DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700175 175 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023 publicado no Diário Oficial da União, de 24/02/2023, seção 3, página 186. Onde-se-lê: "Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 08/03/2023". Leia-se: "Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 09/03/2023". MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando o Contratação de Empresa Especializada em Locação de Máquinas e Veículos Pesados, para serviços de Terraplanagem e Manutenção de Áreas (Rural e Urbana) e Estradas Vicinais do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 28/02/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 09/03/2023. Abertura das propostas: 09/03/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/03/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 23/02/2023. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de aparelhos de ar condicionados, visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 28/02/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 10/03/2023. Abertura das propostas: 10/03/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 10/03/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 23 de fevereiro de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Itapicuru - BA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequações das escolas públicas municipais: Escola Municipal do Alto da Capoeira; Escola Municipal Rui Leal Barreto Dantas; Escola Municipal 19 de Novembro; Escola Municipal Ubaldina Caldas; Escola Municipal Jarbas Passarinho; Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré; Escola Municipal Santa Isabel; Escola Municipal Juazeiro; Escola Municipal do Raso; Escola Municipal Antônio Menezes de Jesus e Escola Municipal Porfirio Raimundo de Alcantra, localizadas no Município de Itapicuru/BA, conforme especificações técnicas constantes no Edital. Base Legal: Lei 8.666/93. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 29/03/2023. LOCAL: Setor de licitação localizado na Praça da Bandeira, 58, Centro, Itapicuru/BA. Os interessados poderão obter o Edital no endereço supramencionado ou através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/itapicuru. informações através do e-mail: [email protected], Itapicuru-BA, 24 de fevereiro de 2023. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021-2023, Processo Administrativo: 049-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços publicos essenciais na limpeza e manutenção das vias publicas e locais de feiras livres, coleta e transporte de lixo domiciliar, urbana no Município de Itatim - Bahia. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 13/03/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022-2023, Processo Administrativo: 039-2023, Tipo: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins para atender à demanda das secretarias do MUNICÍPIO DE ITATIM - BAHIA, durante o exercício de 2023. Sessão de abertura às 09 horas do dia 16/03/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 24 de fevereiro de 2023. JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 15/03/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 013/2023 ID 988047 PUBLICAÇÃODOS ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DE MATÉRIA LEGALEM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 24 de fevereiro de 2023. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PA 38/23. Objeto: serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de origem domiciliar, comercial e industrial do município. Sessão: às 9:05h, de 09/03/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 24 de fevereiro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Juazeiro/BA torna público e para conhecimento dos interessados, ERRATA referente ao Aviso de Licitação do processo em epígrafe, publicado na Edição 3.050/Ano 11, Página 3, em 23 de Fevereiro de 2023: Onde se lê: Disputa: às 09h30min do dia 07 de março de 2022. Leia-se: Disputa: às 09h30min do dia 07 de março de 2023. Juazeiro, 24 de fevereiro de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto-fechado. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e fornecimento de materiais diversos de vidraçaria (vidros e acessórios), de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação e Juventude. Início de entrega das propostas: dia 27 de fevereiro de 2023 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: às 08h00 do dia 10 de março de 2023. Disputa: às 09h do dia 10 de março de 2023. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 24 de Fevereiro de 2023. WANK REMI DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Medicamentos e correlatos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e medicamentos injetáveis e correlatos a fim de serem distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Unidades Especializadas do Município de Juazeiro BA. Início de entrega das propostas: 28 de fevereiro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 09 de março de 2023. Disputa dia 09 de março de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 24 de fevereiro de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PA Nº 036/2023 A Pregoeira do Município de Jussara/Ba, torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 002/2023 BB Nº 988525 no dia 10/03/2023 às 10h00m (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S- 10 e óleo diesel S-500), com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA, para atendimento da frota de veículos próprios e locados do Município de Jussara/Ba Tipo: Menor Valor Por Item. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoese.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002. Jussara/BA, 24 de Fevereiro de 2023. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2023. Ata nº 021/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários, visando atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, através da secretaria municipal de assistência social do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: FUNERÁRIA DO PAFIR DE IRECÊ LTDA, CNPJ Nº 11.575.809/0001-68. Valor: R$ 546.110,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil cento e dez reais). Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2024. Márcio Antônio Messias da SIlva - Prefeito.