DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão: 09 de março de 2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 24 de fevereiro de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PREFEITURA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 OBJETO: aquisição de 3.000 kg (três mil quilos) de peixe IN NATURA (tipo tambaqui) em perfeitas e adequadas condições de consumo para complementar a Cesta Básica Cidadã, (Especial de Páscoa), destinadas as famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas nos Projetos da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: 00h00 de 25/02/2023 às 12h de 09/03/2023. Data da sessão: 09 de março de 2023 às 14h30 (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 24 de fevereiro de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 987173 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, no dia 09/03/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, bem como aos servidores lotados na Secretaria M. de educação, através do Sistema Registro de Preço, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 001/2023, para credenciamento de microempreendedor individual - mei ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte alternativo (locação de veículos com motoristas por linha, diária e rotas específicas), para atender as necessidades do municipio de Milagres-Bahia. Recebimento da Habilitação: 13 de março a 15 de março de 2023, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: [email protected] Milagres-BA, 24 de fevereiro de 2023. AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Licitação para seleção de proposta mais vantajosa para Execução da OBRA REMANESCENTE DE CRECHE TIPO C (PROINFÂNCIA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - SALDO REMANESCENTE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br. A sessão pública será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de março de 2022. Endereço: Rua Dr. Raimundo Brito, 11, Nilo Peçanha - BA. Contatos: [email protected]. EDENILSON AGUIAR DOS SANTOS JUNIOR Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 P.A nº 07. Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, com fornecimento de peças. Início da disputa dia 09/03/23, às 10:00hs. Edital site olindina.ba.gov.br; e-licitacoes e no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 24 de fevereiro de 2023 JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o Terceiro Termo Aditivo: Contrato nº 032/2022. Processo Administrativo nº 015/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ORIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.159.154/0001-47. Objeto: Este Termo tem por objeto realizar aditivo o prazo, referente ao Contrato administrativo nº 032/2022, vinculado a Tomada de preço nº 001/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados de casa nova e alazão no município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso II alínea b da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 22/02/2023 a 22/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - BB 988317 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção dos veículos leves, ônibus, caminhões e máquinas pesadas deste Município, para o exercício de 2023. - ABERTURA:10/03/2022, às 8:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs - [email protected]. Fone: (77) 3471-4026 - Paramirim/BA, 24 de fevereiro de 2023. Ronaldo Alves Lopes - Pregoeiro Oficial. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 5/2023 OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial da rua Dr. Antônio José Araújo no Município de Paramirim, Bahia. ABERTURA: 14/03/2023, às 08:30h - A retirada do Edital poderá ser feita através do site: http://procedebahia.com.br/ba/paramirim Informações no Setor da Comissão Permanente de Licitação, Fone: 77 3471-4026 dás 08:00 às 13:00 hs. Paramirim-BA, 24 de fevereiro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Licitação nº: 988575 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público a licitação citada. Objeto: EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, MOBILIARIO E AR CONDICIONADO O PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA: 08/03/2023 ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES: 09/03/2023 as 09:00h. Edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga/Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664-2063 e e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 24 de fevereiro de 2023 JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/Ba, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, sala de licitações, certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023, cujo objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Materiais para Construção em geral, que serão destinados a atender as demandas das secretarias e seus departamentos alencados a Administração Municipal de Pindobaçu - BA, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Março de 2023, às 09:00min. maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php. ou através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 019/2023 A Secretaria de Educação de Planalto - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR). O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia: https://www.Planalto.ba.gov.br/site/editais ou pelo e-mail: [email protected]. Ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia, sito a Praça Duque de Caxias, 104 - Centro, Planalto - Bahia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Planalto - Bahia, 24 de fevereiro de 2023. Comissão Permanente de Licitação. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 O Município de Pojuca comunica que fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, cujo objeto é contração de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pojuca, com aplicação de peças e acessórios, no dia 10 de MARÇO de 2023 às 10:00 hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes- e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes), informações: [email protected] / (71) 3645-1147. Pojuca, 24 de Fevereiro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro