DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700181 181 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 aos profissionais do ramo do turismo de Fortaleza/Ce, na modalidade de ensino presencial, conforme previsto no Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado de julgamento final da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados: Empresa vencedora: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA - CNPJ Nº 07.663.719/0001-51.VALOR GLOBAL LICITADO: R$ 1.428.750,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Em 24 de fevereiro de 2023 ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 14 de abril de 2023, no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 14 de abril de 2023 às 09h15min. ORIGEM: Secretaria Municipal a Segurança Cidadã. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos com instalação para videomonitoramento, videowall, estações de trabalho, fibra ótica e veículos aéreos não tripuláveis e baterias, para a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, através do contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortaleza de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 001/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇ ÃO : Empreitada por Preço Global. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do "Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro" (Programa Fortaleza Cidade com Futuro), cujo órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do email [email protected] ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 24 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022 Aviso de Sessão de Prosseguimento. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 28 de fevereiro de 2023, às 8h30min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo da Concorrência Pública Nº 013/2022 em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de prédio histórico no Bairro Centro, no Município de Fortaleza - CE, conforme especificado neste edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza - CE, 24 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.15.1 Concorrência Pública Nº 2023.02.15.1. Abertura: 31 de Março de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: execução dos serviços remanescentes em pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Buenos Aires no Município de Horizonte-Ce, MAPP 937, conforme Projeto Básico de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 24 de Fevereiro de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.13.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.02.13.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamento de alto custo, por força de ordem judicial, conforme Processo Judicial nº 0050534-41.2020.8.06.0086, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Horizonte/CE, conforme Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 13 de março de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 24 de fevereiro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.1 Tomada de Preços Nº 2023.02.07.1. Abertura: 15 de Março de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para construção do Mercado Público do Distrito de Dourado e Urbanização da área de entorno, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 24 de Fevereiro de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.14.1 Concorrência Pública Nº 2023.02.14.1. Abertura: 30 de Março de 2023, às 14h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da E.M.E.F. Jorge Pereira da Rocha, localizada na Rua Paulo Freire, nº 40, Planalto Horizonte, no Município de Horizonte/CE, conforme Projeto Básico de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 24 de Fevereiro de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.07.2 Concorrência Pública Nº 2023.02.07.2. Abertura: 30 de Março de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da E.M.E.F. Maria Luiza Barbosa Chaves na Sede do Município de Horizonte/CE, conforme Projeto Básico de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 24 de Fevereiro de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis no âmbito da Cidade de Fortaleza/CE, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 27/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 09/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 09/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 09/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.005/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas de interesse da Secretaria de Assistência Social de Icó. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 27/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 10/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 10/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 10/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.23-CH-FMS A Comissão Especial Avaliadora da Secretaria de Saúde, localizada na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Padre Angelim, Nº 120, Centro, Ipueiras-CE, informa que estará recebendo no período de 14 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, em dias úteis, de segunda à sexta-feira no horário de 07hs-12hs e de 14hs-17hs as propostas de credenciamento da Chamada Pública Nº 01.23-CH-FMS, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de pessoa (s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços médicos gerais e especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Ipueiras, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Ipueiras/CE, 24 de Fevereiro de 2023 ISABELA DA SILVA ROSA XIMENES Presidente da Comissão Especial Avaliadora da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2023 1º (Primeiro) Aditivo ao Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2023. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de medicamentos e insumos médicos diversos, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que foi dado provimento ao edital através do 1º Termo Aditivo. Resumo: Alterar a planilha de formação dos lotes e Reabrir o Prazo para Recepção das Propostas dos interessados e Abertura da Licitação. A Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 13 de Março de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital e suas alterações estão disponíveis nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, comunica aos interesados que em virtude do Decreto Municipal de nº 2022.12.01-001/GABPREF de 1º de dezembro de 2022, vêem revogar os seguintes processos administrativos: Tomada de Preços nº 007/2022 - Secretaria de Infraestrutura (S.I.); Tomada de Preços nº 008/2022 - Secretaria de Infraestrutura (S.I.); Tomada de Preços nº 007/2022 - Secretaria de Educação (S.E.). Itaiçaba - CE, 24 de fevereiro de 2023 IRANILSON LIMA BEZERRA Prefeito