DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.12.01/2020 A Prefeitura Municipal de Capistrano comunica a empresa BRANCA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ sob o nº. 01.204.150/0001-80, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 05.12.01/2020, Termo de Contrato nº. 08.10.01/2020, conforme os motivos constante no Oficio de Notificação 031.1602.2023. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93. Capistrano/CE, de 16 de fevereiro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MENEZES Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06.001/2023-CP O Governo Municipal de Chaval, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, informa que a Concorrência Pública N° 06.001/2023-CP, concernente ao registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção dos logradouro e praças públicas, sob demanda, por maior percentual de desconto sobre a tabela da SEINFRA 27.1 desonerada, conforme especificações no projeto básico em anexo, para atender a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Chaval-CE, foi anulada com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Fica aberto prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea "c" da Lei n° 8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - CEP: 62.420-000. Chaval/CE, 24 de Fevereiro de 2023 KÁTIA PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230210.01-PE-SEDUC Aviso de Adendo - Edital Nº 230210.01-PE-SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura e Recebimento dos Documentos até o dia 01 de Março de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília/DF), cujo OBJETO: é o Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de veículos tipo van destinados ao transporte de alunos do Atendimento Educacional Especializado-AEE, junto à Secretaria de Educação de Coreaú-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 24 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.24.01-CP A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 30 de Março de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160- 000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em sessão pública da Concorrência Pública Nº 2023.02.24.01-CP, para Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações da prestação de serviços complementares na área de saúde, visando atender às necessidades da baixa, média e alta complexidade ambulatorial da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h, bem como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected]. Coreaú-CE, 24 de Fevereiro de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 015/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes Ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús-CE. Acontecerá no dia 28 de Fevereiro de 2023, às 10h, na sala da CPL - Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 24 de Fevereiro de 2023. ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.02.13.1 TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.18.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário no bairro Vila Lobo, através do termo de COMPROMISSO/CO N V Ê N I O N° 3871, no município do Crato/CE. Dotação: 13.02. 12.361.0382.1.064.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GR Maquinas Empreendimentos Eireli. Valor: R$ 690.664,59. Vigência do contrato: 07 meses. Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Data: 13/02/2023. EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.08.11.1 TOMADA DE PREÇOS N° 2020.07.16.1 Objeto: COntratação dos serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no sítio cruzeiro, através do convênio funasa nº 01653/2017, celebrado entre a fundação nacional de saúde - funasa e o município de Crato/CE. Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura - Contratado: Civiltec Construções E Serviços Eireli. FUNDAMENTO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo, tendo em vista a modificação no projeto, com consequente alteração de valores e de quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 69.700,06 (sessenta e nove mil, setecentos reais e seis centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 12,89% do valor avençado, passando de R$ 540.589,47 (sete milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) para R$ 610.289,53 (seiscentos e dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme estabelece o artigo 65, i, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Lucas Almeida Baia Pimentel - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.03.1 TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.03.2 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção, revitalização e reforma da praça Francisco Sá, no município do Crato/CE, através do contrato de repasse Nº 899558/2020/MTUR/CAIXA, celebrado entre o ministério do turismo/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura - Contratado: Roma Construtora Eireli - ME - Prazo de duração: Até 03/05/2023 - Assina pelo contratado: Roberto Antônio De Castro Macêdo - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.16.1 EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Com Rejuntamento Em Diversas Localidades Do Município De Crato/Ce..A Comissão Permanente De Licitação Torna Público Aos Interessados Que Esta Disponível O 1º Adendo Ao Edital Da Concorrência 2022.12.16. Na Oportunidade, Informamos Que Em Virtude Das Readequações Do Edital, Foi Remarcada A Sessão Para O Dia 30 De Março De 2023, Às 14h30min. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521-9600 Das 08:00 Às 14:00 Horas. Crato-Ce, Em 24 De Fevereiro De 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.01/PE/PMC Unidade Administrativa Gerenciadora: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação da confecção de materiais gráficos e comunicação visual destinados a atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 10/03/2023 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 24 de Fevereiro de 2023 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.24.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.24.1. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de fevereiro de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de março de 2023, às 10h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de fevereiro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 4/2022 Termo de Homologação e Adjudicação. Pelo presente termo, o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SDE, Sr. Erick Benevides de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, atribuídas no Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e no cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, bem como considerando o Relatório Final da Comissão Especial de Licitações da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação, torna público o resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 004/2022, referente ao Processo Administrativo - SPU nº P276534/2022, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ensino para os cursos de inglês e espanhol