DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo N° 043/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Fornecimento de Geomanta em PEAD, para execução de serviços de proteção de encostas nas localidades do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas:07/03/2023 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 09/03/2023 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 09/03/2023 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo N° 057/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, on-site, com reposição de peças, recarga de cartuchos e toners, para atender a Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 07/03/2023 às 12h/Brasília. Abertura de proposta: 09/03/2023 às 12h/Brasília. Início da sessão de disputa: 09/03/2023 às 13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 24 de fevereiro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará Concorrência do tipo menor preço da tarifa de remuneração, para CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS. Sessão pública no dia 17/04/2023, às 09:30h, no Auditório do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Praça Tancredo Neves, n.º 11, Bairro Centro - Vitória da Conquista - BA. O edital completo encontra-se no Portal de Compras https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/. Início da sessão: 17/04/2023 às 09h30min, horário oficial de Brasília / DF. Informações: (77) 3424-8515. Comissão Permanente de Licitação. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 2023.02.24.001 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de dispensa de licitação n° 2023.02.24.001 para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do poder legislativo do Município de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 02 de março de 2023 (02/03/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs às 13:00hs de Segunda-feira a Sexta- feira. Várzea Alegre/CE, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA Agente de Contratação da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.001 - SESA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.001 - SESA, cujo Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, ambulatorial, raio-x, laboratorial e material odontológico destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE, que realizar-se-á no dia 10 de Março de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 27 de Fevereiro de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ALTERAÇÃO Primeira Alteração ao Edital da Chamada Pública nº 3001.001/2023, publicado no DOU do dia 08 de fevereiro de 2023, pág. 176, Seção 3. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu Presidente, torna público o alteração ao Edital da Chamada Pública nº 3001.001/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2023 do Município de Alcântaras-CE, conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, alterada pelas Resoluções 20/2020 e 21/2021. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1.1. preâmbulo, onde se lê: período de 15 de Fevereiro a 18 de Março de 2022, leia-se: período de 08 de fevereiro a 13 de março de 2023. e 2.2. Estimativa do quantitativo de gêneros alimentícios a serem adquiridos da agricultura familiar. Antes não havia preço de aquisição, agora foi acrescentado preço de aquisição. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM -Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-CE, 24 de Fevereiro de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1002.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1002.01/2023. Cujo objeto é a(o) contratação de empresa especializada para construção de um refeitório na EMEF Inocência Alcantara Freire do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 14.03.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 24 de Fevereiro de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1612.01/2022- PE/SRP- SEC. Diversas, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, e a empresa S.S. Liberato, CNPJ: 29.720.808/0001-25;. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1612.01/2022- PE/SRP- SEC. Diversas. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e acessórios destinados a atender as necessidades de manutenção da frota de veículos e máquinas das diversas secretarias do município de alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. Valor Total Registrados: S.S. Liberato. Relação por: Itens - Valor. 1 - R$ 449.000,00; 2 - R$ 115.000,00; 3 - R$ 30.962,40; 4 - R$ 17.000,00; 5 - R$ 6.518,40; 6 - R$ 8.148,00; 7 - R$ 4.888,80; 8 - R$ 99.000,00; 9 - R$ 78.219,60; 10 - R$ 38.000,00; 11 - R$ 95.603,20; 12 - R$ 59.000,00; 13 - R$ 109.943,68; 14 - R$ 52.147,20; 15 - R$ 21.000,00; 16 - R$ 13.149,60; 17 - R$ 1.599,84; 18 - R$ 2.080,00; 19 - R$ 87.300,00; 20 - R$ 124.999,92; 21 - R$ 70.999,92. Total R$ 1.484.560,56. No valor total de R$ 1.484.560,56 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 - "pregão", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto municipal n0 20170810 - 1 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 24.02.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Alcântaras, Edmilson Bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde. S.S. Liberato, representada por seu administrador o Sr. Suely Sousa Liberato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.27.1, sendo o seguinte: a empresa Pedragon Autos Ltda, vencedora junto ao lote 01, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do email [email protected]. Altaneira/CE, 16 de Fevereiro de 2023. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.03.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.1, sendo os seguintes vencedores, Cicero Da Silva Almeida, vencedor das rotas 02 e 03; Jose Alisson Saraiva De Lima, vencedor das rotas 04 e 05; Jose Placido Da Silva, vencedor das rotas 06 e 07; Antonio Janielio Pereira Da Silva, vencedor das rotas 08 e 09; Adriel Jeronimo Falcao, vencedor das rotas 10 e 11; Antonio Jerffeson Alencar Ferreira, vencedor das rotas 12 e 13; Francisco Ferreira Da Silva Neto, vencedor das rotas14 e 15; Willian Ribeiro Fernandes, vencedor das rotas 16 e 17; Antonio Adailson Rodrigues Dos Santos, vencedor das rotas 18 e 19; Francisco De Lima Quaresma, vencedor das rotas 20 e 21; Antonio Junior De Moura, vencedor das rotas 22 e 23, Rafael Batista Duarte Da Silva, vencedor das rotas 24 e 25; Francisco Fernandes, vencedor das rotas 26 e 27; Jose Vieira Da Silva, vencedor das rotas 28 e 29; Ocilon Silvestre De Sousa, vencedor das rotas 30 e 31; Jose Goncalves Sobrinho, vencedor das rotas 32 e 33; Cicero Ferreira Lima Moises, vencedor das rotas 34 e 39; Francisco Niculau De Araujo, vencedor das rotas 35 e 38; Marcos Ferreira Silva, vencedor das rotas 36 e 37. Por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 24 de Fevereiro de 2023. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR