DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maracanaú-CE, 24 de fevereiro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP001/2023 A Secretária de Saúde do Município, torna público que dia 09 de Março de 2023, às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº SS-PP001/23, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para manutenção da Sala de Estabilização no Hospital de Município de Monsenhor Tabosa - CE. O edital está disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 2 de Fevereiro de 2023. CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2302.01/2023 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Março de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 2302.01/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 2 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2302.01.23-PE Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de peças originais, genuínas ou legitimas, por percentual de desconto, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 09 de Março de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 24 de Fevereiro de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.24.01-SRP A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós-Ce, comunica aos interessados que no dia 10 de março de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.24.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material e medicamentos para castração, junto a Secretaria de Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Orós/Ce, 24 de fevereiro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.03/2023-PERP Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recargas em impressoras pertencentes as diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de março de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.bbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - Ce, 24 de fevereiro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.014/2022-CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Concorrência Pública Nº 05.014/2022-CP, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I; um Centro de Referência em Assistência Social; Uma obra de Urbanização; Uma creche Proinfância Tipo II - Referente ao MAPP 1189, Localizada no Bairro Nova Pacatuba, Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: Águia Construções e Incorporações LTDA -EPP, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Energy Serviços EIRELI - EPP, W&S Marques Construtora LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, Hadar Construções e Serviços, WU Construções e Serviços EIRELI, Dagy Construções e Urbanismo LTDA , Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME, GK Engenharia LTDA, Plataforma Serviços e Contruções EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, Consbral Construções & Empreendimentos, Monte Sião Empreendimentos LTDA, Construtora Vipon EIRELI, RE Sousa Construções e Serviços EIRELI, Torres Martins Serviços e Construções EIRELE-ME, ARN Construções LTDA, NP&P Engenharia LTDA - ME, VAP Construções LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Arcturo Construções e Serviços LTDA, Construtora AG EIRELI, AJ Construtora e Transporte, 2Y Consultoria, Construções E Participações e CENPEL Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: Nascente Construções LTDA - EPP. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-CE, 24 de fevereiro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.019/2022-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 05.019/2022-TP, cujo objeto é a execução de drenagem e pavimentação em piso intertravado da Rua XXI, Bairro Jereissati, no Município de Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: Clezinaldo S de Almeida Construçoes - ME, Olivier Serviços e Locações LTDA, 4. AOS Construções LTDA, Concretechni Engenharia LTDA - EPP, Copa Engenharia LTDA, Ecotec Construções e Serviços EIRELI - ME e Aguia Construções e Incorporações LTDA - EPP. Empresas Inabilitadas: VAP Construções LTDA e Construtora Monte Carmelo. Os motivos de inabilitação serão informados em At a publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93. Pacatuba - CE, 23 de fevereiro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2023-SRP Processo Licitatório Nº 57/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº PE 005/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Penaforte/CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28/02/2023 até 10/03/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 10/03/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 10/03/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br . Penaforte/CE, 23 de Fevereiro de 2023. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Penaforte, Estado de Ceará por meio da Secretaria de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede Municipal de Ensino de Penaforte/CE. Data limite para Recebimento de propostas: 15/03/2023 às 08h:00. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro - e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br. Penaforte/CE, 24 de fevereiro de 2023. MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de RDC Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: Reformas de quadras poliesportivas em várias Localidades do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 21/03/2023, às 09h. O Edital estará disponível através dos sites: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais Informações no telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 24 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.06.01.1-SMS Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.06.01: nº 2023.02.06.01.1- SMS, Valor global: R$ 2.465.730,00 Contratada: Animus Medicina Diagnóstica LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Silva Dias. Objeto: Serviços de exames de ultrassonografia, a fim de atender as necessidades das redes de atenção secundária e primária, de forma a complementar o serviço público. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 06/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.06.02.1-SMS Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.06.02: nº 2023.02.06.02.1- SMS, Valor global: R$ 1.038.001,68 Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Regivândio Teixeira de Sousa. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 06/02/2023.