DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CONSUELA BENTO DE SOUZA, CPF sob o nº 511.976.855-53, e DAP Nº SDW0511976855532010211137, 02. JOSE JOSEMAR MOREIRA, CPF sob o nº 502.035.093-15, e DAP Nº SDW0502035093151402220323, 03. MARIA DA SAÚDE DE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF sob o nº 753.686.623-34, e DAP Nº SDW0753688623340906221027, 04. FRANCISCA MARCIEL MONTEIRO, CPF sob o nº 915. 303.263-20, e DAP Nº SDW0915303263201002221059, 05. NEZILDA MACIEL MONTEIRO, CPF sob o nº 676.208.333-15, e DAP Nº CE11202201000031870CAF, 06. VIRTUOSA GOMES DA SILVA, CPF sob o nº 636.263.223-00, e DAP Nº SDW0784057773341010221119, 07. JULIANA AIRES RIBEIRO, CPF sob o nº 027.196.423-55, e DAP Nº SDW0027196423552704220954, 08. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, CPF sob o nº 780.686.733-34, e DAP Nº SDW07 80686733340404220309, 09. ANGELA MARIA SILVA, CPF sob o nº 512.765.263-34, e DAP Nº SDW0512765263342604221146, 10. MANOEL MATEUS SILVA MIRANDA, CPF sob o nº 065.834.023-94, e DAP Nº SDW0065834023943012210242, 11. MÁRIO MARINHEIRO GUIMARÃES CPF sob o nº 321.592.183-91, e DAP Nº SDW0321592183912309210200, 12. MANOEL HOLANDA MELO, CPF sob o nº 502.014.253-00, e DAP Nº SDW0502014253000308221153, 13. MARIA SIMONE DIOGENES CAMPELO, CPF sob o nº 902.519.033-20, e DAP Nº SDW0902519033200312211008, 14. LEDSON BRENNO SILV A COSTA, CPF sob o nº 718.452.074-24, e DAP Nº CE11202201000039327CAF, 15. CAR LO S ALBERTO BARROS DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 560.707.053-00, e DAP Nº SDW0560707053000610220927, 16. MARILIA CAMPELO PEREIRA, CPF sob o nº 016.473.563-18, e DAP Nº SDW0016473563181602220315, 17. JOSE LUIZ OLIVEIRA BRASIL, CPF sob o nº 095.857.554-16, e DAP Nº SDW0095857554160510221157, 18. FRANCI S CO EDVANIR CARDOSO DA SILVA, CPF sob o nº 601.170.853-67, e DAP Nº SDW0601170853672504221029 19. RAIMUNDA FELIX DE MOURA, CPF sob o nº 744.258.383-00, e DAP Nº SDW0744258383000109220449. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93, e, caso não haja interposição de recursos, a abertura das propostas de projetos de venda dos habilitados dar-se-á no dia 07 de março de 2023 às 09:30 horas. Alto Santo-CE, 24 de fevereiro de 2023 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2022 CP Validação - Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 11.009/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados a Convocação das licitantes habilitadas na Concorrência Pública Nº 11.009/2022 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado em ruas da Praia Bela, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE para validarem as suas propostas de preços, declarando que permanecem legítimos e permitidos os valores e condições ofertadas nas propostas, que deverá ocorrer até o dia 01 de março de 2023. A manifestação oficial deverá ser entregue na sede da Comissão Permanente de Licitação. As licitantes Diferencial Serviços de Construções e Reformas e YT Construções EIRELI apresentaram desistência. Caso não haja manifestação por parte das demais licitantes, a proposta de preços apresentada não deixará de ser analisada e nem declarada desclassificada por ausência de validação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Aquiraz - CE, 24 de fevereiro de 2023 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.05/2023-PE Realização dia 08 de março de 2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico n° 05.05/2023-PE, por meio da Plataforma Eletrônica, www.licitamaisbrasil.com.br, objeto: aquisição de material permanente (mobiliário; eletroeletrônico; eletrodomésticos; áudio vídeo e informática) destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Ararendá - CE, 24 de fevereiro de 2023 LUAN MOURÃO VENANCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.03/2023-PE A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05.03/2023-PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a manutenção do cine teatro governador miiguel arrais do municipio de Araripe, conforme convênio Nº 847642/2017. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28/02/2023 até 09/03/2023 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 09/03/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 09/03/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-(CE), 24 de fevereiro de 2023 JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01 Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia da 2ª (segunda) etapa da reforma do Complexo Esportivo Municipal localizado na Sede Urbana de Baixio, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação, onde deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01 - P.G. Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA - CNPJ Nº 30.635.870/0001-06; 02 - Caldas Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.621.483/0001-03; 03 - Momentum Construtora LTDA - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 04 - S. Stanislau da Silva - ME - CNPJ Nº 14.579.942/0001-80; 05 - R. M. Clemente Cândido - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91; 06 - MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 07 - PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - CNPJ Nº 13.190.690/0001-30; 08 - Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA - CNPJ Nº 08.701.149/0001-00; 09 - T.A. França Serviços - CNPJ Nº 24.964.064/0001-70; 10 - N.E. Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05; 11 - Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 20.784.805/0001-80; Empresas Inabilitadas: 01 - A.L.S. Construções, Serviços e Eventos EIRELI - CNPJ Nº 31.172.201/0001-08; 02 - J. de Fonte Rangel LTDA - CNPJ Nº 26.757.272/0001-24; 03- Landim Engenharia LTDA - CNPJ Nº 40.648.341/0001-92; 04 - Ailton Bezerra Construções LTDA - CNPJ Nº 37.020.720/0001-29; 05 - A.I.L. Construtora LTDA - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 06 - PVX1 Serviços Administrativos LTDA - CNPJ Nº 36.447.348/0001- 79; 07 - Vicente Leite Beserra - ME - CNPJ Nº 39.398.784/0001-93; 08 - Construtora F.G. Pinheiro LTDA - CNPJ Nº 00.658.822/0001-64; 09 - Abik Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ Nº 34.746.608/0001-81. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra- se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Baixio - CE, 24 de fevereiro de 2023 RAQUELY GOMES DE SOUSA SILVA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.01.1 Tomada de Preços nº 2022.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem no bairro Trajano Nogueira, no Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 209.304,01 (duzentos e nove mil trezentos e quatro reais e um centavo), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data: 24 de Fevereiro de 2023. Barro - CE, 24 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO FEITOSA FILHO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.14.003 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o N.º 2023.02.14.003 - SRP, com fins a Objeto: Registro de preços para aquisições de material médico hospitalar e instrumentais, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de fevereiro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.02.17.001-FME - Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP.FME. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e a empresa Àgape Engenharia e Serviços EIRELI. Objeto: Serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 600.874,61 (seiscentos mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até 17/06/2023. Signatários: Maria Gonçalves de Oliveira e Jean Carlos de Souza. Data de Assinatura do Contrato: 17 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.10.RP.FG A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.15.10.RP.FG. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material de limpeza e descartáveis destinados a manutenção das atividades das Secretarias Diversas do Município de Campos Sales - CE. Início de acolhimento das propostas: de 28 fevereiro de 2023 às 08:00h, Abertura das propostas: 09 de março de 2023 às 09:30h, Início da sessão de disputa de preços: 09 de março de 2023 às 10:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, n° 578, Centro, Campos Sales/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.campossales.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://compras.m2atecnologia.com.br. Mais Informações: [email protected]. Campos Sales/CE, 24 de fevereiro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES