DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(PT 1028871-46), A empresa: P(1) Clezinaldo S de Almeida Construções ME, apresentou um valor global de R$193.220,52 (Cento e noventa e Três mil, duzentos e vinte reais cinquenta e dois centavos)., constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo considerada Classificadas. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a licitante P(1) Clezinaldo S de Almeida Construções ME, apresentou um valor global de R$193.220,52 (Cento e noventa e Três mil, duzentos e vinte reais cinquenta e dois centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas., Itaitinga - Ceará, 23 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.01/PE Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI - Extrato dos Contratos Nº 22.13.01/PE-01; 22.13.01/PE-02; 22.13.01/PE-03 - Pregão Eletrônico N° 22.13.01/PE - OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para execução da Proposta Nº 04578/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Município de Itapipoca-CE. Contrato Nº 22.13.01/PE-01 - ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA, CNPJ Nº 35.959.058/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 115.430,00 (Cento e Quinze Mil, Quatrocentos e Trinta Reais); CONTRATO Nº 22.13.01/PE-02 - ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA ME, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 82.792,42 (Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos); CONTRATO Nº 22.13.01/PE-03 - ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 2.144,40 (Dois Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gás medicinal e acessórios, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 28 de Fevereiro de 2023 a 09 de Março de 2023; Abertura das Propostas: 10 de Março de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 10 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: 88.3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Fevereiro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.01.01/2023 Alteração no Edital do Concorrência Pública Nº 26.01.01/2023, cujo objeto: contratação de empresa para realização da ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município, junto a Secretaria De Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, com a Alteração do nome Concorrência Pública Nº 25.01.01/2023 e da Data da Abertura: 04 de março de 2023, às 08:00h para o nome correto: Concorrência Pública Nº 26.01.01/2023 e para a Data da abertura: 07 de março de 2022, às 08:00h, conforme publicado no DOU. Informações sobre as alterações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚPLICA Nº 26.01.02/2023 Alteração no Edital do Concorrência Pública Nº 26.01.02/2023, cujo objeto: contratação de empresa para construção de uma Areninha Society na Escola Dr. Paulo Vagner Teixeira Guedes, no Bairro Santa Paulina, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, com a Alteração do nome Concorrência Pública Nº 25.01.02/2023 e da Data da Abertura: 04 de março de 2023, às 11:00h para o nome correto: Concorrência Pública Nº 26.01.02/2023 da Data da Abertura: 07 de março de 2022, às 11:00h, conforme publicado no DOU. Informações sobre as alterações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 24 de Fevereiro de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16.02.01/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº 16.02.01/2023. Credenciamento e Recebimento Da Documentação: até o dia 14 de março de 2023 das 08:00 às 11:00 horas (Horário Local). Local da audiência pública: Avenida 08 de Novembro, 767, Centro, Jaguaribe, Ceará (Secretaria de Educação e Cultura). Informações: Telefone: (088) - 3522 1373. Jaguaribe-CE, 24 de fevereiro de 2023 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.05.03/2022 No D.O.U de 17/02/2023, Seção 03, pág. 234, referente a publicação do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 04.05.03/2022 da Concorrência Pública Nº 04.05.03/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para realização da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Jaguaribe/CE - Onde se lê: Prazo de execução do contrato: o contrato terá o prazo de vigência até 31 de agosto de 2023. Leia- se correto: Prazo de execução do contrato: o contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Altera-se com base no Art. 21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.02.15.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.02.15.01PE-SRP, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de março de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 13 de março de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 13 de março de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 24 de fevereiro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.27.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação de vias urbanas em diversas localidades, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 13.419.517,40 (treze milhões quatrocentos e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 8.666/93. Data da Homologação: 23 de Fevereiro de 2023. EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 24.02.01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 2022.12.28.1 - SRP. Validade: 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador e Participante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, vencedora junto aos lotes 1, 2 e 3 no valor global de R$ 4.247.631,58 (quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). Assina Pelo Órgão Gerenciador e Participante: Georgia Macedo Gonçalves. Assina Pela Licitante/Vencedora: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATOS Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação N° 0810.23.0130.01-IL decorrente da Chamada Pública N° 08.006/2022 e; Objeto: atendimento de crianças de 0(zero) a 3(três) anos e 11(onze) meses, em creche mantida pela contratada, conforme Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e Lei 8.666/93; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8666/93. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2023; Dotações Orçamentárias e Fontes de Recurso: 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1540000000; 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1542000000. Data da Assinatura dos Contratos: 01 de Fevereiro de 2023. Relação por: Nº Contrato - Entidade - CNPJ - Valor_Global; 0810.23.02.01.02 - Associação Antônio Alves de Oliveira - 02.877.350/0001-66 - R$ 171.761,26; 0810.23.02.01.03 - Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara - 35.679.772/0001-86 - R$ 457.347,22; 0810.23.02.01.04 - Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS - 12.795.531/0001-05 - R$ 22.824,56; 0810.23.02.01.05 - Associação Beneficente e Creche São Geraldo - 35.003.375/0001-90. - R$ 171.184,20; 0810.23.02.01.06 - Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz - 07.610.650/0001-06 - R$ 22.824,56; 0810.23.02.01.07 - Associação Beneficente Pajuçara Park - 35.684.649/0001-53 - R$ 457.061,88; 0810.23.02.01.08 - Associação Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol - 21.358.919/0001-21 - R$ 457.632,56; 0810.23.02.01.09 - Associação Ciranda Cirandinha - 07.242.320/0001-05 - R$ 22.824,56; 0810.23.02.01.10 - Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA - 07.385.685/0001-80 - R$ 285.877,68; 0810.23.02.01.11 - Associação Comunitária dos Moradores do Baixio - ACMB - 41.564.790/0001-15 - R$ 285.877,68; 0810.23.02.01.12 - Associação Comunitária Lutar e Vencer - 02.929.969/0001-77 - R$ 257.927,12; 0810.23.02.01.13 - Associação Comunitária Viva Bem - 07.694.485/0001-00 - R$ 343.224,42; 0810.23.02.01.14 - Associação Criança e Cidadania - 01.453.468/0001-02 - R$ 257.927,12; 0810.23.02.01.16 - Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati I - 41.574.161/0001-76 - R$ 22.824,56; 0810.23.02.01.17 - Associação dos Moradores do Alto da Mangueira - 12.359.451/0001-07. - R$ 228.530,94; 0810.23.02.01.18 - Associação Creche Escola Ana Batista - 22.619.921/0001-70 - R$ 229.101,62; 0810.23.02.01.19 - Associação dos Moradores do Conjunto Acaracuzinho - 07.651.201/0001-06 - R$ 171.469,54; 0810.23.02.01.20 - Associação dos Moradores do Parque Piratininga - 25.451.101/0001-00 - R$ 171.190,80; 0810.23.02.01.21 - Associação Educandário Meyre Costa Lima - 02.735.851/0001-08 - R$ 628.816,76; 0810.23.02.01.22 - Associação Escola Anjo Gabriel - 08.537.803/0001-91 - R$ 400.300,89; 0810.23.02.01.23 - Associação Escola Creche Juvenil - 41.564.519/0001-80 - R$ 229.110,09; 0810.23.02.01.24 - Associação Francisco Ribeiro Garcia - 41.574.393/0001-24 - R$ 457.632,56; 0810.23.02.01.25 - Associação Instituto Educacional Jardim de Alice - 02.398.681/0001-13 - R$ 142.659,00; 0810.23.02.01.26 - Associação Instituto Lucimário Caitano - 07.438.518/0001-50 - R$ 372.054,32; 0810.23.02.01.27 - Associação Nossa Senhora da Conceição - 02.899.621/0001-84 - R$ 400.586,12; 0810.23.02.01.28 - Associação Pequeno Príncipe - 19.194.082/0001-80 - R$ 200.578,29; 0810.23.02.01.29 - Associação Projeto Criança Feliz - 41.574.260/0001-58 - R$ 171.761,26; 0810.23.02.01.30 - Associação Social, Cultural e Esportiva Alto da Mangueira - ASSOCEAMAN - 07.481.990/0001-76 - R$ 114.697,66; 0810.23.02.01.31 - Associação União das Mulheres do Conjunto Industrial - 73.572.752/0001-09 - R$ 1.005.136,66; 0810.23.02.01.32 - Associação União das Mulheres do Conjunto INDUSTRIAL - 73.572.752/0001-09 - R$ 22.824,56; 0810.23.02.01.33 - Associação Vivendo a Melhor Idade - VIMI - 18.164.021/0001-08 - R$ 172.046,49; 0810.23.02.01.34 - Centro Educativo e Cultural Criança é Vida - 12.595.441/0001-62 - R$ 685.878,16; 0810.23.02.01.35 - Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara - 07.385.362/0001-97 - R$ 114.693,48; 0810.23.02.01.36 - Frente Cristão de Ação Social - FCAS - 41.545.005/0001-87 - R$ 171.761,26; 0810.23.02.01.37 - Fundação Terra - 12.658.530/0002-91 - R$ 68.473,68; 0810.23.02.01.38 - Projeto Educacional Betel - 08.949.441/0001-46 - R$ 457.632,56; 0810.23.02.01.39 - Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS - 12.795.531/0001-05 - R$ 263.053,12; 0810.23.02.01.40 - Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz - 07.610.650/0001-06 - R$ 548.645,46; 0810.23.02.01.41 - Associação Ciranda Cirandinha - 07.242.320/0001-05 - R$ 377.746,60; 0810.23.02.01.42 - Associação Cristã Evangélica do conjunto Jereissati I - 41.574.161/0001-76 - R$ 320.399,86; 0810.23.02.01.43 - Fundação Terra - 12.658.530/0002-91 - R$ 317.546,79.