DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe ALFA, designada por força das disposições contidas na Portaria nº na Portaria nº 186/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 09/12/2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a houve alteração do Edital, em detrimento aos pedidos de Esclarecimento e Impugnação os qual obtiveram PROVIMENTOS, vejamos: 1. Alteração no prazo de entrega, subitem 13.1 do Termo de Referência: ONDE SE LÊ: 13.1. Local de entrega: Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central do Governo, na Rua: Antonio Lacerda 4138, bairro Setor Industrial - Porto Velho RO, com Horário de Funcionamento das 07h30min ás 13h30min de segunda a sexta-feira, com acuse de recebimento, como nas formas habituais. O prazo entrega do material é de 60 (sessenta) dias. LEIA-SE: 13.1. Local de entrega: Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central do Governo, na Rua: Antonio Lacerda 4138, bairro Setor Industrial - Porto Velho RO, com Horário de Funcionamento das 07h30min ás 13h30min de segunda a sexta-feira, com acuse de recebimento, como nas formas habituais. O prazo entrega do material é de 90 (neventa) dias. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 07 de março de 2023, às 09h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdo do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema Comprasnet. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se. Porto Velho-RO, 22 de fevereiro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira ALFA/SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.101581/2022-00. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao município de Teixeirópolis, jurisdicionadas à Coordenadoria Regional de Educação de Ouro Preto do Oeste, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE COMPLEMENTAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas), bem como, atender a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) por meio da Subgerência de Alimentação Escolar - SAE... Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, adjudicação, POR LOTE. (Para todos os LOTES, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 60.185,50. Data de Abertura: 14 de março de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro/SUPEL-RO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022/DELTA/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.432843/2021-05. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, visando atender as necessidades do CEMETRON/SESAU, CNES nº 2493853, localizado na cidade de Porto Velho/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE" para que sejam respondidos os pedidos de esclarecimentos/impugnações e, caso necessário, seja realizada a revisão do Termo de referência, por parte da SESAU. Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações podem ser prestadas pelo telefone: (069) 3212-9265. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 NOVA DATA COM COTA RESERVADA PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/EPP) OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA BIPARTIDA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL PARA RECALQUE DE ESGOTO BRUTO E EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE DETERMINAÇÃO DE DBO. Valor estimado: R$ 1.044.899,72. Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 10/03/2023. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620/ 1630/ 1655 e 1670. Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 17 de fevereiro de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 037/2023//Base legal:Art. 29, inciso I da lei 13.303/2016//Contratada: OCM ENGENHARIA LTDA//Objeto: Contratação de obra da adutora diâmetro 250mm e 300mm no Município de Simão Dias/SE.//R$ 98,926,73//30 dias//Natureza 400.01 - sistemas de água - FR10/DESO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo Contrato 022/2020//Base legal: Arts. 140 e143 do RILC/DESO//Contratada: HP ELETRICIDADE LTDA-EPP//Objeto: Prorrogar por 12 meses a partir de 20/02/2023, cláusula I , item 1.1 do Termo Aditivo nº 03 e alterar índice de reajuste para IPCA, cláusula XIV. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 UASG: 453528 Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de março de 2023, realizará a abertura da licitação para registro de preço que visa aquisição de Gêneros Alimentícios. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/38960/001018). Informações pelos telefones (63) 3218-1637/7194. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas-TO, 24 de fevereiro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 UASG 453528 Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 10 de março de 2023, realizará a abertura da licitação para registro de preços que visa contratação de serviços de cotação, reserva e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais com disponibilização de sistema on-line (web). O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/38960/001007). Informações pelos telefones (63) 3218-1637/7194. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas-TO, 24 de fevereiro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 925960 Aquisição de material de consumo (cones sinalizadores). PROC. 2022/09030/000590 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, provenientes da Agricultura familiar. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME e Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO Data da Abertura: 15/03/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 28/02/2023 à 14/03/2023 Horário: 8h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL/PMRB - Rua Alvorada, 411 - Bosque - Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Regência Legal: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. Rio Branco-AC, 24 de fevereiro de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira da CPL02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 988516 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 24 de fevereiro de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira da CPL02/PMRB