DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 560-2023, PP 05-23. Contratado: Irevel - Irecê Veículos e Peças Ltda, CNPJ 96.709.134/0001-55. Objeto: Fornecimento de 03 veículos automotivos. Valor global: R$ 256.000,00. Vigência: 23/02/23 a 30/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 788/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a torra e envase de café, na comunidade Povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, firmado no Termo de Convênio 086/2020, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipal de Rio de Contas. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 09/03/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 001CP/2023 - Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE n.º 26, de 07/06/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como pelas demais pertinentes e condições estabelecidas no presente edital e respectivo anexos, parte integrante deste instrumento. Abertura: 14.03.2022. Editais na integra disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município), e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs,Informações. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Presidente da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA para Registro de Preço nº 06/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES., data e recebimento das propostas iniciando as 08:00 da manha do dia 27 de fevereiro de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manha do dia 09 de março de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de São Francisco do Conde - Bahia, que tem a gestão dos Benefícios Eventuais regulamentados pela Lei Municipal nº 525 de 13 de junho de 2018, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, observando as condições e especificações conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 10 de março de 2023 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 24 de fevereiro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantar unidade demonstrativa de criação intensiva de peixes em tanques circulares elevados, com recirculação de água fechada, a fim de servir como base para treinamento aos produtores rurais, que praticam atividade pesqueira e outros beneficiários do município, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 10 de março de 2023 às 11:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 24 de fevereiro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, faz saber que realizará Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou na página/diário oficial do município: www.saomigueldasmatas.ba.gov.br. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 27 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Marechal Castelo Branco, nº 02, Centro, CEP 44.580-000 - São Miguel das Matas - BA. Horário das 08:00 às 12:00 h. Telefone: (75) 3676-2141, 24/02/2023. JEALDIA SANTOS VIEIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público PE nº 003/2023, tipo Menor Preço por Item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 27/02/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 09/03/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 09/03/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo passeio para a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 24 de fevereiro de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Secretaria Municipal de Educação deste Município com sede na Pç Heitor Dias s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão Especial de Credenciamento documentação para credenciamento de pessoa fisica ou pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Satiro Dias/BA, a partir do dia 28/02/2023 a 21/03/2023, das 08h00 às 12h00. A abertura da documentação ocorrerá no dia 22/03/2023, às 09:00min. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias, Bahia. 27 de fevereiro de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PA Nº 4/2023 Considerando alteração da planilha orçamentária, fica marcada Sessão - dia 14 de março de 2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e material para reforma e requalificação da Praça do Mutirão, sede do município de Senhor do Bonfim. As empresas que realizaram protocolo estão intimadas a recolherem os envelopes para substituição. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, conforme TR, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 09/03/2023, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 24/02/2023. Maria Simone Vieira Cruz, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de pneus para manutenção dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 09/03/2023, às 15:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: 75.3296.2255, ou pelo e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 24/02/2021. MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira