciano/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 10 de Março de 2023 às 11h:00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Dec. Federal n° 7.892/13 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Girau do Ponciano/AL, no site da prefeitura municipal, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de kit escolar. ABERTURA: 09 de março de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Praça Romão Gomes, nº 20, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 24 de fevereiro de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, torna público, para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessadas, que realizará na forma prevista na Lei 8.666/93 e suas alterações, a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2023, do tipo MENOR PREÇO sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do projeto de reforma do mercado da produção, localizado no bairro da Levada entre a Avenida Celeste Bezerra e a Rua Comendador Luís Calheiros em Maceió/AL, tendo como órgão requisitante a Secretaria Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária - SEMTABES, sendo o início do procedimento agendado para as 09h do dia 03/04/2023 na sala de reuniões da Diretoria de Licitação na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió - SEMINFRA, situada na Rua do Imperador, 307 - Centro, na cidade de Maceió - AL. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar o endereço eletrônico da Prefeitura de Maceió: www.maceio.al.gov.br no link "Editais e Licitações". Maceió, 24 de fevereiro de 2023. JUNIELY BATISTA DA SILVA PRESIDENTE da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 10 de março de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de chocolate. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 10 de março de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 24 de março de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023. OBJETO: CONTRATO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LUKA BASS NUKOMANDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2023 DURANTE A PRÉVIA CARNAVALESCA NOMEADA COMO OURO FOLIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: SIM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número CNPJ: 26.154.321/0001-34, sediada Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, nº 213, Sala 003, Bairro Parque Verde, Cabedelo/PB, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 25, III, da Lei 8.666/93. VA LO R : R$ 25.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/02/2023. RECURSOS: Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2023. OBJETO: CONTRATO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JULINHO PORRADÃO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2023 DURANTE A PRÉVIA CARNAVALESCA NOMEADA COMO OURO FOLIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número CNPJ: 13.959.783/0001-87, sediada Rua 02 (CJ Augusto Franco), nº 12, Bairro Farolândia, Aracajú/SE, CEP: 49.030-580, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 25, III, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 50.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/02/2023. RECURSOS: Próprios.TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2023. OBJETO: CONTRATO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NUKOMANDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2023 DURANTE A PRÉVIA CARNAVALESCA NOMEADA COMO OURO FOLIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: NUKOMANDO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número CNPJ: 21.489.002/0001-66, sediada Travessa João Pessoa, s/n, centro, Pão de Açúcar/AL, CEP: 57.400-000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 25, III, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 15.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/02/2023. RECURSOS: Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10:00h (horário de Brasília) do dia 10 de março de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 24 de fevereiro de 2023. EDILENE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 24 de fevereiro de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 BNC- Bolsa Nacional de Compras Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/03/2023, às 08:30h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 24 de janeiro de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022. FORNECEDORA REGISTRADA ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 04.473.960/0001-20 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 24.538,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022. FORNECEDORA REGISTRADA DIGITALPAR INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 04.473.960/0001-20 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: $ 36.024,75 (Trinta e seis mil e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022. FORNECEDORA REGISTRADA LL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 36.925.507/0001-01 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 120.978,00 (Cento e vinte mil novecentos e setenta e oito reais) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.