DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700166 166 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GELO E OUTROS). Origem: Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FG B . Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 13/03/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 988598. Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 28/02/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AcreC, 24 de fevereiro de 2023. MARIA ROXIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 - CPL 01 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que Tomada de Preços, acima mencionada, que teve o AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial da União nº 236, pág. 243, e Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", ambos do dia 16 de dezembro de 2022, Diário Oficial do Estado nº 13.433, pág. 135, do dia 19 de dezembro de 2022, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de academias da comunidade, no município de Rio Branco - Acre, fica RETIFICADO, o Aviso de Julgamento e Classificação das Propostas de Preços, nos termos abaixo: Onde se lê: "A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e CLASSIFICOU para o lote 01 como 1ª colocada R M CONSTRUÇÕES LTDA, para o lote 02 como 1ª colocada R M CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S DE TERRAPLANAGEM EIRELI, para o lote 03 como 1ª colocada R M CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI, para o lote 04 1ª colocada R M CONSTRUÇÕES LTDA, para o lote 05 como 1ª colocada R M CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, para o lote 01 em nome da empresa R M CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 359.018,88 (trezentos e cinquenta e nove mil, dezoito reais e oitenta e oito centavos), para o lote 02 em nome da empresa R M CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 182.262,22 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), para o lote 03 em nome da empresa R M CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 99.353,91 (noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), para o lote 04 em nome da empresa R M CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 210.494,19 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), para o lote 05 em nome da empresa R M CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 242.707,76 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e sete reais e setenta e seis centavos)." Leia-se: "A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e CLASSIFICOU para o lote 01 como 1ª colocada R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, para o lote 02 como 1ª colocada R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, 2ª colocada SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI, para o lote 03 como 1ª colocada R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, 2ª colocada SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI, para o lote 04 1ª colocada R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, para o lote 05 como 1ª colocada R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, 2ª colocada SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, para o lote 01 em nome da empresa R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$ 359.018,88 (trezentos e cinquenta e nove mil, dezoito reais e oitenta e oito centavos), para o lote 02 em nome da empresa R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$ 182.262,22 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), para o lote 03 em nome da empresa R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$ 99.353,91 (noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), para o lote 04 em nome da empresa R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$ 210.494,19 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), para o lote 05 em nome da empresa R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$ 242.707,76 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e sete reais e setenta e seis centavos)." Rio Branco - AC, 24 de fevereiro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Pregão Eletrônico N° 020/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC - CNPJ Nº 04.077.251/0001-25, pela contratada e a empresa BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.218.631/0001-63, pela contratante. Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquinas e implementos agrícolas, fruto do Convênio nº 927787/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, para atender as necessidades da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Valor Total: O valor do presente contrato é de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2023. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Senhor Enzo Villela de Faria, como Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022-REABERTURA Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamento de Material Permanente em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta nº 11507.430000/1200-03, para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS. Retirada: 01/03/2022. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 23 de fevereiro de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022; Fundamentação Legal:10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarau a c á / AC ; Fornecedora Registrada: GO Vendas Eletrônicas, inscrita no CNPJ: sob o n° 36.521.392/0001-81. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, sob demanda, de equipamentos para o açougue municipal de Tarauacá; Itens e Valores unitários: 04 - R$ 5.235,39; Vigência: 12 meses; Firmado em: 10/02/2023; Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Narcelio José Bayma de Andrade Silva (Secretário Municipal de Agricultura) e pela Empresa: GO Vendas Eletrônicas (Fornecedor Registrado) ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2023 Pregão Eletrônico 03/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: ALAGOAS COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.716.169/0001-48; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pela secretária Thamara Farlene Rocha de Lima; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 1.198.629,69 (um milhão cento e noventa e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos); Vigência: 12 meses; Firmado em: 23/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Amauri Mariano da Silva Neto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2023 Pregão Eletrônico 05/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MANOEL PEDRO DAS CHAGAS FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.397.161/0001-40; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pela secretária Josivane Maria dos Santos; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 23/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Manoel Pedro das Chagas Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 -SRP Processo Administrativo Nº 02130021/2023. Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Pneus, Protetores E Câmaras DE AR. Data/Horário: 10 de março de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 24 de fevereiro de 2023 WANESKA PIMENTEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023FMEDUCAÇÃO O Município de Campestre, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios - Data/Horário: recebimento das propostas no dia 27 DE Fevereiro de 2023, Até às 12h30 do dia 21/03/2023 horário de Brasília)Local: Prefeitura Municipal de Campestre /AL - O edital encontra-se disponível Presidente cpl. Maiores Informações www.campestre.al.gov.br [email protected] Campestre, 27 de fevereiro de 2023 MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PMC O Município de Campestre, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social e Educação com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 decreto Municipal 003/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tem por objeto parceria da administração pública municipal, por meio das secretarias municipais de assistência social, de educação e administração do município de CAMPESTRE/AL. conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos. Publicação do edital de chamamento público 29/03/2023, envio das propostas pelas OSC's, 27/02/2023 a 29/03/2023, etapa competitiva de avaliação das propostas pela comissão de seleção. MAIORES INFORMAÇÕES, www.campestre.al.gov.br e [email protected]. AMARO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PRESIDENTE CECP Campestre, 27 de fevereiro de 2023 MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente da CPL